4ª Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS DA 4ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 23/02/2023 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa,
está disponível o atendimento por via digital através do e-mail: gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1
e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 07 de 06/04/2022.

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio a Obras de requalificação / Ass. Proteção Social à pop. S. Geraldo – O GIRASSOL;

B) Proposta Contrato Programa 2023 / Associação Oficinas do Convento;

C) Proposta Contrato Programa 2023 / Espaço do Tempo – Ass. Cultural;

D) Proposta Contrato Programa 2023 / Alma D’Arame;

E) Proposta de Protocolo -Ano 2023 / Grupo dos Amigos de Montemor;

F) Proposta de Protocolo- Ano 2023 / A. Mor – Ass. Para a moeda local de Montemor.

G) Proposta de Apoio à Universidade Sénior / Jan 2023 / Grupo dos Amigos de Montemor.

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira;

B) Empreitada – Requalificação do espaço público e ambiente urbano da Rua Teófilo Braga e dos
largos e praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho)
ALT 20-04-2316-FEDER-000057) – Contrato nº 45/2018 – Revisão de preços definitiva;

C) Concurso Público nº 09/2022 – Aquisição de serviços – Vigilância e Segurança Humana /
Instalações Municipais – Aprovação do Relatório Final e Minuta do Contrato – Adjudicação;

D) Cedência de Direito de Superfície lotes LI 47 e LI 48 da ZIA à empresa AMP Fusion, Lda;

E) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/01/2023 e 31/01/2023;

F) Proposta de abertura de procedimento concursal CTFP por tempo indeterminado – DESAS-UE – 2
AO/AUX.AP.OPERACIONAL.

4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamentos
De: ESCOUCOMB – COMBUSTIVEIS ALENTEJANOS, LDA., requerendo aprovação dos projetos de
especialidades e licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradias e legalização de
piscina no prédio sito nos “Mouzinhos”, na Freguesia de Santiago do Escoural;

De: BRUNO BARROSO NUNES, UNIPESSOAL LDA., requerendo aprovação dos projetos de
especialidades e licenciamento da obra de construção de uma arrecadação a levar a efeito no
prédio sito na Rua do Poço, nº 14A, na Freguesia de Ciborro;

De: CRISTÓVÃO JOAQUIM CORREIA ALQUEVA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura
e licenciamento da legalização de uma dependência agrícola sita no prédio denominado por
“Herdade do Cortiço / Rua da Papoila, nº 3, em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de
Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: NUMBER SIMULATION UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do projeto de legalização
de Casa de Apoio ao Regadio e o seu licenciamento, levados a efeito no prédio denominado por
“Courelas da Caneira”, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira;

De: AGOSTINHO ABILIO PEDRA, requerendo aprovação do projeto de legalização das obras de
demolição, alteração e ampliação de parte dos edifícios localizados na propriedade denominada
por “Pomar das Valadas de Patalim”, sita na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa
Senhora do Bispo e Silveiras;

De: CLAÚDIA CRISTINA GONÇALVES VARELA E VASCO ANDRÉ GONÇALVES VARELA, requerendo
aprovação do projeto de arquitetura, referente à obra de construção de uma habitação
unifamiliar, piscina e muro de vedação, a erigir na Rua da Primavera, na freguesia de Foros de Vale
de Figueira;

De: SOCIEDADE AGRICOLA CORRADO DAL MASO, requerendo aprovação do projeto de
arquitetura referente à construção de uma piscina, a levar a efeito na propriedade denominada
por “Herdade do Arranhadouro”, na freguesia de São Cristóvão;

De: GASCAN-GASES COMBUSTÍVEIS, S.A., requerendo aprovação do projeto de arquitetura e
licenciamento da instalação de armazenamento de GPL, a levar a efeito no Abrigo dos Velhos
Trabalhadores, sito prédio sito na Rua de S. Domingos, em Montemor-o-Novo, na União das
Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: MANUEL JOAQUIM CASA BRANCA CALÇÃO DOS SANTOS, requerendo aprovação do projeto
de arquitetura e licenciamento da legalização das obras interiores levadas a efeito no prédio sito
no Largo Professor Dr. Banha de Andrade, nº 11, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias
de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: PAULO ALEXANDRE PIRATA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento
da legalização de um Alpendre de Apoio à atividade da Apicultura, no prédio sito na Rua 25 de
Abril, nº 9 (lote 2), em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila,
Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: PAULO EDUARDO DUARTE E SANTOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura
referente às obras de alteração e ampliação de uma habitação e construção de piscina, no prédio
denominado por “Foro do Pinguinhas”, na Freguesia de Ciborro;

De: PAULO JORGE SARAMAGAIO GERALDO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e
licenciamento das obras de alteração efetuadas no decorrer da obra de construção de uma
habitação unifamiliar, anexo e piscina, no prédio sito na Rua das Cortiçadas, nº 13, na União das
Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre;

De: MANUEL VARELA DE ALMEIDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e
licenciamento da legalização das obras efetuadas num edifício de habitação, dois anexos com a finalidade agrícola e Piscina, na propriedade denominada por “Foros da Tojeira”, na freguesia de S. Cristóvão;

De: EDMUNDO ALBERTO ALVES SAMINA – CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE, requerendo
aprovação do projeto de arquitetura e Autorização da Alteração de Utilização da fração “A”, do
prédio sito na Rua das Escadinhas, nºs 23 e 25, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de
Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: FLORESTAS SUSTENTÁVEIS GESTÃO E SERVIÇOS FLORESTAIS, LDA, requerendo aprovação dos
projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma moradia e piscina a levar
a efeito na “Herdade dos Cofenos de Cima”, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa
Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

B) Processos de Requerimentos
De: CENTRO CULTURAL RECREATIVO POPULAR 1º DE MAIO, requerendo isenção do pagamento
de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de um “Baile de
Carnaval”, no dia 21 de fevereiro de 2023, a realizar nas instalações do Centro Cultural Recreativo
Popular 1º de Maio, em S. Geraldo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa
Senhora do Bispo e Silveiras. (Ratificar)

C) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de Construção de um Agroturismo no prédio
sito no Zambujalinho, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila,
Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de Construção de Muros e Vedação no prédio
sito na Zona Industrial da Adua, lote LI 23, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa
Senhora do Bispo e Silveiras;

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de Legalização referente às obras efetuadas
no prédio sito na Quinta do Monte do Zambujalinho, em Montemor-o-Novo, na União de
Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de Alteração de uma Garagem, no prédio sito
na Rua da Liberdade, nº 15 A, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira;

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de Alteração na Moradia e Anexos no prédio
sito na “Courela das Oliveiras”, no Reguengo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila,
Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

Declaração de caducidade da aprovação do projeto para a obra de Alteração na Habitação sita na
Rua Dr. António José de Almeida, nº 59, na Freguesia de Santiago do Escoural;

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de Alteração da fachada do prédio sito na Rua
Bernardino Machado, nº 2, em Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre;

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de Reconstrução com Ampliação de uma Ruina
para Turismo em espaço Rural, no prédio sito na “Senhora da Visitação”, na União de Freguesias
de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de Demolição do prédio sito na Rua Bento
Gonçalves, nº 52, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira;

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de Ampliação da moradia sita na Rua Dr.
Miguel Bombarda, nº 13, em Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre;

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de Recuperação, Alteração e Adaptação de 8
edifícios e Construção de novos destinados a Turismo em Espaço rural, nas Herdades das Barrosas,
Corujeira e Várzeas, em Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre;

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de Construção de Edifício, Anexo e Piscina no
prédio denominado por “Monte de Valverde – Fazenda da Eira”, em Montemor-o-Novo, na União
de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de Projeto de Construção de uma Instalação Sanitária para Pessoas com Mobilidade
Reduzida, no edifício do Cineteatro Curvo Semedo.

6. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Pedido de cartão social Mor Solidário;

B) Renovação de dois cartões sociais Mor Solidário;

C) Proposta de Protocolo com CSP de S. Cristóvão e JF de S. Cristóvão – Refeições Escolares AL 2022-
2023.

7. ATENDIMENTO A MUNICIPES