22ª Reunião de Câmara Municipal – 2 novembro 2023

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 02.11.23 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 15 de 26/07/2023;
B) Proposta de Ata nº 17 de 23/08/2023;
C) Proposta de Ata nº 19 de 20/09/2023.

2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Santiago do Escoural – “Requalificação do Parque Infantil de Santiago do Escoural”.

3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Proposta de Parecer de Autorização Prévia – Rearborização com Sobreiro, Pinheiro Manso e Azinheira.

4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Aquisição de bens- Viatura combinada para Recolha de Resíduos Urbanos Indiferenciados – Escolha e Inicio de Procedimento – Concurso Público CPV:34144511-3 – Veículos para Recolha de Lixo;
C) Aquisição de bens – Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Municipais alimentadas em Iluminação Pública – Baixa Tensão Normal (IP/BTN), Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) – Consulta Prévia – Escolha e Inicio de Procedimento – CPV:09310000-5 – Eletricidade;
D) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSU – 8 Assistentes Operacionais/Cantoneiros de Limpeza;
E) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – Reserva de Recrutamento para Contrato a termo Resolutivo Incerto – DESAS / EU – Auxiliar de Apoio Operacional.

5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo Local – Regulamento do Sorteio Mor Natal 2023;
B) Protocolo Local – Voucher de Apoio à Família – União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Reforço de Cabimento;
C) Proposta de Protocolo de Parceria entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação “Terras de Dentro” – Festival de Sopas 2023.

6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
De: ASSUNTOS DIFERENTES, LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades, isenção de apresentação dos projetos de instalação de gás, comportamento térmico, projeto de vulnerabilidade sísmica e ventilação de exaustão de fumos e licenciamento da obra de alteração e ampliação de uma habitação e construção de piscina, a realizar no prédio sito na Rua Tenente Abreu, nº 14 e 16, na Freguesia de Santiago do Escoural;
De: VETE E SERVIÇOS VETERINÁRIOS, LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades, pedidos de isenção de apresentação do projeto de comportamento térmico, projeto de gás, projeto de acústico e licenciamento da obra de construção de instalação hoteleira para animais de companhia, no prédio denominado por “Olival à Conceição”, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: FLAMINIO JOSÉ MENDES DA VINHA, requerendo aprovação do projeto de alterações e licenciamento referente à legalização de obras levadas a efeito no prédio sito na Rua Mariana Gutierrez Morais Paquete, nº 6, na Freguesia de Santiago do Escoural;
De: AGRO-VERISSIMO – SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA E VERISSIMO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento referente à legalização de construções afetas à exploração pecuária sita na Herdade dos Casões, na Freguesia de Santiago do Escoural;
De: ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA RAMOS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades, isenção de apresentação dos projetos de instalação de gás, comportamento térmico, ficha eletrotécnica e licenciamento da obra de reconstrução e ampliação de habitação e construção de piscina a levar a efeito no prédio denominado por Hortinha, em Lavre, na União de freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.

B) PROCESSOS DE REQUERIMENTOS
De: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA DO 1º CICLO Nº 1 “SABER CRESCER”, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença de Recinto e Licença de Ruído, para a realização de uma “Festa de Halloween” no dia 31 de outubro de 2023, a realizar nas instalações do Salão de Festas da C.H.E., em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. (Ratificação do despacho da Senhora Vereadora Sílvia Santos de 23/10/2023, “Aprovado nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, notifique-se de imediato.

7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de Alteração ao Projeto de Execução das Alterações da Escola Básica do Ciborro – Alteração ao Preço-Base.

8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Proposta de Aprovação do Auto de medição nº 18 da “Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo”;
B) Listagem de Trabalhos a Menos na “Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo” – Para Conhecimento do Órgão;
C) Proposta de Aprovação do Auto de Receção Provisória “Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo”.

9. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de realização de Feira de Natal do Livro Usado e do respetivo valor de venda.

10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Atribuição de Cartão Social Mor Solidário – pedido de cartão social;
B) Proposta de instrução de Consulta Prévia para Aquisição Continua e Distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do regime de fruta escola 1º ciclo do ensino básico da Rede Pública do concelho de Montemor-o-Novo, para o ano letivo 2023/2024.

11. ATENDIMENTO A MUNICIPES