19ª Reunião de Câmara
Atualizado em 20/09/2023
ORDEM DE TRABALHOS DA 19ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 20/09/2023 PELAS 15:00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 01 de 11/01/2023;
B) Proposta de Ata nº 07 de 05/04/2023;
C) Proposta de Ata nº 10 de 17/05/2023;
D) Proposta de Ata nº 11 de 31/05/2023.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo para Requalificação da Sede dos Serviços Sociais dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de Apoio à manutenção e inspeção de equipamento / Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
C) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte / Figueira da Foz / Fanfarra – Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
D) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte / Aguiar / Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
E) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte / Mora / Fanfarra – Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
F) Proposta de Apoio para Arraial / Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
G) Proposta de Apoio à Universidade Sénior / junho 2023 / Grupo dos Amigos de Montemor;
H) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte / Lisboa / Grupo Coral Fora D’Oras – CHE Alentejana;
I) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte / Guarda / Coral S. Domingos;
J) Proposta de Apoio Escola de Música / junho e julho 2023 / Casa do Povo de Lavre;
K) Proposta de Apoio Escola de Música / maio e junho 2023 / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar;
L) Proposta de Apoio ao XII Encontro de Fólcore / Casa de Cultura e Recreio do Ciborro;
M) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte / Braga / Casa de Cultura e Recreio do Ciborro;
N) Proposta de Apoio para Licenças PassMusic / Centro Cultural Desp. e Recreativo de Cortiçadas de Lavre;
O) Proposta de Protocolo Festival sete Sóis Sete Luas 2023 / Associação Cultural Sete Sóis Sete Luas;
P) Proposta de Apoio Época Desportiva 2022-2023 / Cortiçadas Clube do Alentejo – Cork.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de Aprovação – Trabalhos a Menos – 2º Adicional ao Contrato nº 08/2019 – OP Ajuste direto nº 02/2019 – Empreitada (Conceção / Construção) – “Consolidação e reforço de fundações e estruturas do Convento da Saudação”;
C) Proposta de Aprovação da Contratação / Autorização da Despesa / Escolha do Procedimento e Documentos Pré-Contratuais – Empreitada – Recarga de pavimentos betuminosos em ruas das Freguesias do concelho de Montemor-o-Novo – Concurso Público –– CPV: 45233222-1 Obras de Pavimentação e Asfaltagem;
D) Modificações orçamentais para conhecimento em Reunião Câmara – Julho e Agosto/2023;
E) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/08/2023 e 31/08/2023.
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta para Aprovação de Venda de Catálogo no Centro Interpretativo da Gruta do Escoural.
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras efetuadas no prédio sito na Rua dos Centenários n.º 33-A, Freguesia de S. Cristóvão.
De: FILIPA CRISTINA TEIXEIRA GONÇALVES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de alteração e ampliação de moradia unifamiliar e construção de piscina, a levar a efeito na Rua do Outeiro de Baixo n.º 4 na Freguesia de Cabrela.
De: ORDINARY WAY REAL ESTATE LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e constituição em regime de propriedade horizontal referente à alteração e ampliação de um edifício sito na Rua de Lisboa n.º 52 a 58 e Rua da Conceição n.º 18 em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: 10NLYMOON UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração de 2 edifícios de habitação e construção de piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Foros da Amendonça”, Freguesia de S. Cristóvão.
De: ANA ISABEL AMADOR DA COSTA PAIVA, requerendo aprovação do aditamento do projeto de arquitetura da legalização das alterações e ampliação de moradia sita na Fazenda do Justo em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: QUINTA DA PLANSEL – SOCIEDADE VITIVINICOLA S.A., requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de piscina existente na propriedade denominada “Courela de Santa Margarida”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TAVOY AMENDOAS UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do aditamento do projeto de arquitetura referente à obra de construção de pavilhão agrícola a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade do Zambujal”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CLAUDIA CRISTINA GONÇALVES VARELA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia, piscina e muros a levar a efeito na Rua da Primavera na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: JOAQUIM MANUEL ANTUNES DE SOUSA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de edifícios associados a uma exploração suinícola intensiva, existentes na propriedade denominada “Herdade do Cabido”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: DUARTE NUNO BARRADAS DA CRUZ CORNACHO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de ampliação e conservação de habitação sita na Rua Comandante Fragoso n.º 3 e 5, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO MIGUEL LOPES CANTANHEDE, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia sita na Fazenda da Giesteira, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PAULO MIGUEL DE CARVALHO PERES GONÇALVES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração e alteração de uso para habitação do prédio sito na Rua Vasco da Gama n.º 7 e 9, na Freguesia de Santiago do Escoural.
De: SIMPLES TENDÊNCIA, UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de reabilitação com alteração de moradia e construção de piscina, sita na Ruinha n.º 33 e 35 na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: AFZAL SULEMAN, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração e ampliação de piscina, sita no prédio denominado “Quinta da Asneira”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL DA SILVA PEREIRA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de anexos e piscina, sitos na propriedade denominada “Estanque”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Processos de Requerimentos
De: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAKE NOISE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento do evento a realizar no Burriscas Campismo Rural na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RANCHO FOLCLÓRICO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento de espetáculo de folclore a realizar no Largo José Saramago em Cortiçadas de Lavre, União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: GRUPO UNIÃO SPORT, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização do evento “Dia do União” a realizar no Estádio 1.º de Maio, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MÁXIMO ANTÓNIO PRATES, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Courela do Barreiro”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
6. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Proposta de Aprovação do Auto de Vistoria – 3ª Liberação – Empreitada de Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação;
B) Parecer de Validação para aprovação do Plano de Segurança e Saúde – Empreitada de Obras de Conservação e de Pintura – Parque de Exposições, Mercados e Feiras, em Montemor-o-Novo -Informação nº 2;
C) Parecer de Validação para aprovação do Plano de Segurança e Saúde – Empreitada de Substituição do Relvado Sintético no Parque Desportivo Municipal de Montemor-o-Novo – Informação nº 2;
D) Proposta de Aprovação do Auto de Medição N.º 7 – Empreitada de Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço.
7. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de Quota ARTEMREDE 2023 – Montemor-o-Novo;
B) Ratificação do Programa Voluntariado da Feira da Luz/Expomor 2023.
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Protocolo para Funcionamento da EB do Ciborro;
B) Proposta de Renovação de Cartão, com alteração de escalão B para C / Cartão Social Mor Solidário;
C) Proposta de Renovação de Cartão, com escalão A / Cartão Social Mor Solidário;
D) Proposta de Renovação de Cartão, com alteração de escalão B para C / Cartão Social Mor Solidário.
9. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de Aprovação da Alteração ao Projeto de Remodelação da Antiga Cantina Escolar de Cabrela para a “Fábrica da Filhós” – Alteração ao Preço Base
10. ATENDIMENTO A MUNICIPES