8.ª Reunião de Câmara – 2024

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 08ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 17/04/2024 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1.GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta de Ata nº 03 de 07/02/2024;

B) Proposta de Abertura de Procedimento Regulamentar para Elaboração de Alteração ao regulamento de Taxas e Licenças do Município de Montemor-o-Novo;

C) Proposta de Protocolo de cooperação entre o Património Cultural, I. P., o Município de Montemor-o-Novo, a Junta de Freguesia de Santiago de Escoural e a Associação Amigos Unidos pelo Escoural;

D) Proposta de Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Sistema MorBike.

2.GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS

A) Proposta de Adenda ao Auto de Transferências de Recursos entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

B) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Cabrela para o “Parque Infantil – Jardim de Infância de Cabrela”.

 3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Apoio a alunos carenciados / março 2024 / Associação de Pais da Escola EB1 de Foros de Vale de Figueira;

B) Proposta de Apoio a alunos carenciados / março 2024 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras;

C) Proposta de Apoio a alunos carenciados / março 2024 / Saber Crescer – Associação de Pais da EB1 e JI nº 2 de Montemor-o-Novo;

D) Proposta de Apoio ao funcionamento da Universidade Sénior / março 2024 / Grupo dos Amigos de Montemor;

E) Proposta de Apoio para deslocação (Lisboa) / Grupo dos Amigos de Montemor;

F) Proposta de Apoio / Escola de Música / março 2024 / Casa do Povo de Lavre;

G) Proposta de Apoio / escola de Música / janeiro e fevereiro de 2024 / Casa do Povo de Cabrela.

4.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação Financeira;

B) Prestação de Contas 2023;

C) 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2024 (Revisão Orçamental de Inserção de Saldo de Gerência;

D)Modificações Orçamentais / 01/03/2024 e 31/03/2024;

E)Empreitada – “Reutilização do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo” (Contrato de Financiamento entre o fundo de Salvaguarda do Património Cultural e o Município de Montemor-o-Novo, destinado a financiar a realização dos projetos de investimento de  requalificação e conservação do Convento da Saudação, enquadrado no investimento “RE-C04-I02-Património Cultural” do PRR – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV:45212350-4 – Edifícios de especial interesse histórico e arquitetónico;

F) Exercício de Direito de Preferência – ZIA, LI6;

G) Proposta de 1ª Revisão ao Mapa de Pessoal 2024.

5.DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Entradas Gratuitas no CIC durante a Feira Medieval 2024;

B) Proposta de normativo “Concurso de Ideias de Negócio 2024” – STARTUP Montemor-o-Novo.

6.DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA

A) Processos de Licenciamento

De: MARIA JOÃO CABRITA BROTAS, requerendo aprovação do licenciamento da obra de legalização, alteração e ampliação de habitação, anexo e construção de muro de vedação, a levar a efeito na Rua Dr. João Pascoal Coelho, nº 4 em Silveiras, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: TRICHANCES, LDA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de alteração e ampliação de edifício para empreendimento turístico em espaço rural, a levar a efeito na Courela da Azinhaga, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: JOSÉ FERNANDO PENOTE CÓIAS requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de dependências agrícolas, localizadas no prédio denominado por “Courela do Maltez”, na União de freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.

De: PEDRO FABIÃO RIBEIRO DE BRITO SEQUEIRA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de reconstrução e alteração de uma habitação sita na Rua de S. Vicente, nº 6, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

(Foi enviado para audiência prévia em 04/03/2024, tendo o requerente se pronunciado em 25/03/2024).

De: MANUEL DOMINGOS PARREIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de anexos e piscina no prédio denominado por “Courela da Casa Nova” ou “Posto da Policia”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: SOCIEDADE AGRÍCOLA DOS IRMÃOS ANDRADE LOPES, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração de armazém, construção de banheira de silagem e demolição de armazém, na propriedade denominada “Herdade de Benalfange”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

B) Requerimentos

De: VALENÇAS SPORT CLUBE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de um evento “Noite de Fados”, no dia 13 de abril de 2024, a realizar nas Instalações da Casa da Cultura e Recreio da freguesia do Ciborro.

De: CENTRO CULTURAL DESPORTIVO FERRO AGULHA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à realização do “1º Passeio Todo o Terreno – Ferro da Agulha” no dia 06 de abril de 2024, a realizar na freguesia de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a à realização de atividades ruidosas no dia 30 de abril, no salão da Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana”, no âmbito da comemoração do 45º aniversário do Serviços Sociais dos trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: CLUBE DE AUTOMÓVEIS E MOTOS ANTIGOS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à ocupação do espaço público para “Exposição de Automóveis Clássicos”, no dia 28 de abril de 2024 na Rua de Olivença, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

7.DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS

A) Proposta de aprovação do Projeto de Execução da Extensão de Saúde de Silveiras.

8.DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL

A) Consulta ao mercado para a aquisição de imóveis para a habitação no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município de Montemor-o-Novo – Proposta de Relatório Final.

 9. DIVISÃO SÓCIO-CULTURAL

A) Proposta de Programa de Voluntariado Jovem de Apoio às Atividades de Verão 2024;

B) Proposta de realização de Prova de Águas Abertas – Barragem dos Minutos.

10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL

A) Proposta de Protocolo de Refeições Escolares de Lavre – AL 2023/24 (2º+3ºP) e AL 2024/25 (1ºP);

B) Proposta de Protocolo de Refeições Escolares para alunos da EB Ciborro – CSP do Ciborro – Ano 2024;

C)Pedido de Adesão de Cartão Social Mor Solidário / Escalão A;

D)Pedido de Renovação de Cartão Social Mor Solidário / Alteração de Escalão A para B.

11. ATENDIMENTO A MUNICIPES