22.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024
Atualizado em 29/10/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 30.10.24 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 14 de 10.07.24
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Ciborro- Aluguer de Carrinha de Transporte Coletivo.
B) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Transportes Escolares – Aluguer de Carrinha de Transportes Escolar.
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo de Funcionamento da Componente de Apoio à Família/Ano letivo 2024/25 – Saber Crescer – Associação de Pais da EB Nº1 de Montemor-o-Novo.
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS – 1 Assistente Operacional/Auxiliar de Ação Educativa.
C) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP a Termo Resolutivo Incerto – DESAS-UE – 1AT/Animação Cultural.
D) Consulta prévia n.º 55/2024 – Aquisição de bens – Gasóleo – Autorização da despesa e decisão de contratar – Escolha do procedimento – (AQ-CR | Combustíveis Rodoviários – 2023) .
E) Consulta prévia n.º 48/2024 – Aquisição de bens – Fornecimento de energia elétrica – Aprovação do relatório final e das minutas de contrato – Adjudicação.
F) Empreitada – Requalificação da Escola Básica do Ciborro – Ajuste direto – escolha e inicio de procedimento CPV 45214200-2 – construção de edifícios escolares.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Protocolo Local – Regulamento Sorteio Mor Natal 2024.
B) Proposta de Abertura de Concurso para Atribuição da Fração C do Mercado Municipal.
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: SOCIEDADE AGRO-FLORESTAL DO RABAÇAL VELHO UNIPESSOAL LDA, requerendo licenciamento da obra de reconstrução e alteração de dependência agrícola existente na propriedade denominada “Rabaçal Velho”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO DE BRAGANÇA PEREIRA DA SILVA, requerendo licenciamento da obra de alteração e ampliação no prédio sito em Santa Comba, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: AMELIA SANTOS AREIAS CARR, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de alteração e ampliação de habitação, construção de piscina e caminho de acesso, a levar a efeito na propriedade denominada “Courela Nova do Passafigo”.
De: MARIA DA GRAÇA DA SILVA, requerendo aprovação do licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de moradia sita na Courela Nova da Fonte da Barreira lote 4 no Reguengo na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: ASSOCIAÇÃO PAIS E ENCARREGADOS EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA 1.º CICLO N.º 1 “SABER CRESCER”, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à realização de Festa de Halloween nas Instalações da Cooperativa Alentejana na Rua da Boa Esperança n.º 1, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ESPERANÇA MARIA PINHÃO SERÔDIO, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado “Fazenda da Fusca”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Vistorias
De: WIEDEMAR ALMEIDA LDA, requerendo classificação para empreendimento turístico na modalidade de agroturismo localizado na Fazenda do Gandum na União de Freguesias de Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TERRAS INSTANTANEAS LDA E CONDIÇÃO IMPERATIVA UNIPESSOAL LDA, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua de Aviz n.º 56 e 58, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARIA HELENA DA SILVA BORRALHO PEREIRA SARRASOLA e JOÃO FELICIANO DA SILVA BORRALHO PEREIRA SARRASOLA, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua de Aviz n.º 116, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO JACINTO CHIOLA – CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA, requerendo modificação do título de imóvel em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Defensores da Liberdade n.º 39 e 39 A e Beco do Abadinho n.º 1 e 3, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
D) Diversos
Declaração de caducidade da comunicação prévia referente à obra de alteração a levar a efeito no prédio sito na Rua da Paz n.º 19 na União das freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Relatório de Ponderação da Discussão Pública da Estratégia Ambiental, e versão final da Estratégia Ambiental de Montemor-o-Novo.
B) Proposta de Plano de Restauro e Valorização Hidrográfica do Concelho de Montemor-o-Novo – RIVER.
C) Proposta de Parecer sobre o pedido de prospeção e pesquisa MNPPP554 “Montemor-o-Novo”
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Reabilitação de Prédio Urbano em Montemor-o-Novo – Procº CP 07/2024 – Informação nº 2 – Parecer de Validação para aprovação do PSS.
9. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de Preço da Revista Almansor – Ratificação.
10. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES