20ª Reunião de Câmara
Atualizado em 19/09/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 21/09/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de atribuição da Insígnia Municipal “Medalha de Mérito Municipal” a Rui Maria Nunes da Silva Horta
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para aluguer de Transporte (Amadora) / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo
B) Proposta de Apoio para aluguer de Transporte (Cortiçadas de Lavre) / CHE ALENTEJANA – FORA D’HORAS
C) Proposta de Apoio para aluguer de Transporte (Campinho) / CHE ALENTEJANA – FORA D’HORAS
D) Proposta de Protocolo para o ano 2022 / Sociedade Carlista
E) Proposta de Contrato Programa Época 2022/2023 / Foros Vale Figueira Clube
F) Proposta de Contrato Programa Época 2022/2023 / Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Cortiçadas
G) Proposta de Contrato Programa Época 2022/2023 / Atlético Clube Montemor
H) Proposta de Contrato Programa Época 2022/2023 / Grupo Estrela Escouralense
I) Proposta de Contrato Programa Época 2022/2023 / Associação Xadrez – A Torre
J) Proposta de Contrato Programa Época 2022/2023 – Valenças Sport Clube
K) Proposta de Contrato Programa Época 2022/2023 / Grupo Cultural e Desportivo das Fazendas do Cortiço
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Exercício de Direito de Preferência – Aviso 139084/22
C) Exercício de Direito de Preferência – Aviso nº 138790/22 (Ratificação)
D) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/08/2022 e 31/08/2022
E) 5ª Alteração Modificativa ao Orçamento Municipal de 2022 (PPI e PAM)
F) Abertura de Procedimento/Fornecimento de Energia Elétrica/2023
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo entre a Universidade de Évora e o Município de Montemor-o-Novo / STARTUP Montemor-o-Novo
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS
De: HUGO ALEXANDRE PINTO BOMBICO, requerendo aprovação do projeto de alterações e licenciamento da obra de alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de um edifício de habitação erigido na Rua Simão da Veiga Júnior, nº 39, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARCUS PHILIPP NAGEL, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das alterações efetuadas no prédio sito na Rua da Liberdade, nº 16, em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: DEOLINDA MARIA RUAS PINTO, requerendo aprovação da alteração ao loteamento titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2001, de 19 de abril, sito na Rua 5 de Outubro, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: CARLOS DA SILVA COSTA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de Piscina, a levar a efeito na propriedade denominada por “Horta do Cortiço – Herdade do Cortiço”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JEAN RODRIGUES TESTUT, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração de uma moradia existente na Azinhaga dos Foros Velhos, nº 24, na Freguesia do Ciborro.
De: STEFAN MUSTATA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento das alterações efetuadas no decurso dos trabalhos de ampliação e legalização no prédio sito na Rua Principal, nº 14, em Santa Sofia, no concelho de Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) PROCESSOS DE REQUERIMENTOS
De: ATLÉTICO CLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao evento designado por “VIII Edição Run Castle”, no dia 25 de setembro de 2022, a realizar em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARCA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e da Ocupação do Espaço Público, para a realização do Evento “Projeto Verde Bairro”, nos dias 10 e 11 de setembro de 2022, a realizar no Largo General Humberto Delgado, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. (Ratificação)
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URNANO E AMBIENTAL
A) Primeira Correção Material ao Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Novo
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Remodelação e ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000088) – Auto de Medição nº 06
B) Proposta de manutenção de aplicação de sanção contratual /Empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E AMBIENTE URBANO DA RUA TEÓFILO BRAGA E DOS LARGOS E PRAÇAS DO CENTRO HISTÓRICO (TERREIRO DE SÃO JOÃO DE DEUS E LARGO DOS PAÇOS DO CONCELHO) (ALT20-04-2316-FEDER-000057)” – Fundamentação
8. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Proposta de Adesão à “Associação Limpeza Urbana – Parceria para cidades + Inteligentes e Sustentáveis (ALU)”
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta renovação de Cartão Social Mor Solidário, com de alteração de escalão de não atribuído para escalão C
B) Proposta renovação de Cartão Social Mor Solidário, com de alteração de escalão de A para B
C) Proposta de atribuição de Cartão Social Mor Solidário, escalão A
D) Proposta de atribuição de Cartão Social Mor Solidário, escalão B
10.ATENDIMENTO A MUNICIPES