26ª Reunião de Câmara Municipal

ORDEM DE TRABALHOS DA 26ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 14/12/2022 PELAS 10 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa,
está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1
e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta de Desagregação da União das Freguesias de Nª Senhora da Vila, Nª Senhora do Bispo e
Silveiras e Proposta da Criação da Freguesia de Nª Senhora da Vila, da Freguesia de Nª Senhora do
Bispo e da Freguesia de Silveiras (Lei 39/2021 de 24 junho).

2. GABINETE APOIO FREGUESIAS

A) Adendas aos Contratos Interadministrativos entre o Município de Montemor-o-Novo e as Juntas
de Freguesia do concelho – Ano 2023;
B) Proposta de Contratos Interadministrativos entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de
Freguesia de Cabrela para o fornecimento de Refeições Escolares / Lanches Escolares AL 22/23;
C) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de
Freguesia de Cabrela – Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado para o Edifício Escolar;
D) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de
Freguesia de S. Cristóvão – Pintura da Escola e Jardim de Infância.

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de apoio à realização de almoço anual de Reformados do concelho / ARPI de Montemor;
B) Proposta de Subsídio para Aluguer de Autocarro / Deslocação a Lisboa / Liga dos Combatentes;
C) Proposta de Subsídio para Aluguer de Autocarro/ Deslocação ao Entroncamento / Coral de S.
Domingos;
D)Proposta de apoio para aquisição de equipamentos para a Sede Centro Cultural Recreativo e Popular 1º. de Maio;
E) Proposta de Subsídio para Aluguer de Autocarro / Deslocação a Lisboa / Cooperativa de Habitação
Económica CHE Alentejana (Grupo Fora D’Oras).

4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira;
B) Exercício do Direito de Preferência – Aviso nº 185603/2022 – Loteamento Municipal das Silveiras,
lt 16 – Silveiras;
C) Exercício do Direito de Preferência – Zona Industrial da Adua, LI 14 – Montemor-o-Novo;
D) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC –UDJ
– 1 Assistente Operacional/Auxiliar de Apoio Operacional – Desporto;
E) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSU – 5
AO/Cantoneiros de Limpeza
F) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS – UE
– 1 Assistente Operacional;

G) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/10/2022 e 31/10/2022.

5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de reserva dos Lotes 47 e 48 na ZIA à empresa AMP FUSION, UNIPESSOAL, LDA;
B) Proposta de reserva do Lote 49 na ZIA à empresa PEROVSKITE TECH, LDA.

6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA

A) Processos de Licenciamentos

De: COOPERATIVA AGRÍCOLA PODER POPULAR, CRL, requerendo aprovação do projeto de
arquitetura e licenciamento da legalização de armazéns agrícolas e áreas de arrecadação,
localizados no prédio sito na Rua do Bairro Popular, no l, na União das Freguesias de Lavre e
Cortiçadas de Lavre;

De: ASSUNTOS DIFERENTES, LDA., requerendo aprovação do projeto arquitetura referente às
obras de alteração, ampliação e construção de piscina a realizar no prédio sito na Rua Tenente
Abreu, nos 12 a 16, na Freguesia de Santiago do Escoural;

De: SUR ANDINA, UNIPESSOAL, LDA., requerendo aprovação dos projetos de arquitetura,
especialidades e licenciamento da obra para construção de duas estufas e de um armazém
destinado à atividade de cultivo e manutenção de flores e plantas, a erigir no prédio denominado
por “Courelas da Carvalhice”, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira;

De: SÓNIA PATRICIA MARTINS SETÚBAL requerendo aprovação do projeto de arquitetura e
licenciamento da legalização de uma arrecadação — cave, localizada no prédio denominado por
“Vale Bom”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila,
Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: JOÃO CÂNDIDO PASCOAL MARTINS, requerendo aprovação do licenciamento da obra de
alteração na moradia sita na Rua 10 de Maio, nº 18, na União de Freguesias de Lavre e Cortiçadas
de Lavre;

De: ENIGMATIKADRENALINE UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura,
da isenção de apresentação do projeto de gás e projeto térmico e licenciamento da legalização de
um Armazém Agrícola, Tanque de Rega e Muro de Vedação, localizado no prédio designado por
“Olival da Saúde”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora
da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

B) Processos de requerimentos

De: CUSTÓDIO JOÃO PINTO SAMINA E OUTROS, requerendo a emissão do Alvará de Loteamento,
sem obras de urbanização, a levar a efeito nos prédios urbanos sitos na Rua da Primavera, na
Freguesia de Foros de Vale de Figueira;

De: EEI – EMPRESA EXPLOSIVOS INDUSTRIAIS, LDA., requerendo emissão de certidão para
constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Courela do Monte Novo”,
em Silveiras, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
(Ratificação);

De: VIRGINIA MARIA FERREIRA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de
compropriedade do prédio denominado por “Gralheira de Cima”, também denominado por
“Gralheira Velha”, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre (Rarificação).
C) Processos Diversos
Alteração à composição das Comissões de Vistoria.

7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Implementação de percursos Livres de obstáculos no âmbito do plano de Acessibilidade e
Mobilidade – Operação ALT20 04 1406 FEDER 000063 – Auto de Vistoria;
B) Empreitada de “Ampliação / Adaptação de Edifício para crematório” – Execução da Garantia
Bancária e Reforços de Garantia.
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Pedido de renovação do cartão Mor Solidário;
B) Pedido de cartão Mor Solidário;
C) Proposta de Acordo com Encarregado de Educação – Transportes Escolares 2022-23 (Monte da
Tramagueira);
D) Proposta de Delegação de Competências na Diretora Executiva da ACES Alentejo Central;
E) Proposta para Constituição do Conselho Municipal de Saúde;
F) Proposta para Projeto RedeEDU / CIMAC – Elaboração das Cartas Educativas
G) Proposta de Delegação de Competências no Diretor do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-
Novo – Ano 2023

9. ATENDIMENTO A MUNICIPES