23.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024
Atualizado em 11/11/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 13.11.24 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 16 de 07/08/2024;
B) Proposta de Ata nº 20 de 02/10/2024.
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre para “Aluguer de carrinha para Transporte Escolar”.
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio a deslocação do Grupo Coral Fora d’Oras (Crato) / Cooperativa de Habitação Económica a Alentejana;
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSU/SOHL E SOGVR – 3 AO – Cantoneiros de Limpeza;
C) Concurso Público 14/2024 – Aquisição de Serviços – “Seguros” – Decisão relativa a erros e omissões – Deliberação do Órgão Executivo – Ratificação;
D) Hasta Pública 03/2024 – Arrendamento de Espaço não Habitacional – Exploração de Bar das Piscinas Cobertas – Ata do Ato Público;
E) Pedido de Autorização de Constituição de Hipoteca – Ratificação;
F) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/10/2024 e 31/10/2024.
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: INÊS GUERRA REIS, requerendo aprovação do licenciamento da obra de ampliação e construção de muros na propriedade denominada por “Artozinha – Courela das Figueiras” na União de Freguesias da Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, em Montemor-o-Novo
De: CARAVEL EUPHORIC – LDA., requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de reabilitação a levar a efeito no prédio urbano sito no Largo General Humberto Delgado, nºs 15, 16, 17 e 18, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: AMÁLIA JEANNE VIEIRA BUISSON, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração e ampliação de uma antiga cocheira para moradia unifamiliar, sita na Rua das Piçarras, nº 30, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: FELICIANO JOSÉ MALTA DO CARMO REIS, requerendo aprovação da alteração à Operação de Loteamento, a levar a efeito no lote 53 do loteamento localizado no prédio “Ferragial do Matadouro”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.
B) Processos de requerimentos
De: BRUNO BARROSO NUNES UNIPESSOAL, LDA. requerendo licença especial para a conclusão das obras de construção de uma arrecadação, sita na Rua do Poço, nº 14 A, na Freguesia de Ciborro.
De: ANTÓNIO PAULO RAMOS XAVIER, requerendo licença especial para a conclusão da obra de reconstrução e alteração de uma habitação, na Rua Curvo Semedo, nºs 7 e 9, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Processos Diversos
Declaração de caducidade do projeto de legalização de obras efetuadas no prédio sito na Rua da Papoila, nº 2, em Fazendas do Cortiço, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Alterações ao Projeto de Implementação de Medidas de Eficiência Energética da Piscina Municipal Coberta – atualização orçamental;
B) Alterações ao Projeto de Implementação de Medidas de Eficiência Energética do Edifício do Parque Desportivo Municipal – atualização orçamental.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Relatório de Ponderação da Discussão Pública da Estratégia Ambiental, e versão final da Estratégia Ambiental de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de Plano de Restauro e Valorização Hidrográfica do Concelho de Montemor-o-Novo – RIVER.
8. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta do valor de venda de castanhas no âmbito do Baile de Outono/ Magusto da Oficina da Criança – Ratificação;
B) Proposta de Atribuição de novos Topónimos.
9. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES