20.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 01/09/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 19.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 03.09.25 PELAS 10h00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata da Reunião de Câmara nº 18 de 06/08/2025.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio para aquisição de Servidor / Estação Meteorológica Associação / MeteoAlentejo;
B) Proposta de renovação de Protocolo / Centro Lúdico / Ano Letivo 25-26 / Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale de Figueira;
C) Proposta de renovação de Protocolo / Centro Lúdico / Ano Letivo 25-26 / Associação Amigos Unidos pelo Escoural;
D) Proposta de renovação de Protocolo / Centro Lúdico / Ano Letivo 25-26 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras;
E) Proposta de renovação de Protocolo / Centro Lúdico / Ano Letivo 25-26 / Associação de Pais da E.B.1, Nº 1 de Montemor-o-Novo;
F) Proposta de renovação de Protocolo / Centro Lúdico / Ano Letivo 25-26 / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
G) Pedido de apoio para deslocação (Caldas da Rainha) / ARPI de Cabrela;
H) Pedido de apoio para Obras de Requalificação / Paróquia de São Geraldo;
I) Pedido de apoio para Obras de Requalificação de Infraestruturas Elétricas / Associação de Proteção à População de Santiago do Escoural;
J) Pedido de apoio / Refeições / Casa João Cidade / agosto 2025 / Ratificação;
K) Pedido de apoio / Refeições / Porta Mágica – Associação de Solidariedade Social / agosto 2025 / Ratificação;
L) Pedido de isenção de Pagamento de Taxas de 3 Sepulturas / Liga dos Combatentes – Núcleo de Montemor-o-Novo;
M) Proposta de Protocolo de Coprodução “Piano Forte” / Oficinas do Convento;
N) Proposta de Contrato-Programa 2025 / Estórias em Movimento Cooperativa Cultural, CRL;
O) Proposta de Contrato-Programa 2025 / Ensemble de Monte Mor – Associação Cultural;
P) Proposta de pagamento de subsídio ordinário de 2023; 2024 e 2025 / Sociedade Carlista;
Q) Proposta de Contrato-Programa 2025 / Cotovia Tagarela – Associação;
R) Proposta de Contrato-Programa 2025 / Theatron – Associação Cultural;
S) Pedido de apoio para as Festas de Verão (Licença Audiogest / Centro Cultural e Recreativo das Cortiçadas de Lavre;
T) Pedido de apoio para participação nas Festas “Feiras Novas” – Ponte de Lima / Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo;
U) Pedido de apoio / Escola de Música / Meses de abril a julho de 2025 / Casa do Povo de Cabrela;
V) Pedido de apoio para Refeições “I Torneio Cidade de Montemor de Futebol” / Grupo União Sport;
W) Proposta de Contrato-Programa – Época 2025-2026 / Grupo União Sport;
X) Proposta de pagamento dos meses de abril a julho de 2025 / Programa de Promoção da Prática Desportiva “Crescer em Movimento”.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Hasta Pública 02/2025 – Arrendamento de Espaço Municipal não Habitacional – Exploração de Bar das Piscinas Cobertas Municipais – Peças do Procedimento;
C) 4ª Alteração modificativa – Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2025-2029;
D) Exercício de Direito de Preferência – Rua Fernando Namora, Lote 8, Nº 56 em Montemor-o-Novo.
4. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Parecer emitido pelo Gabinete Técnico Florestal, relativamente a pedidos de Parecer de Autorização para Ações de (Re) Arborização – Requerente Mariana Helguera Lupi de Almeida Carneiro.
B) Parecer emitido pelo Gabinete Técnico Florestal, relativamente a pedidos de Parecer de Autorização para Ações de (Re) Arborização – Requerente Van Gestel – Unipessoal, Lda;
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Relatório de Execução Concursos de Ideias de Negócio 2024.
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Licenciamentos
De: JOÃO MIGUEL VERMELHO SILVA, requerendo aprovação do licenciamento de alteração de utilização de serviços para habitação de fração de r/c do edifício sito na EN 114 n.º 41, Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: DORA CRISTINA BARCO REGOUGA, requerendo emissão da licença especial para acabamentos referente à conclusão da obra de construção de moradia, piscina e anexo a levar a efeito na Rua D. Alexandre José Botelho n.º 22 na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: HYPERION RENEWABLES LEVANTE UNIPESSOAL LDA, requerendo autorização para instalação de uma antena de medição meteorológica na Herdade da Repoula em S. Geraldo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE MIGUEL GERÓNIMO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Courela dos Três”, na freguesia do Ciborro.
De: ROSÁRIA MARIA NUNES MADURO DOS SANTOS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Courela da Ponte de Évora” na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO DOMINGOS E QUINTA DA NORA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruído no âmbito do Arraial de Fim de Verão a levar a efeito na Avenida Capitão Salgueiro Maia (Ringue de Cima), na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARIA MARGARIDA LOUREIRO DE VASCONCELOS FERREIRA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente às operações urbanísticas relativas ao projeto de reabilitação com alterações no prédio destinado ao uso de habitação unifamiliar localizada na Rua da Matriz Velha n.º 2, 4, e 6 na ORU do Castelo e Arrabalde em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE SILVEIRAS, requerendo isenção do pagamento de taxas da emissão da licença especial de ruído referente à realização da Festa de Verão a levar a efeito no Polidesportivo e Área Envolvente das Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto relativo às obras de construção de empreendimento turístico isolado na modalidade de Parque de Campismo – 4 casas de madeira, a levar a efeito no prédio rústico denominado “Barcádias”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Vistorias
De: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DANADO, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua das Piçarras n.º 4 e Rua de Alcácer n.º 3, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta de Abertura do Procedimento Regulamentar para Elaboração do Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Montemor-o-Novo.
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-
o-Novo” – Auto de medição n.º 1.
9. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Proposta de valor de venda de publicações da Câmara Municipal, na Feira da Luz 2025;
B) Proposta de abertura de inscrições e valor de mensalidade para a Escola de Ballet, Oficina do Canto, Oficina do Teatro e do Imaginário, no ano letivo 2025/26.
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de renovação de Cartão Social Mor Solidário / Alteração de Escalão de B para A;
B) Proposta de renovação de Cartão Social Mor Solidário / Alteração de Escalão de C para não renovado;
C) Proposta de renovação de Cartão Social Mor Solidário / Alteração de Escalão de B para C);
D) Proposta de renovação de Cartão Social Mor Solidário / Alteração de Escalão de B para C);
E) Proposta de Protocolo com o Centro Social e Paroquial de Santo António de Lavre – Espaço Refeições – Ano Letivo 2025-26.
11. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES