3ª Reunião de Câmara – 10.02.2021
Atualizado em 29/10/2021
ORDEM DE TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 10/02/2021 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza- se por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo da Lei 4-B/2021, de 01 de fevereiro.
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
B) Requerimentos
C) Diversos
D) Projetos Municipais
A) Projeto de Execução de Infraestruturas Várias da Rua Ernesto Pinto Ângelo em Silveiras
B) Projeto de Execução de Infraestruturas Várias da Rua Dr. Pascoal Coelho em Silveiras
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Concurso Público nº 07/2020 – Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares – Adjudicação e minutas dos contratos
C) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DPADE – 1 AO / Fiel de Mercados e Feiras
D) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC/UASEASE – 1 AO / Cozinheiro
E) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DAGF/UAG – 1 AO / Leitor Cobrador de Consumos
F) Proposta de Tolerâncias de Ponto para o Ano 2021
G) Declaração de Recebimentos em atraso 2020
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / A Equimor – Sonhos e Troféus / Apoio à Organização do III Raid Internacional Equestre
4. DIVISÃO SÓCIO-CULTURAL
A) Proposta de Aditamento ao Acordo de Cooperação no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Ano Letivo 2020/2021
B) Proposta de Adenda para processo das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Ano Letivo 2020/2021 (3processos)
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Auto de Trabalhos Complementares nº 2
B) Empreitada de “Requalificação do espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo Paços do Concelho (ALT-04-2316-FEDER-000057) – Auto de Medição nº 07
C) Empreitada de “Requalificação do espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo Paços do Concelho (ALT-04-2316-FEDER-000057) – Auto de Medição nº 08
D) Empreitada de “Requalificação do espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo Paços do Concelho (ALT-04-2316-FEDER-000057) – Auto de Medição nº 09
E) Empreitada de “Requalificação do espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo Paços do Concelho (ALT-04-2316-FEDER-000057) – Auto de Medição nº 10
F) Empreitada de “Requalificação do espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo Paços do Concelho (ALT-04-2316-FEDER-000057) – Auto de Medição nº 11
G) Empreitada “Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP02/2020)” – Auto de Medição nº 08
H) Parecer de validação do DEPSS da empreitada “Sectorização da Rede de Abastecimento de Água de Montemor-o-Novo”
6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Regulamento do Comércio não Sedentário – Abertura de Período de Discussão Pública e Audiência de Interessados
B) Proposta de Abertura de Concurso para Atribuição da Loja/Fração / Mercado Municipal
7. GABINETE DAS FREGUESIAS
A) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo / Junta de Freguesia da União de Freguesias de Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e Silveiras – Manutenção do Largo de São Francisco em Montemor-o-Novo
B) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo / Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Construção de Passeio na Rua Feliciano Lopes Galvão em Cortiçadas de Lavre
C) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo / Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Construção de Passeio na Rua 1º de Maio em Cortiçadas de Lavre
D) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo / Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Poda de Árvores e Recolha de Resíduos Verdes
8. GABINETE DE MODERNIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA
A) Wi-Fi Turismo@Alentejo Central
9. TOMADA DE POSIÇÃO “PELA IGUALDADE NO ACESSO À EDUCAÇÃO E PELO CUMPRIMENTO EFETIVO DO PROGRAMA DE TRANSIÇÃO DIGITAL
10. PROPOSTAS DE ATAS Nº 25 DE 16 /12/2020, Nº 26 DE 30/12/2020, Nº 02 DE 27/01/2021
11. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES