23.ª Reunião de Câmara Municipal – 15 de novembro, 2023

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 15/11/2023 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Alteração do n.º 1, do art.º 49.º do Código de Ética e de Conduta de Montemor-o-Novo (Alteração do Responsável do Cumprimento Normativo) e Ratificação do Código de Ética e de Conduta de Montemor-o-Novo

B) Proposta de Ata nº 20 de 04/10/2023.

2. GABINETE DE APOIOS ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Santiago do Escoural para “Obras de substituição dos algerozes do Complexo Multifuncional (antigos armazéns da Cooperativa)”;
B) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de S. Cristóvão “Melhoramentos no Centro Escolar de S. Cristóvão)”.

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio a alunos carenciados / Associação de Pais da EB1 de Foros de Vale de Figueira – setembro 2023;
B) Proposta de Apoio a alunos carenciados / Associação Grupo de Amigos Unidos pelo Escoural – setembro 2023;
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação de Solidariedade Social de Silveiras – setembro 2023;
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação de Pais da E.B.1 Nº 1 – Montemor-o-Novo – setembro 2023;
E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela – setembro 2023;
F) Proposta de Contrato de Programa para o Ano 2023-24 / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo;
G) Proposta de cedência de Pavimento “Flexipiso” / Cortiçadas Clube do Alentejo;
H) Proposta de cedência de Pavimento “Flexipiso” / Grupo União Sport.

4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
Apreciação Financeira;

5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Proposta de Normas de Concurso “Coroas de Natal com Bolotas” / SMEA – Sabor das Estações 23-24

6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: PAUL RENE VAN BREEMEN, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à construção de uma área de serviço exclusivamente para auto-caravanas não incluída em parque de campismo, a levar a efeito na propriedade denominada “Courela Nova do Penhasco”, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.

De: MARIA FÁTIMA DE CARVALHO PEQUENO MALTEZ, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de recuperação e ampliação de moradia e construção de piscina a levar a efeito no prédio sito na Rua dos Centenários n.º 32 A na freguesia de S. Cristóvão.

De: FLÁVIO ANTÓNIO DE RESENDE, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de ampliação de moradia e legalização de alterações, a levar a efeito na Fazenda do Justo, em Cortiçadas de Lavre na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.

De: ANDREW CRISOL JOSEPH D´SOUZA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de reconstrução e ampliação de moradia a levar a efeito na propriedade denominada “Abóboda”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: ANA CRISTINA NIELSEN NUNES DE ABREU, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de habitação unifamiliar, apoio agrícola e piscina a levar a efeito na propriedade denominada “Courelas da Carvalhice”, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.

De: JOSÉ HENRIQUE CABEÇA COELHO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de pavilhão agrícola a levar a efeito na propriedade denominada “Courela do Gabriel Nunes”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

B) Processos de Requerimentos
De: GRUPO DESPORTIVO DO REGUENGO/S. MATEUS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído, para a realização do evento de “Baile de Outono” a realizar nas Instalações do Centro Cultural de Reguengo/São Mateus na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de Aprovação de Alteração ao Projeto de Remodelação do Centro Cultural de Cortiçadas de Lavre (Revisão Orçamental/Alteração ao Preço Base)

8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta de Loteamento Municipal da Horta das Bacias, sito na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
B) Abertura do procedimento regulamentar de elaboração do “Regulamento de Funcionamento do Sistema de Partilha de Bicicletas Elétricas – MorBike”;
C) Programa Mor Solidário Eixo 5 – Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade.

9. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
Proposta de Abertura de Procedimento Regulamentar para elaboração de Regulamento do Conselho Municipal do Desporto;

10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação dos Amigos Unidos Pelo Escoural / Refeições Escolares – AL 2023-24

11. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES