25ª Reunião de Câmara Municipal
Atualizado em 29/11/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 30.11.22 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Derrama sobre o IRC para 2023
B) Proposta de Participação do Município no IRS para 2023
C) Proposta de IMI a cobrar em 2023
D) Proposta de IMT para 2023
E) Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2023
F) Proposta de Orçamento Municipal e Documentos Previsionais para 2023
G) Proposta de Mapa de Pessoal para 2023
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Atribuição de subsídio à Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale de Figueira – Apoio a Alunos Carenciados
B) Proposta de Atribuição de subsídio à Associação de Amigos Unidos pelo Escoural – Apoio a Alunos Carenciados
C) Proposta de Atribuição de subsídio à Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela – Apoio a Alunos Carenciados
D) Proposta de Atribuição de subsídio à Associação de Solidariedade Social de Silveiras – Apoio a Alunos Carenciados
E) Proposta de Atribuição de subsídio à ARPI de Cortiçadas de Lavre – Apoio para aluguer de transporte
F) Proposta de Atribuição de subsídio à ARPI de Montemor-o-Novo – Almoço anual
G) Associação de Xadrez a Torre – Adenda ao Protocolo Plano de Xadrez Municipal – Ano letivo 2022/23
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Hasta Pública 03/2022 – Exploração de Bar das Piscinas Cobertas Municipais – Auto de Adjudicação/Arrematação.
C) Hasta Pública 02/2022 – Exploração de Bar do Parque Desportivo Municipal – Auto de Adjudicação/Arrematação.
D) Proposta de cedência do Direito de Superfície do Lote 15 no Loteamento Municipal de Lavre- Chão das Almas.
E) Empreitada – Requalificação da Escola Básica do Ciborro – Não Adjudicação
e Revogação da decisão de contratar – Deliberação do Órgão Executivo.
F) Abertura de Procedimento – Concurso Público nº 09/2022 – Aquisição Serviços – Vigilância e Segurança Humana/Instalações Municipais.
G) Consulta prévia 39/2022 – Aquisição de bens – Fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Montemor-o-Novo – Aprovação do relatório final e da minuta do contrato – Adjudicação
4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de licenciamento
De: JOAQUIM EDUARDO NEVES BATISTA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de armazém, a levar a efeito na propriedade denominada “Monas”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: NARCISO § BRITO, LDA, requerendo aprovação da reapreciação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de unidade de turismo em espaço rural – hotel rural e piscina, a levar a efeito na Fazenda da Laranjeira, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TÂNIA SOFIA GORDICHO ROCHETA SANTOS GONÇALVES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de edifício para empreendimento de turismo em espaço rural, nomeadamente casa de campo, a levar a efeito na propriedade denominada “Pineque”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: VETE E SERVIÇOS VETERINÁRIOS, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de unidade hoteleira para animais de companhia, a levar a efeito na propriedade denominada “Olival à Conceição”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOSÉ AUGUSTO NUNES DA SILVA HORTA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura referente à obra de alteração e demolição de habitação, a levar a efeito no Largo dos Paços do Concelho n.º 5 e 6 em Montemor-o-Novo, na União das freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA “A ALENTEJANA”, CRL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído e licença de recinto de diversão provisória para a realização de baile de aniversário da CHE, a levar a efeito na sede da Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana” na Rua da Boa Esperança n.º 14, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora o Bispo e Silveiras.
De: JOÃO MANUEL DOS ANJOS ALMEIDA, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado “Monte da Abrotia”, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
5. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº1 de Montemor-o-Novo” – Auto de Medição nº8
B) Empreitada de “Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e refeitório escolar (Operação n.ºALT20-02-5673-FEDER-000053)” – Auto de Medição n.º14
C) Empreitada de “Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação n.ºALT20-02-5673-FEDER-000053)” – Auto de Medição n.º15
D) Empreitada de Conceção Construção Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação – segunda Liberação de Garantia.
E) Empreitada de Conceção, Construção, Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação – Proposta de Terceira Suspensão Parcial
6. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Proposta de Protocolo Re-Planta entre a GESAMB e o Município de Montemor-o-Novo, referente à cedência dos equipamentos de compostagem.
B) Proposta de Adesão do Município de Montemor-o-Novo como associado efetivo da Associação Limpeza Urbana (ALU), e aceitação dos respetivos Estatutos e Regulamento Internos
7. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de Adesão ao Programa Clube TOP – IPDJ
B) Biblioteca Municipal Almeida Faria – Feira do Livro Usado – Proposta de Preços de Venda dos Livros
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Aplicação do PART ao Transporte Escolar – Último Quadrimestre de 2022
B) Pedido de Cartão Mor Solidário
C) Pedido de Cartão Mor Solidário
D) Proposta de Reforço de verba para o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo (Transferência de Competências) – Cabimento nº. 3618/2022
E) Ratificação – Pedido de material de construção.
F) Proposta de Protocolo para Utilização de Instalações – Casa do Povo de Cabrela
9. ATENDIMENTO A MUNICIPES