21.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 17/09/2025 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

 GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO

1. Proposta da Ata de Reunião de Câmara nº 19 de 20/08/2025.

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
3. A) Proposta de Apoio à Inspeção e revisão de Veículo Plataforma / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
4. B) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – agosto 2025 / Associação de Pais da EB1 de Foros de Vale de Figueira;
5. C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – agosto 2025 / Associação Amigos Unidos pelo Escoural;
6. D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – agosto 2025 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras;
7. E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – agosto 2025 / Associação de Pais da EB1 nº 1 de Montemor-o-Novo;
8. F) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados – agosto 2025 / Associação de Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
9. G) Proposta de Apoio à Escola de Música – setembro de 2024 a julho de 2025 / Ensemble Monte Mor;
10. H) Proposta de Apoio à aquisição de Equipamento / Centro Cultural Recreativo e Popular 1º de Maio de S. Geraldo;
11. I) Proposta de Apoio a Licença SPA e AudioGest / Foros de Vale Figueira Futebol Clube;
12. J) Proposta de cedência de mobiliário / Armário – Arquivo / Paróquia de Nossa Senhora da Vila

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
4. Apreciação Financeira;
5. B) Exercício de Direito de Preferência – Rua Benigno de Almeida Faria, 17 em Montemor-o-Novo.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
7. A) Pedido de Prorrogação de Prazo para início da obra / Zona Industrial da Adua;
8. B) Proposta de Renovação de Protocolo de Cooperação entre IEFP e o Município de Montemor-o-Novo – Empreende XXI;
9. C) Propostas de Normas do 21º Festival de Sopas e Regras de Funcionamento do Concurso da Melhor Sopa;
10. D) Proposta de Entradas Gratuitas no Dia 7 de Outubro – Dia Nacional dos Castelos;

5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
6. A) Processos de Licenciamento

De: ANTÓNIO ALBINO FADISTA SAMPAIO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração de habitação a levar a efeito na propriedade denominada por “Courela do Espinhaço”, sita na freguesia de Santiago do Escoural.

De: GRUPO UNIÃO SPORT, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras de construção de Equipamentos Desportivos, no âmbito da requalificação do Estádio 1.º de Maio, sito na Carreira

de São Francisco, Rua Dr.º Vaz Velho e Rua da Liberdade, n.º 2, na união de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, em Montemor-o-Novo.

De: HUGO MANUEL MATOS JULIÃO, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura referente à demolição de edifícios, obras de alteração e ampliação de um edifício de habitação e de um armazém, construção de uma piscina e isenção de apresentação do relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica, a levar a efeito no prédio sito na Rua 25 de Abril, nºs 22 e 24, no aglomerado de São Geraldo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: PAULO MIGUEL GONÇALVES TEIXEIRA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura referente. à construção de uma habitação, a levar a efeito no prédio sito em Casas Novas, união das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, concelho de Montemor-o-Novo.

De: ROBUSTEZ E IDENTIDADE SOCIEDADE DE TURISMO, IMOBILIÁRIO, DE SAUDE E BEM ESTAR, LDA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura para o empreendimento de turismo em espaço rural, na modalidade de agroturismo, na propriedade denominada “Herdade ou Sesmaria de Pancas”, na freguesia de Cabrela.

De: CLÁUDIA FREESZ CALMON, requerendo aprovação do licenciamento da obra de. construção de moradia unifamiliar, com piscina e dois apoios agrícolas no prédio rústico denominado por “Courela dos Valinhos”, sita na união de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: AMÉLIA SANTOS AREIAS CARR, requerendo aprovação do licenciamento da obra de alteração e ampliação de habitação, construção de piscina e caminho de acesso a levar a efeito na propriedade denominada “Courela Nova do Passafigo”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

1. B) Requerimentos

De: CENTRO CULTURAL E RECREATIVO 1º DE MAIO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença de ruido e Licença de recinto improvisado, para a realização de “Jantar de Convívio (Sardinhada) e Baile”, no Largo da Igreja, em São Geraldo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.

De: CENTRO HIPICO DOM DUARTE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença de ruido e Licença de recinto itinerante, para a realização de Vacada, no Centro Hípico Dom Duarte, na Rua Crespa da Figueira, em Montemor-o-Novo União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

1. C) Diversos

Proposta de Revisão do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização de Montemor-o-Novo.

6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
7. A) Proposta de classificação dos “Migmatitos do Rio Almansor” como Monumento Natural Local a incluir na Rede Nacional de Áreas Protegidas

7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
8. A) Empreitada de Requalificação da Escola Básica do Ciborro – Auto de Medição – Nº 6

8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
9. A) Proposta de Atribuição de Cartão Mor Social;
10. B) Proposta de Atribuição de Cartão Mor Social

9. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES