2.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 17/01/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 2.ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 22.01.25 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 22 de 30/10/2024
B) Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados (Ratificação)
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Ano 2025;
B) Proposta de Renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Equipa de Intervenção Permanente (EIP 1) – Ano 2025;
C) Proposta de Renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Equipa de Intervenção Permanente (EIP 2) – Ano 2025.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Declaração de Pagamentos em Atraso 2024;
C) Declaração de Recebimentos em Atraso 2024;
D) Declaração de Compromissos Plurianuais 2024;
E) Autorizações de Pagamento de despesa entre 01/12/2024 e 31/12/2024;
F) Modificações Orçamentais para conhecimento em Reunião de Câmara – 11/2024 e 12/2024;
G) Constituição do Fundo de Maneio para o ano de 2025;
H) Concurso Público n 13/2024 – Aquisição de bens – fornecimento continuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do JI, 1º, 2º e 3º Ciclos e Escola Secundária de Montemor-o-Novo – Não adjudicação/revogação da decisão de contratar – Lote IV – Produtos de Mercearia – Condimentos e temperos;
I) Consulta Prévia 65/2024 – Aquisição de serviços – Vigilância e segurança humana em instalações municipais – Aprovação do relatório final e das minutas dos contratos – Adjudicação;
J) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo
– DSC-UDJ – 7 AT/Nadador Salvador – DESPORTO;
K) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo
– DSC-UDJ – 20 AO/Aux. Apoio Operacional – DESPORTO.
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de abertura de Concurso para atribuição de lugar para venda de farturas;
B) Mercado Municipal – Proposta de abertura em dias de Tolerância de Ponto e Feriados;
C) Zona Industrial da Adua – Proposta de abertura de Procedimento para atribuição do Lote LE3B;
D) Relatório de Execução – Concurso de Ideias de Negócio 2022;
E) Relatório de Execução – Concurso de Ideias de Negócio 2023;
F) Candidatura ao Aviso ALT2030-IT_PC_NURB-2024-26 do Programa Regional Alentejo 2030.
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: ANA MAFALDA LEITÃO MARTINS, requerendo aprovação da legalização e licenciamento das alterações efetuadas no decurso da construção de um edifício de habitação localizado na Rua da Amizade – Monte dos Terreiros em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: MANEIRA SUBTIL – UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração, ampliação e legalização de habitação e construção de piscina a levar a efeito na Rua da Primavera n.º 17, Freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: MANUEL FRANCISCO BATINAS CANIVETE, requerendo aprovação da legalização e licenciamento de alterações efetuadas na moradia e construção de piscina levadas a efeito na propriedade denominada Courela do Coelho em S. Brissos na Freguesia de Santiago do Escoural;
De: BELVEDERE PHARMA S.A. SOCIEDADE COMERCIAL ANÓNIMA, requerendo licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de duas estufas agrícolas e da instalação de contentores pré-fabricados na propriedade rústica denominada “Herdade da Caravela da Robusta”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: RITA DELFINA REGOUGA PECHEIRA, requerendo aprovação da legalização e licenciamento das obras de alteração e ampliação levadas a efeito no edifício de habitação correspondente à fração “B” do prédio constituído em regime de propriedade horizontal sito na Rua de S. Domingos n.º 30, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: LAVROGADOS, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de ampliação de exploração pecuária localizada na propriedade denominada “Herdade do Pêro Negro”, Freguesia de Cabrela;
De: FAUSTINO JOSÉ MARMELEIRA ANTONITO, requerendo licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de ampliação de habitação e construção de piscina levadas a efeito no prédio sito na Rua José Saramago, Freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: JORGE MANUEL GABRIEL DOS SANTOS, requerendo licenciamento da obra de demolição de edifício e posterior construção nova de outro com finalidade de habitação a levar a efeito no prédio sito na Rua da Igreja n.º 7, Freguesia de Cabrela;
De: JOÃO FERNANDO NEVES MENDES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de moradia e muro de vedação a levar a efeito na Rua Bento Gonçalves, Freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: SARA MAGALHÃES PINTO DE ALBUQUERQUE, requerendo aprovação da legalização e licenciamento das obras de alterações na moradia e construção de piscina levadas a efeito na propriedade denominada Courela do Barreiro, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Processos de Requerimentos
De: FRANCISCA MARIA BILRO – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Courela do Poço”, Freguesia de S. Cristóvão.
C) Processos Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto para a obra de construção de pavilhão industrial a levar a efeito no lote LI 39 da Zona Industrial da Adua, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto para a obra de reabilitação de estabelecimento de bebidas sito na Rua do Espírito Santo n.º 8, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto para a obra de construção de edifício industrial a levar a efeito no Monte da Marinha em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto para a obra de alteração de edifício sito na propriedade denominada “Val Ancho”, Freguesia de Cabrela.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Alterações ao Projeto de Instalação sanitária (banho com ajuda) na EB 2+3 São João de Deus em Montemor-o-Novo (atualização orçamental);
B) Proposta de aprovação do Projeto de Reforço Estrutural do Edifício dos Paços do Concelho de Montemor-o-Novo.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta Preliminar da Revisão do Plano de Urbanização da Cidade de Montemor-o-Novo – Fase 1.
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021)
– Auto de Medição nº 02;
B) Empreitada de Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço
–Auto de Vistoria;
C) Empreitada de Beneficiação da EM530 Pitamariça e Alto da Mata
– Auto de Receção Definitiva;
D) Empreitada de Infraestruturas para Urbanização em Silveiras – Proc.º CP 08/2024
– Informação n.º 02 – Parecer de validação para aprovação do PSS.
9. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de candidatura “Inclusão no coração do concelho – um compromisso” ao AVISO ALT2030-2024-30 Inclusão pela Cultura.
10. ATENDIMENTO A MUNICIPES