19.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 18/08/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 19.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 20.08.25 PELAS 15h00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta da Ata de Reunião de Câmara nº 17 de 23/07/2025.
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta do Regulamento “Sorteio Espaço Freguesias – Feira da Luz / Expomor 2025”.
3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
- Proposta de Plano de Coordenação do evento Feira da Luz / Expomor 2025.
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte – Sol Tróia / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte – Aveiro / Associação de Reformados Pensionista e Idosos de Montemor-o-Novo;
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – julho 2025 / Associação de Pais da EB1 de Foros de Vale de Figueira;
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – julho 2025 / Associação Amigos Unidos pelo Escoural
E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – julho 2025 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras;
F) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – julho 2025 / Associação de Pais da EB1 nº 1 de Montemor-o-Novo;
G) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – julho 2025 / Associação de Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
H) Proposta de Apoio à Escola de Música – julho 2025 / Casa do Povo de Lavre;
I) Proposta de Apoio à Licença SPA / Casa do Povo de Cabrela;
J) Proposta de Apoio ao Encontro de Folclore / Casa da Cultura e Recreio do Ciborro;
K) Proposta Contrato-Programa Época 2025/2026 / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo;
L) Proposta Contrato-Programa Época 2025/2026 / Casa do Povo de Lavre;
M) Proposta Contrato-Programa Época 2025/2026 / Grupo Cultural e Desportivo das fazendas do Cortiço;
N) Proposta Contrato-Programa Época 2025/2026 / Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Cortiçadas de Lavre;
O) Proposta de Apoio do Programa Desenvolvimento de Desporto Adaptado/ abril a junho 2025 / Casa João Cidade;
P) Proposta deTiragem Cortiça Campo 25 Abril / Grupo Cultural e Desportivo Das Fazendas do Cortiço.
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Empreitada – Requalificação dos arruamentos e infraestruturas da Zona Industrial da Adua – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV: 45233222-1 – Obras de pavimentação e asfaltagem;
C) Autorizações de pagamento de despesa referentes ao mês de julho 2025;
D) Exercício de Direito de Preferência / Rua Arquiteto Pedro Cid, B1 15 nº 18, 1º Dto em Montemor-o-Novo – Aviso nº 130160/2025
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Voucher de Apoio à Família – Reforço do Cabimento – Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de São Cristóvão;
B) Proposta de Normativo Concurso de Ideias de Negócio 2025 – Startup Montemor-o-Novo.
7. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: MILENE CRISTINA BARBOSA DA SILVA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração e ampliação de uma habitação, sita na Fazenda da Maia, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.
De: PAULA ALEXANDRE PORTEIRO GAITAS, requerendo aprovação da alteração ao alvará de loteamento n.º 2/94, de 19 de janeiro, relativo à operação de loteamento localizada no prédio sito na Rua 5 de Outubro, Beco 11, no aglomerado e Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: ANA FILIPA PICAMILHO BARREIRAS, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras de ampliação de uma habitação e construção de um anexo, levados a efeito na propriedade denominada por “Fazenda da Reinalda à Maia”, sita na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo
De: TIAGO MIGUEL TRANCOS DE MIRA GROSSO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento da obra de alterações efetuadas na fachada do prédio misto, localizado na Rua de Angola, n.º 41 a 45, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira
B) Processos de Requerimentos
De: MARIA JOÃO GONÇALVES DE CARVALHO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Machado”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: CASA DE CULTURA E RECREIO DO CIBORRO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença de Recinto Improvisado e Licença Especial de Ruído para a realização de “Festa Convívio”, na Freguesia do Ciborro. (Ratificação)
De: RUGBY CLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO (R.C.M.), requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença de Recinto Improvisado e Licença Especial de Ruído referentes à realização de “Concertos, Espetáculos e DJ” integrados na Feira da Luz/2025, no recinto da «Apormor» em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CASA DO POVO DE CABRELA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença de Ocupação do Espaço Público e Licença Especial de Ruído, no âmbito das tradicionais “Festas de Cabrela em Honra de Nossa Senhora da Conceição”, na freguesia de Cabrela. (Ratificação)
C) Processos Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de alteração de 2 edifícios de habitação e construção de piscina a levar a efeito no prédio sito nos Foros da Amendonça, na Freguesia de S. Cristóvão.
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de Apoio e aprovação de minuta de Contrato de Patrocínio a celebrar entre o Município de Montemor-o-Novo e a Secção Regional do Alentejo da Ordem dos Arquitetos, no âmbito do “PRÉMIO ARQUITETURA ALENTEJO”, Edição 2025;
B) Proposta de Alteração ao Projeto de Requalificação da Extensão de Saúde de Lavre;
C) Proposta de Projeto da Requalificação da Extensão de Saúde de Santiago do Escoural.
9. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Parecer específico da Câmara Municipal, sobre o processo de AIA n.º 3785 – Modernização da Linha do Alentejo: troço Casa Branca-Beja (Ratificação)
10. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021)” – Auto de medição n.º 9;
B) Empreitada de “Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021)” – Auto de medição n.º 1 – TC02;
C) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre” – Auto de medição n.º 4;
D) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica do Ciborro” – Auto de medição N.º 5;
E) Empreitada “Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária municipal do concelho de Montemor-o-Novo” – Proc.º CP 04/2024 informação nº7 – Auto de medição nº4.
11. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Gestão e Valorização de Resíduos – PROJETO PILOTO – Reduzir o plástico de uso único no espaço RCM Spot na Feira da Luz/2025 – uso obrigatório de copos reutilizáveis para cerveja e refrigerantes, como exemplo a replicar futuramente noutros eventos ou espaços da Feira da Luz.
12. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta para Ano Letivo 2025/2026 (Bolsas de Estudo para o Ensino Superior);
B) Proposta de Protocolo com a Paróquia de Nº Sra. De Fátima do Ciborro – EB do Ciborro (AL 2025/2026 – 1ºPeríodo).
13. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Proposta de atribuição de novos topónimos.
14. ATENDIMENTO A MUNICIPES