6.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 06/03/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 6.ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 06.03.25 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
Proposta de Ata nº 25 de 11/12/2024.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta Contrato Programa – Ano 2025 / Casa do Povo de Lavre;
B) Proposta Contrato Programa – Ano 2025 / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar;
C) Proposta Contrato Programa – Ano 2025 / Coral de São Domingos;
D) Proposta de Apoio ao Funcionamento da Biblioteca Escolar 2023-2024 / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural;
E) Proposta de Protocolo Biblioteca Escolar 2024-2025 / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural;
F) Proposta de Apoio Extraordinário do Protocolo de “Utilização de Instalações Desportivas Municipais Campo de Jogos 25 de Abril (Fazendas do Cortiço) “/ Grupo Cul. e Desport. das Faz. do Cortiço;
G) Proposta Contrato Programa Época 2024-2025 / Associação Desportiva Linces de Montemor;
F) Proposta Contrato Programa Época 2024-2025 /Casa do Povo de Lavre;
G) Proposta Contrato Programa – Ano Civil 2025 / Feras de Montemor Associação Desportiva;
H) Proposta de Protocolo – Época 2024-2025 -Desporto Adaptado / Casa João Cidade.
3. GABINETE DE EMPREENDEDORISMO JUVENIL
A) Propostas para realização de Concursos de Stands e Ideias Finais / Projeto Pedagógico Empreendedorismo nas escolas de Montemor-o-Novo.
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Exercício de Direito de Preferência, Largo 1º de Maio, lt 16, nº 3 em S. Cristóvão;
C) Aquisição de bens – Viaturas para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
– Escolha e Inicio de Procedimento – Concurso Público (c/publicidade internacional)
– CPV: 34144511-3 – Veículos para recolha de lixo;
D) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva
– CTFP a Termo Resolutivo Incerto – DESAS-UE – 1 AO/Aux.. Ac.Educativa;
E) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva
– CTFP a Termo Resolutivo Incerto – DESAS-UE – 2 AO/Aux. Ac. Educativa;
F) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva
– CTFP a Termo Resolutivo Incerto – DESAS-EU – 1 AT/Animação Cultural
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo Local 2025.
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
De: DAVID FIRMINO APARICIO DIAS E NUNO RAFAEL ESTRABOUXA CAÇADOR, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento das obras de alteração efetuadas no prédio sito na Rua 5 de Outubro, nº 75, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PAULO DE BELEM LIMA CABAÇO GOMES, requerendo aprovação do licenciamento da obra de alteração e ampliação de dois montes de habitação na propriedade denominada por “Penedo do Corvo”, na União de Freguesias União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA DO CÉU JERÓNIMO MENDES, requerendo aprovação do aditamento à proposta inicial relativa à alteração das especificações fixadas pelo Alvará de Loteamento n.º 1/2005, de 27 de janeiro para o lote 14 do loteamento localizado no prédio sito na Rua 1º de Maio, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: MANUEL JOÃO CALDEIRA DOS SANTOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização das alterações efetuadas no decurso das obras de construção de uma moradia e piscina, na Rua Mário Viegas, nº 14 (lote n.º 74) do loteamento da «Quinta da Nora» em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOÃO FERNANDO NEVES MENDES, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de moradia e muro de vedação a levar a efeito na Rua Bento Gonçalves, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: MÁRIO RUI LIMA DE OLIVEIRA PINHARANDA NUNES, requerendo emissão de licença especial ao abrigo do artigo 88º do RJUE, para conclusão das obras de alteração e ampliação de uma habitação, a decorrerem no prédio rústico denominado por «Courela da Casa Nova», na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: EQUITECTO II SOLUÇÕES METÁLICAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA., requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento da construção de uma piscina, campo de jogos de Padel e edifício de apoio, levado a efeito no prédio denominado por “Courela do Moinho”, na Freguesia de Ciborro.
De: VETE E SERVIÇOS VETERINÁRIOS, LDA, requerendo aprovação do projeto de alterações efetuadas no decorrer da obra e licenciamento, referente à Instalação Hoteleira para animais de companhia, no prédio denominado por “Olival à Conceição”, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) PROCESSOS DE REQUERIMENTOS
De: MANUEL RODRIGUES DA SILVA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento da colocação de publicidade em viatura própria destinada a publicitar a «Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra – delegação de Montemor-o-Novo / Lavre».
De: CENTRO CULTURAL E RECREATIVO 1.º DE MAIO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de um “Baile de Carnaval” no dia 03 de março de 2025, nas instalações do Centro Cultural e Recreativo Popular 1.º de Maio, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
(Ratificação do despacho do Senhor Presidente de 26/02/2025, “Aprovado nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, notifique-se de imediato. Apresente-se a reunião de câmara para ratificação”)
De: CUSTÓDIA FORTUNATA LEAL NUNES, requerendo aprovação do pedido de isenção da apresentação de relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica do edifício, no âmbito do processo referente ao projeto de demolição parcial, com alteração e ampliação de um monte de habitação existente, piscina e muro de delimitação, numa propriedade denominada por “Henriques”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) PROCESSOS DIVERSOS
Declaração de caducidade da aprovação do projeto para a obra de construção de armazém no Monte Novo na freguesia de Santiago do Escoural.
(Foi enviado para audiência prévia em 14/01/2025, não tendo o requerente se pronunciado).
Declaração de caducidade do processo referente à aprovação do projeto para a obra de reconstrução de habitação, do prédio sito na “Fazenda do Monteiro”, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
(Foi enviado para audiência prévia em 15/01/2025, não tendo o requerente se pronunciado).
Declaração de caducidade do processo referente à aprovação do projeto para a obra de construção de empreendimento na Fazenda do Sabugueiro, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
(Foi enviado para audiência prévia em 15/01/2025, não tendo o requerente se pronunciado).
Declaração de caducidade do processo referente à aprovação do projeto de construção de moradia a levar a efeito na E.M. 508 n.º 8 em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
(Foi enviado para audiência prévia em 27/01/2025, não tendo o requerente se pronunciado).
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de Projeto de Execução do Espaço Coworking
(StartUP Montemor-o-Novo).
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta de sinalização para o Bairro de S. Domingos, em Montemor-o-Novo;
B) Proposta de adesão à parceria “WAZE FOR CITIES”;
C) Projeto de Modernização da Linha Ferroviária de Vendas Novas
– Emissão de Parecer;
D) REN – Linha de Transporte de Energia: Abrantes – Divor
– Emissão de Parecer.
9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Beneficiação da Escola nº 01 do 1ª Ciclo do Ensino Básico de Montemor-o-Novo”
Proc. 02/2008 – ALEMOBRA/NOVO BANCO – Proposta de Libertação de Garantias Bancárias
B) Empreitada de Requalificação da Escola Básica do Ciborro
– Proc.º AD 60/2024 – Informação n.º 02 – Parecer de validação para aprovação do PSS;
C) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre”
– Proc.º CP 10/2024 – Informação n.º 02 – Parecer de validação para aprovação do PSS;
D) Empreitada de “Substituição do Relvado Sintético no Parque Desportivo Municipal de Montemor-o-Novo”
– Proc. º CP 01/2023 – Proposta de Aprovação do Auto de Vistoria
10. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Proposta de Protocolo de Adesão à BiblioLED;
B) Proposta de abertura de Bilheteira para a Festa do Teatro 2025;
C) Proposta de venda do livro “Montemor-o-Novo, um pouco de história e algumas curiosidades”
11. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de reforço de cabimento para pagamento de Refeições Escolares / Junta de Freguesia dos Foros de Vale Figueira – AL 2024-25 (1º Período);
B) Proposta de Cabimentação para carregamentos de Passes Socias e emissão de Passes Escolares – Ano 2025;
C) Proposta de Participação na Universidade Júnior 2025;
D) Proposta de não renovação do Cartão Social Mor Solidário / Alteração de Escalão A para “Não Renovado”
12. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES