20ª Reunião de Câmara Municipal – 4 outubro 2023

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 04.10.23 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 10 de 17.05.23
B) Proposta de Ata nº 12 de 14.06.23

2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-novo e a
União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Construção de Bunker ATM,
em Lavre

3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Parecer de Autorização Prévia – Rearborização com eucaliptos e sobreiros – António
Alberto Mendes Martins
B) Parecer de Autorização Prévia – Rearborização com eucaliptos – Eiclis –
Empreendimentos Imobiliários e Construções do Lis, Lda.

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para aluguer de transporte / ARPI de Lavre
B) Proposta de Apoio para aluguer de transporte / Santa Casa da Misericórdia de
Montemor-o-Novo
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação de Pais da E.B.1 de Foros de
Vale de Figueira – agosto 2023
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação Grupo de Amigos Unidos pelo
Escoural – agosto 2023
E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação de Solidariedade Social de
Silveiras – agosto 2023
F) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação de Pais da E.B.1 Nº 1 –
Montemor-o-Novo – agosto 2023
G) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação Pequenos Alentejanitos de
Cabrela – agosto 2023
H) Proposta de Apoio para a Escola de Música / Sociedade Carlista – setembro 2022 a
junho 2023
I) Proposta de Apoio para a Escola de Música / Ensemble Monte Mor – março a julho
de 2023
J) Proposta de Apoio para Refeições / A Marca – Associação de Desenvolvimento Local
K) Programa Crescer em Movimento / Clubes e Associações Desportivas – abril a julho
2023
L) Contrato Programa Época 2023/24 / Rugby Clube de Montemor
M) Contrato Programa Época 2023/24/ Grupo União Sport

5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo
Indeterminado – GMOI – 1 Técnico de Informática – Grau 1 Nível 1.
C) Aquisição de bens – Fornecimento contínuo de bens alimentares para
preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do JI, 1.º, 2º e 3º
ciclos e Escola Secundária de Montemor-o-Novo, ano de 2024 – Escolha e início de
procedimento – Concurso Público (c/publicidade internacional) – CPV: 15000000- 8
– Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins.

6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Abertura de Procedimento para Elaboração do Regulamento das Hortas
Comunitárias de Montemor-o-Novo – Casais da ADUA

7. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de licenciamento
De: ORLANDO JORGE CARDOSO HERRERA, requerendo aprovação dos projetos de
especialidades e licenciamento da obra de construção de piscina, pérgula e muro de
vedação e legalização de anexo e garagem, no prédio denominado por “Moinho de
Vento”, localizado na Rua Joaquim Pedro de Matos, nº 58, na freguesia de Cabrela.
De: BPE – INIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, plano de
acessibilidades referentes às obras de alteração e constituição em regime de
propriedade horizontal de um edifício localizado na Rua de S. Vicente, nºs 14, 16 e 18,
Travessa de São Vicente, nºs 1 e 2 e Rua Joaquim Rodrigues Amaro, nº 7, no concelho
de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora
do Bispo e Silveiras.
De: JORGE DUARTE DOS SANTOS BRAVO, requerendo aprovação dos projetos de
especialidades e licenciamento da obra de alteração e ampliação de uma habitação sita
no prédio denominado por “Monte da Horta”, em S. Brissos, na Freguesia de Santiago
do Escoural.
De: RUI MANUEL DA SILVA MARTINHO, requerendo aprovação do projeto de legalização
e licenciamento de anexo e telheiros, no prédio denominado por “Santa Comba”, em
Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: JOSÉ AUGUSTO NUNES DA SILVA HORTA, requerendo aprovação dos projetos de
especialidades e licenciamento das obras de alteração e demolição de uma habitação
sita no Largo dos Paços do Concelho, nºs 5 e 6, em Montemor-o-Novo, na União de
Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PAULO EDUARDO DUARTE E SANTOS, requerendo aprovação dos projetos de
especialidades e licenciamento das obras de alteração e ampliação de uma moradia sita
no prédio denominado por “Foro do Pinguinhas”, na freguesia de Ciborro.
De: VANDA ISABEL RAMOS BENCATEL MARAFONAS, requerendo aprovação do
Aditamento ao projeto de legalização de obras de ampliação de uma habitação e
construção de muro de vedação efetuadas no prédio sito na Azinhaga do Cortiço, nºs 6
e 8, na Freguesia de Ciborro.
De: ORLANDO SOARES ROMANO, requerendo aprovação do Aditamento ao projeto de
arquitetura – revisão “B”, referente às obras de construção de uma garagem e alpendre
a erigir no prédio denominado por “Monte das Casas Novas”, em Baldios, na Freguesia
de Cabrela.
De: TAVOY AMENDOAS UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação dos projetos de
especialidades e licenciamento da obra de construção de um pavilhão agrícola a levar a
efeito na propriedade denominada por “Herdade do Zambujal”, na União de Freguesias
de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
A) Requerimento
De: CENTRO HIPICO DOM DUARTE, requerendo isenção do pagamento de taxas
referente à emissão da Licença de Recinto Improvisado, para a realização de uma vacada
no dia 30 de setembro de 2023, a realizar no Centro Hípico Dom Duarte, em Montemoro-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e
Silveiras.

8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URNANO E AMBIENTAL
A) Projeto de Execução/ Reabilitação do Prédio Sito na Rua D. Sancho I nº 2 em
Montemor-o-Novo

9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar

10. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de inclusão do Programa de Promoção da Prática Desportiva-Escolas de
Modalidade nos Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo.

11. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Aditamento ao contrato de Descentralização de Competências no Diretor do
Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo
B) Proposta de protocolo de Instalações para funcionamento do Jardim de Infância
de Lavre
C) Cartão Social Mor Solidário – Solicitação de Cartão Social
D) Cartão Social Mor Solidário – Renovação de cartão social (alteração de escalão B
para C)
E) Pagamento de Refeições Escolares / Associação de Amigos Unidos pelo Escoural

12. ATENDIMENTO A MUNICÍPES