Câmara Municipal e Juntas de Freguesia do Concelho assinam Contratos Interadministrativos e Acordos de Execução de descentralização de competências
Atualizado em 31/08/2020
publicado em 2 de February de 2018
A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, cumprindo a sua orientação política estratégica de descentralização, cooperação e valorização das freguesias, renovou no dia 29 de janeiro, os contratos Interadministrativos que estabelecem a Delegação de Competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia do concelho.
A política municipal assume, assim, o cumprimento do programa de trabalho para o presente mandato, valorizando a autonomia e a legitimidade democrática das freguesias e reafirma a sua convicção de que a subsidiariedade,a solidariedade e a cooperação interinstitucional, contribuem decisivamente para o desenvolvimento, para a melhoria das condições de vida e para a afirmação do Poder Local Democrático.
Os contratos administrativos e acordos de Execução assinados entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia traduzir-se-ão na transferência para as Juntas de Freguesia do concelho de um montante superior a 380 000,00 mil euros, no ano de 2018, o que vem reforçar a colaboração já existente entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia e garantir uma gestão mais eficaz e eficiente das atividades a desenvolver, sempre com o propósito da racionalização dos recursos disponíveis e de melhoria o serviço público a prestar às populações.
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 meses | O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 meses | O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 meses | Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário". |
| viewed_cookie_policy | 11 meses | O cookie é usado para armazenar se o utilizador consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| qtrans_admin_language | 12 meses | Usada para guardar a linguagem selecionada por utilizador logado. |
| qtrans_front_language | 12 meses | Usada para guardar a linguagem selecionada pelo utilizador. |
| viewed_cookie_policy | 11 meses | O cookie é usado para armazenar se o utilizador consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |
| wp-settings-1 | 12 meses | Usado para guardar configurações para utilizadores logados. |
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| __utma | 12 meses | Usado para distinguir usuários e sessões. O cookie é criado quando a biblioteca JavaScript é executada e não há cookies __utma. É atualizado sempre que os dados são enviados ao Google Analytics. |
| _ga | 12 meses | Usado para distinguir utilizadores pelo Google Analytics. |
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 meses | O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics". |