19ª Reunião de Câmara – 08.09.2021
Atualizado em 10/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 19ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 08/09/2021 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1) AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: LIEKE HELENA ADRIANA GESTEL, requerendo pedido de informação prévia sobre obras de conservação e alteração de dependência agrícola e prédio de rés-do-chão e 1.º andar, a levar a efeito no prédio denominado Moinho da Abóbada, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Vistorias
De: JOÃO NICOLAU LOPES DOS SANTOS – CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua 5 de Outubro n.º 2, 2-A e 2-B, e Rua do Paço n.º 1, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Requerimentos
De: JESUINA CUSTÓDIA CAPOULAS GONÇALVES, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Courela da Barbosa, na freguesia de Santiago do Escoural.
De: JESUINA CUSTÓDIA CAPOULAS GONÇALVES, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Herdade da Barbosa, na freguesia de Santiago do Escoural.
De: JESUINA CUSTÓDIA CAPOULAS GONÇALVES, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Herdade e Courela da Parreira, na freguesia de Santiago do Escoural.
De: JESUINA CUSTÓDIA CAPOULAS GONÇALVES, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Courela da Barbosa, na freguesia de Santiago do Escoural.
De: JESUINA CUSTÓDIA CAPOULAS GONÇALVES, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Courela da Barbosa, na freguesia de Santiago do Escoural
De: JESUINA CUSTÓDIA CAPOULAS GONÇALVES, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Courela da Barbosa, na freguesia de Santiago do Escoural.
D)Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto e do licenciamento da obra de construção de anexo no logradouro do edifício de habitação sito na Rua Fernando Namora n.º 26, em Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Exercício de Direito de Preferência – Anuncio 88009/2021 – Travessa António Maria Casquinha – Lote nº 29 – nº de polícia 5, em Montemor-o-Novo
C) Exercício de Direito de Preferência – Anúncio 88015/2021- Travessa dos Lagares nºs 6 e 8 em Montemor-o-Novo
D) Exercício de Direito de Preferência – BL nº1 com o nº de Polícia 1 – 2º Esq. e a Garagem nº G20 sitos na Rua Boa Esperança e Rua Nicolau Catita em Montemor-o-Novo
E) Exercício de Direito de Preferência – Anúncio 88010/2021- Travessa dos Lagares nºs 4 em Montemor-o-Novo
F) Concurso de “Concessão de Exploração de Espaço Municipal, destinado a Bar, no Edifício dos Paços do Concelho de Montemor-o-Novo” – Ata do júri – Adjudicação
G) Modificações Orçamentais de julho e agosto /2021
H) Proposta de abertura do procedimento de aquisição de serviços de seguros para os anos de 2022,2023 e 2024
I) Concurso Publico n.º 6/2021 – Execução de Infraestruturas várias em arruamentos de Silveiras
J) Proposta de Recrutamento com recurso a reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC – 1 Assistente Operacional/Operador de Central
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo para a Época 2021/22 – Foros de Vale Figueira Futebol Clube
B) Proposta de Protocolo para a Época 2021/22 – Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Cortiçadas de Lavre
C) Proposta de Renovação do Protocolo para a Época 2021/22 – Atlético Clube Montemor
D) Proposta de Renovação do Protocolo para a Época 2021/22 – Grupo Cultural e Desportivo das Fazendas do Cortiço
E) Proposta de Protocolo para o ano de 2021 – Estórias em Movimento, Cooperativa Cultural, CRL
F) Proposta de Renovação do Protocolo para a Época 2021/22 – Grupo Estrela Escouralense
G) Proposta de Protocolo para a época 2021/22 – Rugby Clube Montemor
H) Apoio à Escola de Música – junho e julho de 2021 – Casa do Povo de Lavre
I) Proposta de Protocolo de Funcionamento do Centro lúdico de Silveiras ano letivo 2021/22
J) Apoio à aquisição de viatura – Girassol Associação de Proteção Social à População de São Geraldo (Retificação do Cabimento)
L) Proposta de Apoio à reparação da viatura de transporte de doentes – Casa do Povo de Lavre
4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de alteração de data de realização de Concurso de Aguarelas
B) Renovação do Cartão social – Alteração de escalão de B para C
C) Proposta de Protocolo com a Associação Amigos Unidos pelo Escoural – Refeições Escolares
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Sectorização da Rede de Distribuição de Água à Cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR-03-2012-FC-001249) – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo – Proc. CP 06/2020 – Informação nº 09 – Pedido de prorrogação de prazo nº 02
B) Empreitada Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP 02/2020) Auto de Medição nº 14
C) Empreitada de Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP 02/2020) Auto de Medição nº 02 de Trabalhos Complementares nº 01
D) Empreitada de Execução de Infraestruturas Várias em arruamentos de Silveiras – CP 06/2021
6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo Local 2021 – Voucher de Apoio à Família – Ano Letivo 2021/2022
B) Proposta de Protocolo Local 2021 – Voucher de Apoio à Família – Protocolo a celebrar com a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa senhora do Bispo e Silveiras
C) Proposta de Protocolo Local 2021 – Voucher de Apoio à Família – Reforço Cabimento – Protocolo com a junta de Freguesia de Santiago do Escoural
D) Proposta de Protocolo Local 2021 – Voucher de Apoio à Família – Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural
E) Proposta de Protocolo Local 2021 – Voucher de Apoio à Família – Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de São Cristóvão
F) Proposta de Protocolo Local 2021 – Voucher de Apoio à Família – Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia do Ciborro
G) Proposta de Protocolo Local 2021 – Voucher de Apoio à Família – Protocolo a celebrar com a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre
H) Proposta de Protocolo Local 2021 – Voucher de Apoio à Família – Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia do Cabrela
I) Proposta de Protocolo Local 2021 – Voucher de Apoio à Família – Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira
J) Proposta de protocolo entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a APORMOR
L) Proposta de Normas de participação XVIII – Festival das Sopas
7. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Aquisição e Instalação de Castelo Infantil no Parque Urbano
B) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Parque Fitness em Silveiras
C) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Pintura de equipamentos públicos em Silveiras
D) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Pavimentação da Rua do Pôr-do-Sol
8. PROPOSTA DE ATA Nº 12 DE 16/06/2021 (DISTRIBUÍDA)
9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES