Reunião de Câmara Municipal – 12 de Dezembro
Atualizado em 28/08/2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 12/12/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE,ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A)Licenciamentos
B) Vistorias
C) Programa Mor Solidário Eixo 5 – Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade
D) Projeto Municipal – Projeto de Execução da operação “Implementação de Percursos Livresde Obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade
2.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Exercício de Direito de Preferência – Lote 59 / Tv. José Geraldo Caravela nº 3
C) Exercício de Direito de Preferência – Lote LI 6 da ZIA
D) Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica por Tempo Indeterminado /Assistente Operacional – 2 lugares de Coveiro
3. SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo / Transportes Escolares / Alunos NEE
B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Município de Arraiolos /Transportes Escolares
C) Proposta de Atribuição de Subsídio / Casa João Cidade – Aquisição de viatura
D) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação ESTÓRIAS EM MOVIMENTO – Apoio às Atividades
E) Proposta de Apoio para deslocação do Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo
F) Proposta de Apoio – MAKE NOISE – Associação Cultural – Festival Contra Corrente 2018
G) Proposta de Protocolo “Escolas e Escolinhas de Desporto (Novos Aderentes) / Foros deVale de Figueira Futebol Clube
H) Proposta de Apoio para participação em campeonato internacional / Grupo de Pesca à Linhade Montemor-o-Novo
I) Proposta de Contrato Programa época 2017/2018 / Rugby clube de Montemor
J) Proposta de Atribuição de Bolsas de Estudo / Ensino Superior – Ano Letivo 2018/2019
K) Programa“Mor Solidário” – Eixo 1 – Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário /Associação de Carater Social e Humanitário
L) Programa“Mor Solidário” – Eixo 1 – Proposta de Atribuição de Subsídio anual às Associações de Carater Social e Humanitário com estruturas profissionalizadas
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A)Empreitada de Arruamentos e Outras Infraestruturas no Ciborro / Montemor-o-Novo– Rua da Serração” e Auto de Medição Nº 2
B)Empreitada da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S.Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público(ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Proposta de alteração do projeto de execuçãoVol. 5 – Infraestruturas hidráulicas: abastecimento de água e drenagem de águas residuais
5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A)Candidatura da operação “Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidades e Mobilidade
6. PROPOSTA DE APROVAÇÃO E ADESÃO À PETIÇÃO: EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL CENTRAL PÚBLICO DO ALENTEJO
7. PROPOSTA DE ADESÃO E SUBSCRIÇÃO DE PRINCÍPIOS DA PLATAFORMA ALENTEJO E SUBSCRIÇÃO DEPETIÇÃO LANÇADA PARA O EFEITO
8. PROPOSTAS DE ATAS Nº 19 DE 19/09/2018 E 14/11/2018
9.ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das20h30