6ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal no Mandato 2025/2029
Atualizado em 29/12/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 29/12/2025 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, no Auditório da Biblioteca Municipal “Almeida Faria”, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
ORDEM DE TRABALHOS
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Calendarização das reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Montemor- o-Novo para o Ano 2026;
B) Proposta da Ata de Reunião de Câmara Nº 3-A de 03.12.2025.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Cedência de 2 Monoblocos / Associação de Beneficiários da Barragem dos Minutos;
B) Proposta de Adenda a Protocolo de Cedência do Campo de Jogos 25 de abril;
C) Proposta de Apoio Logístico a Associações / Cedência de Transportes (Ratificação);
D) Proposta de Apoio Logístico a Associações / Cedência de Materiais/Equipamentos (Ratificação);
E) Proposta de Apoio Logístico a Associações / Cedência de Equipamentos (Espaços Municipais) – (Ratificação.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Exercício de Direito de Preferência – Rua Fernando Namora, lt.4, nº 64;
C) Exercício de Direito de Preferência – Rua da Boa Esperança, Bl. 1 N.º 8 1º Esq. em Montemor-o-Novo;
D) Consulta Prévia n.º 55/2025 – Aquisição de serviços – Vigilância e Segurança Humana em Instalações Municipais – 2026 – Gestores de Contrato (Lotes 1 e 2);
E) Proposta de Tarifário / 2026.
4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
De: GILARDI & CHAMMAS, LDA, requerendo aprovação do pedido de informação prévia obre a viabilidade de obras de conservação, alteração e ampliação dos edifícios existentes no prédio sito na propriedade denominada “Quinta da Ribeira”, sita na freguesia de Nossa Senhora da Vila, em Montemor-o-Novo.
De: BELVEDERE PHARMA S.A., SOCIEDADE COMERCIAL ANONIMA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de alteração e ampliação de edificações de uma exploração dedicada à produção, comercialização e distribuição de componentes naturais para a indústria farmacêutica, à base da planta de canábis, a levar a efeito na propriedade rústica denominada “Herdade da Caravela da Robusta”, sita na Freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo.
B) Requerimentos
De: SOUSA CUNHAL INVESTIMENTOS, S.A., requerendo emissão de certidão para efeitos de constituição do título em Regime de Propriedade Horizontal de um conjunto edificado composto por edifício principal (hotel) e 18 unidades de alojamento (UA), inseridos num empreendimento turístico da categoria de estabelecimento hoteleiro, classificado como hotel-apartamento (aparthotel), a construir na propriedade denominada Herdade do Freixo Poente, na freguesia de Foros de Vale Figueira, concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Ladeira da Cruz”, na freguesia de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Vale das Almas”, na freguesia de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Casas Novas”, na freguesia de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: ANTÓNIO JOSÉ DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Herdade da Serrã”, na freguesia de São Cristóvão, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA PERPÉTUA FALCÃO NUNES GOMES, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Sexta”, na freguesia de S. Cristóvão, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MARIA PERPÉTUA FALCÃO NUNES GOMES, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Herdade do Zambujeiro”, na freguesia de Santiago do Escoura, no concelho de Montemor-o-Novo.
C) Diversos
Proposta de revogação da deliberação tomada pela Câmara Municipal em 11/06/2025, da “declaração de caducidade da aprovação do projeto relativo às obras de alteração de habitação unifamiliar, legalização de anexo e tanque de rega e construção de piscina a levar a efeito na Courela da Caneira, freguesia de Foros de Vale de Figueira”.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Projeto de Execução da Remodelação da Escola EB 1 de Montemor-o-Novo.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Exercício de Direito de Preferência – Rua Bernardino Machado, n.º 17, freguesia de Lavre;
B) Exercício de Direito de Preferência – Carreira de S. Francisco, Edifício GUS – R/C, Fração
Autónoma “F”, freguesia de Nossa Senhora da Vila;
C) Exercício de Direito de Preferência – Rua Teófilo Braga, n.º 25, Fração Autónoma “C”, freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
D) Exercício de Direito de Preferência – Rua das Pedras Negras, n.º 24, 1º direito, Fração
Autónoma “C”, freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
E) Exercício de Direito de Preferência – Largo 25 de Abril, n.º 1, freguesia de São Cristóvão;
F) Exercício de Direito de Preferência – Rua José António Correia de Almeida, n.º 6, freguesia de Cabrela;
G) Exercício de Direito de Preferência – Travessa dos Azulejos, n.º 8, freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) – Proc.º CP 07/2024 – Informação n.º 20 – Auto de medição n.º 13;
B) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) – Proc.º CP 07/2024 – Informação n.º 21 – Auto de medição TC02 n.º 04;
C) Empreitada de Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre – CP 10/2024 – Informação Nº11 – Auto de Medição nº 08;
D) Empreitada de Requalificação da Escola Básica do Ciborro – Auto de Medição nº 9
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) “Proposta de Delegação de Competências do Município de Montemor-o-Novo no Diretor do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo – Ano 2026”.
9. ATENDIMENTO A MUNICÍPES
O Presidente da Câmara
Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá