7ª Reunião de Câmara – 07.04.2021
Atualizado em 10/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 07/04/2021 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo da Lei 1-A/2020, de 19 de março na sua atual redação.
- 1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: NUNO MIGUEL GOMES CONDE DA COSTA, requerendo aprovação do projeto e licenciamento de alterações efetuadas no decorrer da obra de construção destinada a habitação, erigida no prédio rústico denominado Fazenda das Laranjeiras, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: BELVEDERE PHARMA S.A., SOCIEDADE COMERCIAL ANONIMA, requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de construção de duas estufas agrícolas e instalação de 4 contentores pré-fabricados a levar a efeito na propriedade denominada por Herdade da Caravela da Robusta, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: LUÍS MIGUEL PERA LOURENÇO MARTINS e SARA CATARINA BRANDÃO CORREIA NEVES LOURENÇO MARTINS, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de habitação e piscina a levar a efeito na propriedade denominada Santa Comba, em Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: MARCO PAULO MARTINS DA LUZ, requerendo junção do projeto da rede predial de águas pluviais e licenciamento da legalização de obra de construção de caixas de visita para escoamento de águas pluviais, no prédio sito na Rua Dr. João Pascoal Coelho n.º 1, em Silveiras, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARCO PAULO MARTINS DA LUZ, requerendo aprovação do projeto arquitetura e licenciamento da legalização de muro de vedação, sito na Rua Dr. Pascoal Coelho n.º 1, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: VERA LÚCIA SAIOTE CASQUINHA e NUNO MANUEL VIEGAS PÃO MOLE, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de habitação e muro de vedação, a levar a efeito na Rua Catarina Eufémia e Rua Humberto Delgado, Lote 2 na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: MMJ SOCIEDADE AGRICOLA LDA, requerendo a junção do projeto de estabilidade e aprovação do licenciamento da obra de construção e remodelação de instalações agrícolas, a levar a efeito na propriedade denominada por Cota, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MASTÁGIO UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura de alterações efetuadas no decorrer da obra de construção destinada a habitação e comércio/serviços, na Rua do Matadouro, Lote 6 e 7, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOÃO PAULO MORCELA CANELAS, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura, junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de construção de anexo e piscina, a levar a efeito na Rua Humberto Delgado, Lote 15, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: QUINTA DA PLANSEL – SOCIEDADE VITIVINÍCOLA, S.A., requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de recuperação e alteração de habitação, a levar a efeito na propriedade denominada Courela de Santa Margarida, em Montemor-o-Novo, na União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOÃO FERNANDES JUNQUEIRA requerendo a aprovação do projeto de arquitetura para a obra de alteração de dois barracões para habitação e anexo, a levar a efeito na Travessa da Fonte e Rua dos Centenários, na Freguesia de S. Cristóvão.
De: AHARA, LDA, requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de construção de unidade de produção agroindustrial, a levar a efeito na propriedade denominada Pitamariça de Cima, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: VEIMONTE COMERCIO DE VEÍCULOS DE MONTEMOR, LDA, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura das alterações efetuadas no decorrer da obra de requalificação de armazém, sito na Avenida Gago Coutinho n.º 19, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora da Vila e Silveiras.
De: JUNTA DE FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura, estabilidade e licenciamento da obra de ampliação de arrecadação e garagem, sita na Rua Bento Gonçalves n.º 2, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: JOAQUIM SEBASTIÃO DE MATOS MARTINS, requerendo a junção do projeto de estabilidade e aprovação do licenciamento da obra de substituição da estrutura da cobertura e do piso intermédio do prédio sito na E.N. n.º 380 n.º 2, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
B) Requerimentos
De: JOSÉ DANIEL CARREIRA DE LENCASTRE E MENEZES e MARIA JOÃO MOREIRA RIBEIRO CARIDO LENCASTRE E MENEZES, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Courela do Maltez, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CORNUCOPIAROOTS – ASSOCIAÇÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de informação, sobre a viabilidade de construção para o prédio misto denominado “Murtórios”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Projetos Municipais
Estratégia Local de Habitação de Montemor-o-Novo (ELH MMN)
D) Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Cabrela e definição da respetiva Operação de Reabilitação Urbana (ORU)
E) Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Escoural e definição da respetiva Operação de Reabilitação Urbana (ORU)
F) Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Lavre e definição da respetiva Operação de Reabilitação Urbana (ORU)
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Exercício de Direito de Preferência – Lote nº 15 – Rua Benigno de Almeida Faria, Nº 15 – Ratificação
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de Xadrez a Torre – Época 2020-2021
B) Proposta de Apoio Extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Inspeção e Manutenção de Equipamento
C) Proposta de Apoio Extraordinário à Santa Casa da Misericórdia de Cabrela – Recolha e Tratamento do Lixo Contaminado / COVID 19
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
- A) Empreitada de Sectorização da Rede de Distribuição de Água à cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR-03-2012-FC-001249 – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo) – Informação nº 02 – Auto de Medição nº 02
- B) Empreitada “Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP02/2020)” – Auto de Medição nº 10
- C) Empreitada “Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP02/2020)” – Auto de Medição nº 01 de Trabalhos Complementares nº 01
- D) Empreitada “Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP02/2020)” – Auto de Medição nº 01 de Trabalhos Complementares nº 02
5. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Mercado Municipal – Proposta de Abertura de Concurso para Adjudicação do Direito de Exploração da Fração “F”
B) Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e as Terras Dentro para a Feira do Pão / 2021
C) Mercado Municipal – Proposta de Adjudicação do Direito de Exploração da Fração “E”
6. PROPOSTA DE ATA Nº 20 DE 07/10/2020
7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES