8ª Reunião de Câmara
Atualizado em 17/04/2023
ORDEM DE TRABALHOS DA 8ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 19/04/2023 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 21 de 06/10/22
B) Proposta de Ata nº 22 de 19/10/22
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de Revogação do Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias Vila, Bispo e Silveiras – Construção de Passeios em Reguengo / S. Mateus.
3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Proposta de aprovação de Projeto de Arborização e Rearborização com Pinheiro Manso.
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Contrato/Programa para 2023 – Casa do Povo de Lavre.
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Aviso nº 45199/2023 – Loteamento CHE, Bloco 7 – 2º Esq;
C) Prestação de Contas 2022;
D) 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2023 (Revisão Orçamental de Inserção de Saldo de Gerência);
E) 2ª Revisão de preços provisória – Empreitada – “Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000056)” – Consulta Prévia nº 11/2020 – Contrato nº 24/2020;
F) Concurso Público nº 09/2022 – Aquisição de Serviços – Vigilância e Segurança Humana / Instalações Municipais – Habilitação – Notificação – Audiência Prévia – Ratificação;
G) CP05/2021 – Empreitada – Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 1 de Montemor-o-Novo (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER – 000088 – Requalificação JI nº 1 Montemor) – Contrato nº 42/2021 – Trabalhos Complementares nº 2 e nº 3.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Protocolo Local 2023 – Proposta de Regras – Voucher de Apoio à Família;
B) Protocolo Local 2023 – Proposta de Protocolo a celebrar com a União de Freguesia de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Voucher de Apoio à Família;
C) Protocolo Local 2023 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de S. Cristóvão – Voucher de Apoio à Família;
D) Protocolo Local 2023 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Voucher de Apoio à Família;
E) Protocolo Local 2023 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural – Voucher de Apoio à Família;
F) Protocolo Local 2023 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Cabrela – Voucher de Apoio à Família;
G) Protocolo Local 2023 – Proposta de Protocolo a celebrar com a União de Freguesia de Cortiçadas de Lavre e Lavre- Voucher de Apoio à Família;
F) Protocolo Local 2023 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Ciborro – Voucher de Apoio à Família.
7. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamentos
De: RUI MANUEL DA CRUZ PASSARINHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de alteração e ampliação de prédio e construção de piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Foros do Pinheiro”, freguesia de S. Cristóvão;
De: CONTROIMPÉRIA – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de habitação e muros a levar a efeito no prédio sito na Rua Miguel Torga lote 6, freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: BRUNO MANUEL PINTO MARGALHO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de habitação e muros a levar a efeito no prédio sito na Rua Miguel Torga lote 7, freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: MARIA IRENE DE CARVALHO FONSECA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de piscina, sita na propriedade denominada “Monte do Rico Homem”, freguesia de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: 10ONLYMOONN UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura da obra de alteração de dois edifícios de habitação e construção de piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Foros da Amendonça”, freguesia de S. Cristóvão;
De: RAFAEL ALEXANDRE FELISMINO GORDICHO, requerendo aprovação do licenciamento para espalhamento de terra a levar a efeito nas propriedades denominadas “Herdade da Casa Branca” e “Herdade de Benafessim”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: SOCIEDADE MARIANO & ALMEIDA LDA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das alterações efetuadas no prédio denominado “Quinta da Ponte” na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: JORGE MANUEL CEROULA RAPOSO e OUTROS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de habitação unifamiliar e muros de vedação a levar a efeito na Rua da Primavera n.º 32 A na freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: PAULO MIGUEL DE CARVALHO PERES GONÇALVES e ANA MARGARIDA MARTINS DE PINA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura das obras de alteração do prédio urbano sito na Rua Vasco da Gama n.º 7 e 9, freguesia de Santiago do Escoural;
De: ANTÓNIO VERISSIMO OURIVES SALGUEIRO e MÓNICA SUSANA SILVA DOS RAMOS SALGUEIRO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de alteração de fachada no prédio sito na Rua Fernando Pessoa n.º 8 em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
B) Requerimentos
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento de evento desportivo designado “V Descida em Carrinhos de Rolamentos” no dia 8 de abril de 2023, a realizar em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre;
De: FOROS DE VALE DE FIGUEIRA FUTEBOL CLUBE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruido para a realização de “Baile da Pinha”, no dia 01/04/2023 nas instalações do Centro do Centro Cultural de Foros de Vale de Figueira, freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruido para a realização de “Dia Campero Solidário”, no dia 15/04/2023 no Complexo Desportivo da Amoreira em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre;
De: RANCHO FOLCLÓRICO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruido para a realização de baile da Primavera no dia 15/04/2023 nas instalações do Centro Cultural de Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço – Auto de Medição nº 2.
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de atribuição de novo Cartão Social Mor Solidário;
B) Proposta de atribuição de novo Cartão Social Mor Solidário;
C) Pagamento de refeições escolares – estabelecimentos de Ensino de S. Mateus / 1º período do AL 2022/2023 – reforço de verba;
D) Pagamento de refeições escolares à União de Freguesias de Lavre e Lavre – Estabelecimentos de Ensino de Lavre – 1º período do AL 2022/2023 – reforço de verba.
10. ATENDIMENTO A MUNICIPES