9.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 15/04/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 9.ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 16.04.25 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta da Ata de Reunião de Câmara nº 24 de 27/11/2024.
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Propostas de Adendas aos Contratos Interadministrativos entre o Município de Montemor-o-Novo e as Freguesias para Refeições Escolares / Lanches Escolares / Transportes Escolares – Ano 2025;
B) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Cabrela para “Aquisição e Montagem de Cobertura de Sombra para o Parque Infantil do Jardim de Infância e Escola Básica de Cabrela”.
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Marca – Associação de Desenvolvimento Local – Projeto Verde Bairro 2.0;
B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Marca – Associação de Desenvolvimento Local – Projeto SPACES;
C) Proposta de Apoio / Requalificação da Igreja e Casa Mortuária do Ciborro / Paróquia de Nª Srª de Fátima do Ciborro;
D) Proposta Contrato Programa – Ano 2025 / Projeto Ruínas Associação;
E) Proposta Contrato Programa – Ano 2025 / Trimagisto – Cooperativa de Experimentação Teatral, CRL.
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de Revisão do Mapa de Pessoal para o ano 2025;
C) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP a Termo Resolutivo Incerto-DESAS-UE-2 AO/Aux.Ac.Educativa;
D) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo- DSC-UDJ-6 AT/Nad. Salvador-Desporto;
E) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC-UCA-1 AT/Animação Sociocultural;
F) Aquisição de Serviços-Serviços de impressão, cópia e digitalização, com a disponibilização dos equipamentos, incluindo os respetivos softwares e serviços associados. Autorização da despesa e decisão de contratar – Escolha do Procedimento;
G) Prestação de Contas de 2024;
H) 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2025-2029.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Pedido de prorrogação do prazo para início da obra – Lote LI 39 da Zona Industrial da Adua.
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
De: UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CORTIÇADAS DE LAVRE E LAVRE, requerendo aprovação e licenciamento da obra para instalação de iluminação cénica no exterior da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: AGROFIAP LDA, requerendo licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração e ampliação de armazém agrícola sito na propriedade denominada “Courela da Mata”, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: MÁRIO ALEXANDRE PARREIRA BATISTA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de um empreendimento turístico isolado na modalidade de Parque de Campismo Rural no prédio misto, situado nos Foros da Rosenta na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: AMARO FRANCISCO CASQUINHA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das alterações e ampliação efetuadas nos edifícios localizados na propriedade denominada “Courela da Fonte Nova”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora da Vila e Silveiras.
De: PAUL RENE VAN BREEMEN, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de uma área de serviço exclusivamente para autocaravanas não incluída em parque de campismo levadas a efeito na propriedade denominada “Courela Nova do Penhasco” na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: ANTÓNIO JOSÉ MARQUES MONTEIRO, requerendo alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 2/2004 de 7 de junho levada a efeito na Urbanização Quinta da Nora, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) REQUERIMENTOS
De: ESCOLA EM MOVIMENTO – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido para ocupação de espaço público na zona envolvente da Praça de Touros para comemorar o Dia Internacional do Bombeiro, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO HIPICO D. DUARTE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à realização de Vacada nas instalações do Centro Hípico na Rua da Crespa da Figueira n.º 12, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: GERTRUDES MARIA PEIXEIRO MICAELO SOUSA, requerendo aprovação do cancelamento da caução apresentada no âmbito do licenciamento de uma operação de loteamento a levar a efeito na Rua Joaquim Carvalho Luís, na freguesia de Santiago do Escoural.
De: CENTRO CULTURAL RECREATIVO E DESPORTIVO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à realização de Baile da Pinha nas instalações do Centro no Largo José Saramago n.º 3 em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de aprovação de alterações ao Projeto de Execução do Espaço Coworking (StartUP Montemor-o-Novo) em sede de assistência técnica (fase de preparação do procedimento de empreitada);
B) Projeto de Beneficiação da Estrada EM5 Cabrela – Vendas Novas;
C) Previsão do montante dos encargos a suportar com a expropriação – diligências complementares em cumprimento da deliberação de Câmara Municipal no âmbito do Projeto de Arruamentos (Infraestruturas Várias) na Rua Dr. João Pascoal Coelho, em Silveiras.
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta de alteração da sinalização para a Rua Dr. Miguel Bombarda, em Santiago do Escoural.
9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo”- (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) – Auto de Medição n.º5
10. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Proposta para abertura e funcionamento das Piscinas Recreativas Municipais em 2025;
B) Proposta de Programa de Voluntariado Jovem de apoio às atividades de verão 2025;
C) Proposta de cabimentação aprovação do Programa do Voluntariado Jovem – Feira da Luz 2025 e respetiva bolsa de ressarcimento;
D) Proposta de preçário de bilheteira para o espetáculo “Maçã de Adão”
E) Conselho Municipal de Cultura e Arte – Relatório de Ponderação e Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura e Arte
11. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de renovação de cartão social – Cartão Social Mor Solidário;
B) Proposta de cartão social – Cartão Social Mor Solidário
12. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES