25.ª Reunião de Câmara Municipal – 13 de dezembro, 2023
Atualizado em 11/12/2023
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 13/12/2023 PELAS 15:00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está
disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata n.º 22 de 02/11/2023;
B) Proposta de Empréstimo para Financiamento de Investimento.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para aluguer de transporte /Aveiro / Núcleo de Montemor da União de Resistentes
Antifascistas Portugueses;
B) Proposta de Apoio para aluguer de transporte / Lisboa / Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos
de Montemor;
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / outubro 2023 / Associação de Pais da EB 1 de Foros de Vale de
Figueira;
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / outubro 2023 / Associação Amigos Unidos pelo Escoural
E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / outubro 2023 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras
F) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / outubro 2023 / Associação de Pais da EB 1, Nº1 de Montemor-o-
Novo;
G) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / outubro 2023 / Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
H) Proposta de Apoio à Escola de Dança / setembro de 2022 a março de 2023 / Ensemble Monte Mor;
I) Proposta de Apoio à escola de Música / setembro 2023 / Casa do Povo de Lavre;
J) Proposta de Apoio para aluguer de transporte / Peniche / Rancho Folclórico os Fazendeiros;
K) Proposta de Apoio à escola de Música / março a julho 2023 / Casa do Povo de Cabrela;
L) Proposta de Apoio à XIX Edição do Festival Terras Sem Sombra / Pedra Angular – Associação de Salvaguarda
do Património Alentejano;
M) Proposta de Protocolo de Requalificação do Estádio 1º de Maio / Grupo União Sport;
N) Proposta de Contrato Programa Época 2022-2023 / Casa do Povo de Cabrela;
O) Proposta de Contrato Programa Época 2023-2024 / Centro Cultural, Desportivo e Recreativo de Cortiçadas
de Lavre;
P) Proposta de Contrato Programa Época 2023-2024 / Traquinas, Índios e Sábios;
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Modificações Orçamentais – setembro a novembro 2023;
C) Proposta de Tarifário de Águas, Saneamento e RSU – Ano de 2024;
D) Cedência de Direito de Superfície do lote LI39 da ZIA à empresa Segredos do Montado, Lda;
E) Consulta Prévia 39/2023 – Aquisição de bens – Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Municipais
alimentadas em Iluminação Pública – Baixa Tensão Normal (IP/BTN), Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa
Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) do Município de Montemor-o-Novo – Aprovação do relatório
final e das minutas dos contratos – Adjudicação;
F) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/11/2023 e 30/11/2023.
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Regulamento das Hortas Comunitárias – Período de Discussão Pública.
Proposta da Ordem de Trabalhos da 25ª Reunião de Câmara Municipal a realizar dia 13/12/2023
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
De: ESCOUCOMB – COMBUSTIVEIS ALENTEJANOS, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura
referente às alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração e ampliação de habitações e legalização
de piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Mouzinhos”, Freguesia de Santiago do Escoural.
De: PAULA CRISTINA BRANCO SIMAS DA SILVA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de
arquitetura para a obra de alteração de habitação, construção de garagem, alpendre, churrasqueira e
piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Quinta Courela do Escoural”, Freguesia de Santiago
do Escoural.
De: JOÃO ANTÓNIO GARFO, requerendo aprovação do projeto de alteração de uso para estabelecimento
industrial de fabricação de instrumentos musicais, referente ao prédio sito na Rua 1.º de Maio n.º 40-A em
Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: PAULO JORGE SARAMAGAIO GERALDO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e
licenciamento de alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração de moradia construção de anexo
e piscina, sita na Rua das Cortiçadas de Lavre n.º 7, 9, 11 e 13 em Cortiçadas de Lavre, na União das
Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: SELHA MÁGICA ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS LDA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de
arquitetura da obra de alteração e ampliação de edificações para empreendimento turístico, a levar a efeito
na propriedade denominada “Courela das Nogueiras”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa
Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RICARDO LUIS FILIPE DA BOA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção
de habitação unifamiliar e piscina, a levar a efeito na Rua 5 de Outubro Beco 10, na Freguesia de Foros de
Vale de Figueira.
De: AHARA, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, especialidades e licenciamento das
alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de unidade de produção agroindustrial de
“cannabis medicinal”, a levar a efeito na propriedade denominada “Pitamariça de Cima”, União das
Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: DIRK JUUL PAUL LEROY, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de alteração e
ampliação de edifício de habitação a levar a efeito na propriedade denominada “Ervideira”, União das
Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: INÊS GUERRA REIS, requerendo aprovação do aditamento do projeto de arquitetura da obra de
ampliação de moradia e construção de muros na propriedade denominada “Artozinha – Courela das
Figueiras”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RENOVINVEST – ENERGIAS RENOVAVEIS, SA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura,
especialidades e licenciamento da obra de construção de um posto de abastecimento de combustíveis a
levar a efeito no prédio denominado “Ferragial do Rico”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila
Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JORGE VICENTE MALTEZ CURTO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de
construção de habitação a levar a efeito na Avenida Capitão Salgueiro Maia n.º 12, União das Freguesias de
Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA DA SILVA BORGES, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de
arquitetura da obra de reconstrução e ampliação de moradia unifamiliar a levar a efeito na Rua Albino Cró
Pimenta de Aguiar n.º 26, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e
Silveiras.
De: SOUSA CUNHAL TURISMO, SA., requerendo a 9ª alteração ao Alvará de Loteamento nº 6/2009 de
17/12, que titula a operação de loteamento levada a efeito na Herdade de Valadas, em Montemor-o-Novo,
na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) PROCESSOS DE REQUERIMENTOS
De: PEDRO MARTINS BAPTISTA, requerendo aprovação da emissão de licença especial ao abrigo do artigo
88.º do RJUE para conclusão da obra de alteração e ampliação de edifício de habitação sito na propriedade
denominada “Cismarros de Baixo”, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Montemor-o-Novo.
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Substituição do Relvado Sintético no Parque Desportivo Municipal de Montemor-o-Novo”
– Auto de Medição N.º 2;
B) Empreitada de “Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço”
– Auto de Medição de Trabalhos Complementares N.º 1;
C) Empreitada de “Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no Âmbito do Plano de Acessibilidade e
Mobilidade (Operação N.º ALT20-04- 1406-FEDER-000063)”
– Auto de Vistoria;
D) Empreitada de “Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço”
– Conta Final da Empreitada.
8. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Proposta de Preçário de Bilheteira para Espetáculo Extra Mafalda Veiga e Banda de Lavre.
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Protocolo com Casa do Povo de Cabrela – Ano 2024 – Posto Médico;
B) Proposta de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior – AL 2023/2024;
C) Protocolo com a Casa do Povo de Lavre, para funcionamento do Posto Médico em Lavre (anos de 2023 e
2024);
D) Proposta de Adenda ao Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Santa Casa da
Misericórdia de Montemor-o-Novo, para funcionamento do SAAS – ANO 2023 e ANO 2024;
E) Proposta de Verba para pagamento de passes escolares à empresa “Transportes do Alentejo Central”, ano de
2024;
F) Proposta de Protocolo com a Casa do Povo de Cabrela, para funcionamento do Refeitório escolar em Cabrela
(ano letivo 2023-24);
G) Proposta de Delegação de Competências no Diretor do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo – Ano
2024;
H) Proposta de Reforço de Cabimento para pagamento de Transportes Escolares (2º + 3º período do ano letivo 2022-23)
à União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre;
I) Proposta de Reforço de Cabimento para pagamento dos Reembolsos dos ATL’s Verão 2022.
10. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES