3ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal no Mandato 2025/2029
Atualizado em 02/12/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 3ª/A REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 03/12/2025 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta da Ata de Reunião de Câmara Nº 2-A de 19.11.2025.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio para Obras de Requalificação / Colégio Jardim dos Sentidos;
B) Proposta de apoio para Projeto Home 360 / Instituto S. João de Deus;
C) Proposta de Apoio para a Escola de Música – setembro e outubro de 2025 / Casa do Povo de Cabrela;
D) Proposta de apoio à Universidade Sénior – outubro 2025 / Grupo de Amigos de Montemor;
E) Proposta para aluguer de transporte – Queluz / Ciranda – Associação de Artesãos e Artistas Plásticos;
F) Proposta de Apoio Logístico a Associações / Cedência de Transportes – Ratificação;
G) Proposta de Apoio Logístico a Associações / Cedência de Materiais – Ratificação;
H) Proposta de Apoio Logístico a Associações / Cedência de Espaços Municipais – Ratificação.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Empreitada – Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária municipal do Concelho – Contrato nº 68/2024 – OP – Trabalhos complementares nº1;
C) Empreitada – Requalificação dos arruamentos e infraestruturas da Zona Industrial da Adua – Aprovação do projeto de decisão e minuta do contrato – Adjudicação – Compromisso nº 3388/2025, de 10 de outubro;
D) Ajuste direto n.º 60/2024 – Empreitada – Requalificação da Escola Básica do Ciborro -Aprovação dos Trabalhos complementares n.º 1 e da minuta do primeiro adicional ao contrato n.º 09/2025-OP;
E) Exercício de Direito de Preferência – Rua Fernando Namora, lt.4, nº 64.
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Retirada da Candidatura ALT2030-FEDER-03384400-Implementação de Medidas de Eficiência Energética da Piscina Municipal Coberta e Autorização para Reformulação e Reapresentação;
B) Retirada e Reprogramação da Candidatura “startUP Montemor-o-Novo – Hub Criativo” (ALT2030-FEDER-03037800).
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
De: PEDRO JOSÉ ROLA DA SILVA, requerendo licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de edifício de habitação unifamiliar com dois pisos, anexo e piscina no Largo Calouste Gulbenkian n.º 12, freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
De: MANUEL ROSADO NUNES COMENDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de armazém para ampliação de adega sita no prédio denominado por “Quinta do Pinheiro”, freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: LUIS TIAGO PINTADO DA SILVA, requerendo legalização e licenciamento de alterações efetuadas no prédio sito na “Courela da Fonte Boa” no Reguengo, na freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: ROTEPOPEIA UNIPESSOAL LDA, requerendo licenciamento da obra de construção de armazém de logística e muro confinante com a Estrada Nacional 4 e o Caminho 1068, a edificar no prédio rústico denominado “Quinta Seca” em Montemor-o-Novo, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
De: CHAD PAUL JENNINGS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura das alterações efetuadas no decorrer da obra de ampliação de uma moradia unifamiliar existente na propriedade denominada na “Fazenda do Ribeiro”, na freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: AGOSTINHA MARIA BARREIRAS CINZAS, requerendo aprovação da informação prévia sobre a viabilidade de obras de alteração e ampliação a levar a efeito no prédio sito no Bairro Vale Flores, Rua Luís de Freitas Branco n.º 15, freguesia de Nossa Senhora do Bispo. da Vila.
De: JOSÉ MANUEL FREIXO NUNES, requerendo aprovação da informação prévia sobre a viabilidade de obras de alteração da cobertura do prédio sito na Rua de Aviz n.º 64 e 65, freguesia de Nossa Senhora da Vila.
B) Requerimentos
De: COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA “A ALENTEJANA CRL”, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído para a realização de “Baile de Aniversário” a levar a efeito nas instalações da Cooperativa na Rua da Boa Esperança n.º 14 na freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: SALVADOR AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA MARQUES FERREIRA, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Herdade de Vale Porcos”, na freguesia de Lavre.
De: ALFREDO MARIA DE SOUSA CUNHAL MELERO SENDIM, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado “Albardeira”, na freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado “Cortiçadas”, na freguesia de Cortiçadas de Lavre.
De: ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado “Pinhal Grande”, na freguesia de Cortiçadas de Lavre.
C) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto da instalação de armazenamento de produtos de petróleo na E.N.4, nos Foros da Adua, na freguesia de Nossa Senhora da Vila.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) 2º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de São Geraldo – Tem informação do Serviço de Habitação e Reabilitação Urbana;
B) 3º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de São Cristóvão;
C) 3º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Santa Sofia;
D) 4º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples do Escoural;
E) 4º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Cabrela;
F) 4º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Lavre.
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Empreitada de Requalificação da Escola Básica do Ciborro – Auto de medição N.º 8;
B) Aquisição de bens – Fornecimento Continuo de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) do Município de Montemor-o-Novo – Liberação de Caução;
C) Empreitada de Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária municipal do concelho de Montemor-o-Novo Proc.º CP04/2024 – Informação n.º 10 – Propostas de nomeação – substituição.
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Cartão Social Mor Solidário – Renovação de Cartão Social – Escalão B;
B) Cartão Social Mor Solidário – Renovação de Cartão Social – Escalão de A para B;
C) Cartão Social Mor Solidário – Pedido de Cartão Social – Escalão A;
D) Cartão Social Mor Solidário – pedido de cartão social – Escalão B;
E) Cartão Social Mor Solidário – renovação de cartão social – Escalão C;
F) Transportes Escolares /Passes – Ano 2026 – Transportes do Alentejo Central;
G) Representantes da Autarquia no Conselho Geral do Agrupamento;
H) Designação dos Eleitos no júri das Bolsas de Estudo / Ano Letivo 2025-26.
9. ATENDIMENTO A MUNICIPES
O Presidente da Câmara
Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá