26.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024
Atualizado em 23/12/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 26ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 26.12.24 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Calendarização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal – Ano 2025
B) Proposta de Tolerâncias de Ponto – Ano 2025
C) Proposta de ata nº 18 de 04.09.24
D) Proposta de ata nº 19 de 18.09.24
2. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Aquisição de Bens – Licenças de Software ao Abrigo do Acordo Quadro nº 01/2024 – Escolha do procedimento, autorização da despesa e decisão de contratar.
C) Aquisição de serviços – Vigilância e segurança humana em instalações municipais – 2025 – Escolha do procedimento, autorização da despesa e decisão de contratar.
D) Concurso Público 02/2024 – Reutilização do Convento da Saudação – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar.
E) Proposta de Reversão do Lote n.º 42 do Loteamento Municipal de Silveiras.
F) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/11/2024 e 30/11/2024.
G) Proposta de Tarifário de Águas, Saneamento e RSU – Ano de 2025
H) Proposta de abertura de procedimento concursal – Reserva de recrutamento para contrato a termo resolutivo incerto – DESAS/USAS – AO/Aux. Apoio Operacional.
3. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de licenciamento
De: JOÃO CARLOS MARTINS RIBEIRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura
referente à obra de construção de edifício de habitação unifamiliar, muro de vedação e piscina sito no Fôro da Ribeira, freguesia do Ciborro.
De: URS ENDRESS UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura
referente à obra de construção de um parque de campismo a levar a efeito numa parcela de terreno situada na “Herdade do Freixo” na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: JOÃO MIGUEL LADEIRAS GALVÃO, requerendo aprovação do licenciamento da
operação de loteamento a levar a efeito no prédio misto sito na Rua da Papoila e Rua 1.º de Maio nas Fazendas do Cortiço na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARIA DE LURDES ESTEVÃO DA SILVA PICADO, requerendo licenciamento da obra
de reabilitação, alteração e ampliação de habitação e construção de piscina e muro de vedação a levar a efeito nos Foros da Amendonça, freguesia de S. Cristovão.
De: JVLV – MUSEU DE GASTRONOMIA ALENTEJANA, LDA, requerendo licenciamento da
obra de alteração de edifício e alteração de finalidade no prédio sito na Rua Joaquim Pedro de Matos n.º 54, freguesia de Cabrela.
De: APORMOR, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da legalização de alterações e ampliações efetuadas nos edifícios que compõem o ‘Parque de Leilões / Exposições da Cidade de Montemor-o-Novo’, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ARABESCO D ́ALEGRIA, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA UNIPESSOAL, LDA, requerendo
aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de alteração de fachada no prédio sito na Rua Dr. António José de Almeida n.º 42, freguesia de Santiago do Escoural.
De: FERNANDO MANUEL VARREGOSO MAYER RAPOSO, requerendo licenciamento das
alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de empreendimento de turismo no espaço rural com classificação de “Casas de Campo” sito na Lagoa do Cerne, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: RAUL SCHMIDT FELIPPE JUNIOR, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de habitação unifamiliar a levar a efeito na Rua da Liberdade nas Fazendas do Cortiço na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CARLOS JORGE DOS SANTOS VENCES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de alteração de fachada de armazém sito na propriedade denominada Herdade da Misericórdia, freguesia de S. Cristovão.
De: MANUEL CARLOS CHALAÇA TREPESSAS, requerendo licenciamento da legalização de
anexo e muro de vedação sito na Rua Dr. João Pascoal Coelho n.º 7, Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL CARLOS CHALAÇA TREPESSAS, requerendo aprovação do projeto de
arquitetura referente à obra de construção de telheiro a levar a efeito Rua Dr. João Pascoal Coelho n.º 7, Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SOMBRA E ÁGUA FRESCA LDA, requerendo licenciamento da obra de alteração de uso de habitação para empreendimento de turismo em espaço rural na modalidade de casa de campo sito na Avenida Nacional n.º 45 e 50 e Rua do Correio n.º 1, 3 e 5, freguesia de Ciborro.
B) Requerimentos
De: GESTÃO DE RESIDUOS JMM, LDA, requerendo licença especial para a obra de
reabilitação e reutilização do conjunto edificado existente no lote LC 3 da Zona Industrial da Adua, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARIA DE LURDES DOS SANTOS MARTINS MENDES RODRIGUES E OUTRAS,
requerendo certidão de emparcelamento rural simples a levar a efeito nos prédios sitos na Courela da Caneira, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: JOAQUIM MANUEL, requerendo certidão de destaque de parcela de terreno a integrar em domínio público do prédio localizado na EN4 em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de construção de armazém agrícola sito na Herdade do Melo e Rosada na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade da aprovação do processo referente à obra destinada a unidade de turismo em espaço rural na Fazenda das Laranjeiras na União das freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade do alvará de loteamento com obras de urbanização n.º 3/2014 na Rua Joaquim Carvalho Luis na freguesia de Santiago do Escoural.
Declaração de caducidade do processo referente à obra de alteração e ampliação do edifício sito na Rua de Lisboa n.º 52 a 58 e Rua da Conceição n.º 18 em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade do processo referente à obra de alteração de edifício de habitação para unidade de turismo em espaço rural na modalidade de casa de campo no prédio denominado “Quinta da Colina” na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
4. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no Âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade (Operação Nº ALT20-04-1406-FEDER-000063) – Auto de Vistoria
B) Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20 – 04 -2316-FEDER-000067 – Auto de Vistoria
5. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de atribuição de Cartão Social – Mor Solidário
B) Proposta de Transportes Escolares – Ano Letivo 2024/25 – Município de Arraiolos
7. ATENDIMENTO A MUNICIPES