1ª Reunião de Câmara Municipal – 10.01.2024
Atualizado em 08/01/2024
ORDEM DE TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 10/01/24 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Ata nº 23 de 15/11/23;
B) Proposta de IMI a cobrar em 2024 – Ratificação;
C) Protocolo de Cooperação Agropyme Avanza_AAA entre Adral – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo e o Município de Montemor-o-Novo – Ratificação
2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Parecer emitido pelo Gabinete Técnico Florestal relativamente a pedidos de Parecer de Autorização para Ações de (Re)Arborização – Requerente Altri Florestal, S.A.
3.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Constituição do Fundo de Maneio para o Ano 2024;
C) Concurso Público 05/2021 – Empreitada – Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 1 de Montemor-o-Novo (Operação nº ALT20-02-5673 -FEDER – 000088 – (Requalificação JI nº 1 Montemor) – Contrato nº 42/2021 – Trabalhos Complementares nº 6 – Aprovação dos Trabalhos e da Minuta do quarto adicional ao contrato;
D) Prescrição de Divida – Consumidor nº 6906, 16431 e 16432;
E) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por tempo indeterminado – SMV – 1 TS/Médico Veterinário.
4.DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: CAROLINA COUVEIRO RAPOSO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de edifício de habitação unifamiliar e muro de vedação, a levar a efeito na Rua José Saramago, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: LUISE ROSA PAULO PAZ COSTA RUIVO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração de moradia e anexo, construção de piscina e muro de vedação, a levar a efeito na propriedade denominada “Fazenda da Giesteirinha”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: GREGORY C FRANCIS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração de moradia e construção de piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Courela do Açude”, nos Foros da Tojeira, freguesia de São Cristóvão.
Tem parecer da G.U. e I.C.N.F.
De: JOÃO CARLOS MARTINS RIBEIRO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de reabilitação e alteração de edifício e construção de piscina a levar a efeito no Foro da Ribeira, freguesia de Ciborro.
B) Processos de Requerimentos
De: AMARELO PROMISSOR, LDA, requerendo aprovação do pedido de reconhecimento de interesse público, de uma operação urbanística referente à anexação de 4 lotes, de obras de alteração e nova construção para constituição de Empreendimento Turístico na tipologia de estabelecimento hoteleiro, na classificação de Hotel de 4 estrelas, a levar a efeito no prédio sito na Rebola, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C)Vistorias
De: FRANCISCO MANUEL RAPOSO FONSECA, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Aquilino Ribeiro n.º 4, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOSÉ CARLOS FRADE E OUTROS, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua 5 de Outubro.º 21 e 23 e Rua Horácio Macedo n.º 24, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Projeto de Execução/Reabilitação do prédio urbano sito na Rua D. Sancho I, n.º 2, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Alteração ao preço base
6. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Cemitérios: Proposta de Início do Procedimento de Revisão do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Montemor-o-Novo
7. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) – Passes Escolares – ano de 2024 – Transportes do Alentejo Central
8.ATENDIMENTO A MUNICIPES