4ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal no Mandato 2025/2029
Atualizado em 15/12/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 4Aª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 17/12/2025 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
PERÍODO ANTES ORDEM DO DIA
ORDEM DE TRABALHOS
1. GABINETE JURIDICO
A) Contrato n.º 02/2025-OP – Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório – 2025 e 2026-Lote XII – cessão da posição contratual.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados (novembro 2025) / Associação de Pais da Escola EB1 de Foros de Vale Figueira;
B) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados (novembro 2025) / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural;
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados (novembro 2025) / Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1 nº 1 de Montemor-o-Novo;
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados (novembro 2025) / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
E) Proposta de Apoio para deslocação (Aveiro) / Santa Casa da Misericórdia de Lavre;
F) Proposta de Apoio para deslocação (Grândola) / Associação de Reformados, Pensionista e Idosos de Cortiçadas de Lavre;
G) Proposta de Apoio para deslocação (Ericeira) / Associação de Reformados, Pensionista e Idosos de Cortiçadas de Lavre;
H) Proposta de Apoio à Escola de Música (outubro e novembro 2025) / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar;
I) Proposta de Apoio a Convívio / Centro Cultural Recreativo e Popular 1º de Maio;
J) Proposta de Apoio à Academia de Música (novembro 2025) / Casa do Povo de Lavre;
K) Proposta de Apoio à Universidade Sénior (novembro 2025) / Grupo dos Amigos de Montemor;
L) Proposta de atribuição de Subsídio à reparação de equipamento / Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
M) Cedência de Transportes, para ratificação;
N) Cedência de Materiais e Equipamentos, para ratificação;
O) Cedência de Espaços, para ratificação.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação de Financeira (para conhecimento);
B) Proposta de cedência do Direito de Superfície do lote nº 16 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas;
C) CP03/2025 – Empreitada – “Recarga de Pavimentos Betuminosos em ruas das freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo” – Contrato nº 42/2025-OP- Trabalhos complementares nº 1;
D) CP07/2024 – Empreitada – Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo – “Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PPR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso nº 01/C02-i01/2021)” – Contrato nº 73/2024-Op – Trabalhos Complementares nºs 3 e 4;
E) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DGU – 1 TS Arquiteto;
F) Autorizações de pagamento da despesa referentes ao mês de novembro 2025. (para conhecimento)
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Alteração ao Regulamento do Sorteio / Protocolo Local – Mor Natal;
B) Pedido de cedência de instalações (Espaço Box) CEARTE / STARTUP Montemor-o-Novo
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) PROCESSO DE LICENCIAMENTOS
De: JENNIFER MAY JOHNSTONE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração e ampliação de uma moradia, legalização de um anexo, construção de uma piscina, e demolição de barracas de chapa e a construção de um muro confinante com a via pública, a levar a efeito no prédio misto denominado por “Casas Altas”, na Freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: ROBUSTEZ E IDENTIDADE SOCIEDADE DE TURISMO, IMOBILIÁRIO, DE SAUDE E BEM ESTAR, LDA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura para o empreendimento de turismo em espaço rural, na modalidade de agroturismo, na propriedade denominada “Herdade ou Sesmaria de Pancas”, na Freguesia de Cabrela.
B) REQUERIMENTOS
De: ALMA D’ARAME – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença de recinto improvisado, para a apresentação de um “Teatro” a levar a efeito nas instalações, sitas no Largo Machado dos Santos n.º 15 em Montemor-o-Novo, na Freguesia de Nossa Senhora do Bispo. (Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 04/12/2025)
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Pinhal Alto”, na Freguesia de Cortiçadas de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Carvoeiro”, na Freguesia de Cortiçadas de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Escola da Raposa”, na Freguesia de Cortiçadas de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Carvalho”, na Freguesia de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “S. Pedro”, na Freguesia de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Vale de Paço”, na Freguesia de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Carvalho”, na Freguesia de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Vale da Chama”, na Freguesia de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.
C) DIVERSOS
Revisão do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização de Montemor-o-Novo.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta de Alteração do Projeto de Execução de 4 Habitações Municipais, sitas na Rua Adriano Correia de Oliveira, números 1,3,5 e 7, MMN – Atualização da Estimativa do Custo de Obra.
7. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Proposta de Regulamento dos Cemitérios de Montemor-o-Novo (Aprovação Final).
8. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Plano de Atividades da Escola de Natação 2025/2026 (para conhecimento);
B) Proposta de quotas – ano 2025 / ARTEMREDE;
C) Proposta de ratificação da realização da Feira do Livro Usado e do valor de livros, no âmbito de Mor Natal 2025.
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Protocolo para Refeições Escolares – Ano 2026 / Centro Social e Paroquial do Ciborro;
B) Relatório Procedimento Regulamentar para a Elaboração do Regulamento dos Refeitórios Escolares no Concelho de Montemor-o-Novo.
10. ATENDIMENTO A MUNICIPES