24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 04/11/2026
Atualizado em 02/11/2026
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 04/11/2026
PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
Local – Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e Município do Virei (Angola) – Ratificação; Pág. 1
B) Proposta de Atas nº 9 de 20.04.2026, nº 18 de 12.08.2026 e nº 21 de 23.09.2026.
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo – Elaboração de Projeto de Licenciamento e Requalificação de Edifício Multiusos em Fazendas do Cortiço / Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Bispo; Pág. 1
B) Proposta de Contrato Interadministrativo – Empreitada de Alargamento da Rua José Saramago / Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira. Pág. 12
3. GABINETE DE INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO E IMAGEM
A) Organização do Processo de Desenvolvimento Gráfico da Identidade Visual do Município de Montemor-o-Novo. Pág. 1
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio ao Almoço das ARPIS / ARPI de Montemor-o-Novo; Pág. 1
B) Proposta de apoio à aquisição de Equipamento (Vitrine de Refrigeração) / ARPI de Cortiçadas de Lavre; Pág. 4
C) Proposta de apoio para aluguer de transporte (Peniche) / ARPI de Cortiçadas de Lavre; Pág. 7
D) Proposta de apoio para aluguer de transporte (Viana do Castelo) / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo; Pág. 10
E) Proposta de apoio para aluguer de transporte (Aveiro) / ARPI de Foros de Vale de Figueira; Pág. 13
F) Proposta de apoio para aluguer de transporte (Lisboa) / Lar Doce Ler – Associação para a Promoção da Leitura; Pág. 16
G) Proposta de apoio a refeições / Sociedade Carlista; Pág. 19
H) Proposta de apoio para cedência de Transportes – Apoio Logístico a Associações – Retificação; Pág. 20
I) Proposta de apoio para cedência de Materiais / Equipamentos – Apoio Logístico a Associações – Retificação. Pág. 22
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Proposta de Concurso Público 13/2026 – Aquisição de bens – Fornecimento continuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do JI, 1º, 2º e 3º Ciclos e Escola Secundária de Montemor-o-Novo, nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 – Aprovação do relatório final e da minuta do contrato – Adjudicação; Pág – 1
B) Proposta de Aquisição de bens – “Fornecimento de Energia Elétrica às instalações Municipais para o ano 2027” – Autorização de despesa e decisão de contratar – Escolha e início do procedimento. Pág. 56
C) Proposta de Aquisição de bens – Fornecimento de gasóleo a granel – Autorização de despesa e decisão de contratar – Escolha e início do procedimento. Pág 92
D) Apreciação da Situação Financeira- Conhecimento; Pág.1
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Protocolo Local – Sorteio Mor Natal 2026 – Pág. 1
7. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de licenciamento Pág. 1
De: LUIS MANUEL PEDROSO ANDRADE, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de alterações efetuadas no prédio sito nos Foros da Amendonça, freguesia de S. Cristovão.
De: PÉRSIO JOSÉ DA SILVA REBOTIM – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de obras de alteração executadas no prédio sito na Rua 25 de Abril n.º 9, freguesia de Cortiçadas de Lavre.
De: SOFIA ROSA DOS SANTOS TORRÃO, requerendo aprovação do projeto de legalização e
licenciamento das obras de construção e alteração levadas a efeito na propriedade denominada
“Forneiras Novas”, freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: CRISTINA MARGARIDA MOTA LAGÔA, requerendo aprovação do licenciamento da obra
de recuperação e ampliação de habitação, construção de muro e piscina, a levar a efeito na Rua
Joaquim Pedro de Matos n.º 8, freguesia de Cabrela.
De: GRAZIELA ABREU QUINTAL PEIXOTO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de anexos e alpendre levados a efeito no prédio sito na Rua António Casquinha n.º 2, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: ALBINA BEATRIZ ESTROIA ANASTÁCIO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de alterações efetuadas no edifício sito na Rua 25 de Abril n.º 9, freguesia de Silveiras.
De: ANA RITA RIBEIRINHO DUARTE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente a obras de reconstrução e alteração de habitação e construção de piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “À Buxa”, freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
De: ANTÓNIO JOÃO PANEIRO PINTO, requerendo aprovação do licenciamento da licença especial para conclusão da obra de construção de habitação e apoios agrícolas a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade da Tramagueira”, freguesia de Silveiras.
De: PEDRO FILIPE CALVINHO CAIADO, requerendo aprovação do projeto de legalização e
licenciamento das obras de alteração levadas a efeito num edifício de habitação sito na Rua dos
Monhos n.º 11, freguesia de Cabrela.
De: CESAR MANUEL CASBARRA CARRILHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração e ampliação de moradia existente na Rua Luís de Camões n.º 58, freguesia de Santiago do Escoural.
B) Requerimentos Pág. 2-3
De: OFICINAS DO CONVENTO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTE E COMUNICAÇÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído, para a realização da “Festa do 30.º Aniversário” a realizar no Convento de São Francisco, freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE SILVEIRAS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído, para a realização da “Festa de Halloween” a realizar nas instalações do Centro Cultural das Silveiras.
De: GERTRUDES MARIA PEIXEIRO MICAELO SOUSA, requerendo aprovação da constituição do título de propriedade horizontal de dois edifícios localizados na Rua Joaquim Carvalho Luis n.º 35-A, freguesia de Santiago do Escoural.
C) Diversos Pág. 3
Decisão final proferida no âmbito da Audiência Prévia relativa ao projeto de decisão de determinação da cessação da utilização dos edifícios sitos nos lotes LC1 e LC3 da Zona Industrial da Adua do requerente Gestão de Resíduos JMM, Lda.
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de Projeto de Execução de Obra de Conservação do Centro Interpretativo do Castelo. Pág. 1
9. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua de Lisboa nº66, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo; Pág. 1
B) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua Daniel Lopes Borges, nº 22, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo; Pág. 1-2
C) Proposta de implementação de sentido único na Rua da Laranjeira e na Rua dos Tanques, no Ferro da Agulha, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo. Pág. 2
10. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Requalificação dos Arruamentos e Infraestruturas da Zona Industrial da Adua – Auto de Medição N.º 2; Pág. 1
B) Empreitada de Beneficiação do Caminho Municipal 1077 – Maia – Passafigo – Nomeações. Pág. 5
11. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de atribuição de Cartão Social Mor Solidário; Pág. 1
B) Proposta de Matriz para atribuição da Bolsa de Estudo (a partir do 2ºano) – Ano letivo 2026-27; Pág. 2
C) Proposta de Programa de Incentivo ao Transporte Publico Coletivo de Passageiros – (INCENTIVO + TP); Pág. 4
D) Proposta de atribuição de Verbas para Material de Desgaste e Didático – AEC’s – Ano Letivo 2026. Pág. 6
12. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Proposta de doação de motosserra à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo. Pág 1
13. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES
O Presidente da Câmara
Carlos Pinto de Sá