7.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 18/03/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 07ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 19/03/2025 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Paróquia de Nossa Senhora da Vila,
Montemor-o-Novo, da Arquidiocese de Évora / Reabilitação da Igreja de S. Pedro da Ribeira;
B) Proposta de pagamento / setembro a dezembro de 2024 / Desporto adaptado 2024-2025 / Casa João Cidade;
2.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Empreitada – Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-
Novo – Concurso Público – Escolha e início de Procedimento – CPV: 45233222-1- Obras de Pavimentação e
Asfaltagem.
3. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Protocolo Local 2025- Voucher de Apoio à Família – Proposta de Regras de Utilização;
B) Protocolo Local 2025 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Ciborro – Voucher
de Apoio à Família;
C)Protocolo Local 2025 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a União de Freguesias de Cortiçadas de
Lavre e Lavre – Voucher de Apoio à Família;
D)Protocolo Local 2025 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Cabrela – Voucher
de Apoio à Família;
E) Protocolo Local 2025 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural
– Voucher de Apoio à Família;
F) Protocolo Local 2025 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de
Figueira – Voucher de Apoio à Família;
G) Protocolo Local 2025 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Freguesia de São Cristóvão – Voucher de
Apoio à Família;
H) Protocolo Local 2025 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a União de Freguesias de Nossa Senhora
da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Voucher de Apoio à Família;
I)Proposta de Gratuitidade de Folhetos;
J) Proposta de entradas gratuitas CIC – Dia Internacional dos Monumentos e Sítios.
4.DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Licenciamentos
De: HIDRALSTONE, LDA, requerendo licenciamento da ampliação de edifício existente e construção de novos
edifícios a levar a efeito na Zona Industrial da Adua Lote LC 2, Estrada Nacional n.º 4, na União das Freguesias
de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO MIGUEL LOPES CANTANHEDE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à
construção de portão/muro de vedação de acesso à propriedade denominada “Giesteira”, na União das
Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL FERNANDO DA SILVA, requerendo aprovação da legalização e licenciamento de alterações
efetuadas na moradia sita na Rua dos Caniços n.º 12, na freguesia do Ciborro.
De: WARREN IVAN MALSCHINGER, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às alterações
efetuadas no decorrer da obra na propriedade denominada “Fazenda das Campas e Fazenda do Picaró”, na
União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora da Vila e Silveiras.
De: VALE DO PORCO – CASA AGRICOLA LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra
de construção de moradia unifamiliar a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade de Vale de Porco”,
na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: JORGE MANUEL PIRATA CORNACHO e JACINTO JOSÉ CORNACHO, requerendo aprovação da legalização e
licenciamento de alterações efetuadas no edifício sito na propriedade denominada “À Senhora da Conceição
ou Monte Novo da Conceição”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e
Silveiras.
De: AGROFIAP LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura das alterações efetuadas no decorrer da
obra de alteração e ampliação de armazém agrícola sito na propriedade denominada “Courela da Mata”, na
União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: BOVICER, LDA, requerendo licenciamento da obra de construção de moradia unifamiliar e piscina, a levar
a efeito na propriedade denominada “Herdade da Parreira de Cima”, freguesia de Ciborro.
De: JORGE MIGUEL CLEMENTE PORTELA DA SILVA, requerendo aprovação da legalização e licenciamento das
obras efetuadas no decurso dos trabalhos de alteração e ampliação de um edifício destinado a habitação e
garagem sito no Largo 1.º de Maio, n.º 4 em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de
Lavre e Lavre.
B) Requerimentos
De: SANDRA ISABEL TIBÓ MESQUITA BARBOSA, requerendo certidão para constituição em regime de
compropriedade do prédio misto denominado “Courela do Chafariz”, União das Freguesias de Nossa Senhora
da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO FERRO DA AGULHA, requerendo isenção do pagamento de taxas
referente à realização do III Passeio Mor Aventura – Por Terras de Montemor, na União das Freguesias de
Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO CULTURAL E RECREATIVO 1º DE MAIO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à
realização do “Baile da Pinha”, no dia 19 de abril de 2025, nas instalações do Centro Cultural e Recreativo
Popular 1.º de Maio, em S. Geraldo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo
e Silveiras.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta de sinalização para o Bairro de S. Domingos, em Montemor-o-Novo.
6. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º
Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência
(aviso n.º 01/C02-i01/2021) – Auto de Medição nº 4 – informação nº 6
7. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo com o Centro Social e Paroquial do Ciborro
/ para Refeições Escolares – 2025
B) Proposta de Renovação de Cartão Social Mor Solidário – Alteração de Escalão B para C;
8. ATENDIMENTO A MUNICIPES