24.ª Reunião de Câmara Municipal – 29 de novembro, 2023
Atualizado em 29/11/2023
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 29/11/2023 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Derrama sobre o IRC para 2024;
B) Proposta de Participação do Município no IRS para 2024;
C) Proposta de IMI a cobrar em 2024;
D) Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2024;
E) Proposta de Orçamento Municipal e Documentos Previsionais para 2024;
F) Proposta de Mapa de Pessoal para 2024.
2. PROPOSTA DOS ELEITOS DA CDU
A) Proposta de Homenagem a Cidadão Montemorense “Simão José Nunes Gomes Comenda”.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Concurso Público 08/2023 – Empreitada – Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – Aprovação do Relatório Final e da Minuta do Contrato;
C) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS – 13 Assistentes Operacionais / Auxiliar de Ação Educativa;
D) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/10/2023 e 31/10/2023.
4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: AFZAL SULEMAN, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração e ampliação de piscina sita na Quinta da Asneira, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TRICHANCES, LDA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura referente à alteração e ampliação de uma construção existente para Empreendimento de Turismo no Espaço Rural na modalidade de Casa de Campo e construção de uma piscina e Anexo a realizar na propriedade situada na Courela da Azinhaga, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ORLANDO SOARES ROMANO, requerendo aprovação do projeto de estabilidade e licenciamento da obra de construção de garagem e alpendre a erigir no prédio designado por “Monte das Casas Novas”, nos Baldios, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CONSTANTINA MARIA DIAS MOREIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento referente à legalização de alteração e ampliação de um edifício de habitação e de um anexo em Casas Novas na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: SOUSA CUNHAL TURISMO, SA., requerendo a 9ª alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/2009 de 17/12, que titula a operação de loteamento levada a efeito na Herdade de Valadas, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
PEDRO DE ANDRADE DO NASCIMENTO BARATA, requerendo aprovação do projeto de especialidades e licenciamento da obra de reconstrução de uma habitação unifamiliar, na propriedade denominada por “Arieiro”, na União de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL VICENTE ESPADINHA ROMEIRAS PALMA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma habitação unifamiliar e muro de vedação, na Rua Mário Viegas, lote 72 da Urbanização da Quinta da Nora, na União de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO MIGUEL ELIAS LOPES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento das obras de alterações efetuadas no decorrer da obra de reconstrução de uma moradia unifamiliar sita na Rua da Calçada, nº 7, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Processos de Requerimentos
De: COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA “A ALENTEJANA”, CRL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruido e à Licença de Recinto de Diversão Provisória, para a realização do “Baile de Aniversário da Cooperativa”, no dia 30/11/2023 nas Instalações da Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana”, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CLUBE DE AUTOMÓVEIS E MOTOS ANTIGOS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença de Ocupação do Espaço Público para “Exposição de Automóveis Clássicos”, no dia 26/11/2023 na Rua de Olivença, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C)Diversos
Alteração à composição da Comissão de Vistorias.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de Alteração ao Loteamento Municipal da Zona Industrial da Adua / Unificação dos Lotes LI31 e LI32.
6. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Substituição do Relvado Sintético no Parque Desportivo Municipal de Montemor-o-Novo – Informação nº 03 – Auto de Medição nº 01.
7. DIVISÃO SÓCIO-CULTURAL
A) Proposta do valor de Venda ao Público das Castanhas, no Baile de Outono da Oficina da Criança / ratificação;
B) Proposta de Abertura de Procedimento Regulamentar para Elaboração de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem.
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de aprovação de reforço de verba / Adenda ao Contrato Interadministrativo com a Junta de Freguesia de S. Cristóvão / Transportes Escolares – AL 2022/23 (2º e 3º Período);
B) Proposta de aprovação de reforço de verba / Adenda ao Contrato Interadministrativo com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Pagamento de Refeições – JI + EB de Foros de Vale de Figueira – AL 2022/23 (3º Período);
C) Proposta de atribuição de novo Cartão Social Mor Solidário / Escalão C;
D) Proposta de Renovação de Cartão Social Mor Solidário / Alteração de Escalão A para B.
9. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Montemor-o-Novo.
10. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES