Reunião de Câmara Municipal – 06 de Março
Atualizado em 28/08/2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 06/03/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHOPELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
B) Requerimentos
C) Projeto Municipal – PEDU – Requalificação da Rua de Aviz, Rua das escadinhas, Rua de Olivença, Rua de São Miguel e Rua do Calvário, incluindo o muro do Jardim Público
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de Cedência do Direito de Superfície do Lote nº 14 /Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas
C) Proposta de Procedimento para Promoção na Carreira Técnica de Informática
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo/ Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Montemor-o-Novo – Apoio às atividades
B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo /Universidade do Porto – Universidade Júnior 2019
C) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista” – Apoio às atividades 2019
D) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Casa do Povo de Cabrela – Apoio às atividades 2019
E) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo – Apoio às atividades 2019
F) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo relativo ao Projeto DGArtes / Associação Alma d’Arame – 2019
G) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo relativo ao Projeto DGArtes / Algures, Associação Cultural –2019
H) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município deMontemor-o-Novo relativo ao Projeto DGArtes / Projeto Ruinas – 2019
I) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo relativo ao Projeto DGArtes / Associação “Oficinas do Convento”– 2019
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do calvário, incluindo o muro do jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição Nº 5
B) Empreitada “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” – Auto de Medição Nº 8
C)Empreitada de “Arruamentos e outras Infraestruturas no Ciborro – Rua da Serração” – Auto de Medição Nº 5
D) Empreitada de “Execução das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº 8
E) Proposta de Aprovação de Candidatura ao POSEUR – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo”
5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de abertura do Mercado Municipal / Feriados / Tolerâncias de Ponto – 2019 – Ratificação
6. PROPOSTAS DE ATAS Nº 25 DE 12/12/2018 E Nº 3 DE 06/02/2019
7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30