Reunião de Câmara Municipal – 31 de Maio

​ORDEM DE TRABALHOS DA 11ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

31/05/17, SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

C) Projeto Municipal

D) Programa Mor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições deHabilidade

2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Impermeabilização das Lagoas da ETAR de Silveiras” –Auto de Receção Definitiva

B) Empreitada da “Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Silveiras” – Auto de Receção Definitiva

C) Empreitada de “ Construção do Edifício da Oficina da Criança” -Auto de Medição nº 25

D) Empreitada da “Iluminação do Castelo de Montemor-o-Novo” – Auto de Receção Definitiva

3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

A) Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo”

4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Autorizações de pagamento da despesa entre 01/04/2017 e 30/04/2017

5. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de novos topónimos

B) Proposta de atribuição do cartão Social do Munícipe – Escalão A

C) Proposta de atribuição do cartão Social do Munícipe – Renovações com Alteração de Escalão

D) Proposta de Renovação de Protocolo – Liga dos Combatentes de Montemor-o-Novo

E) Proposta de Apoio a MasterClass / Ofício das Artes

F) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Aulas de Dança / março 2017

G) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Ensemble de Montemor / Apoio ao desenvolvimento de atividades/2017

H) Proposta de atribuição de subsídio /Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Aluguer de Autocarro

I) Proposta de atribuição de subsídio /Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Arraial- 2017

J) Programa de Escolas e Escolinhas de Desporto – Aumento de Grupos /Centro Hípico D. Duarte

K) Proposta de Funcionamento da Escola de Natação – Época 2017/18

L) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo / Apoio ao desenvolvimento de atividades/2017

M) Proposta de Programa de Verão / Piscinas Recreativas Municipais (Meses de julho e agosto)

N) Proposta de Funcionamento e Tarifas / Piscinas Recreativas

O) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de Xadrez “A Torre” – Apoio ao desenvolvimento de atividades/2017

P) Proposta de Voluntariado Jovem – Operacionalização de Equipa de Vigilância Florestal em 2017

Q) Proposta de atribuição de subsídio a alunos carenciados – CentroLúdico Escolar “Saber Crescer” – setembro 2016 a abril 2017

R) Proposta de Protocolo com as Juntas de Freguesia do Concelho para criação de ATL`s de Verão 2017

S) Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Montemor-o-Novo e a CGTP IN

T) Proposta de Protocolo de colaboração entre o município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – e a Associação “O Sobreiro”

6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Feira da Luz/Expomor 2017 – Protocolo NERE – Pavilhão de Inovação

7.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DO CIBORRO 

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA DO ZAMBUJEIRO

8.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA VILA, BISPO E SILVEIRAS  AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA SEVILHANA NAE.B. Nº 5

9.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA VILA, BISPO E SILVEIRAS FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO PAVILHÃO MULTIUSOS DAS FAZENDAS DO CORTIÇO

10.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL 

PLANTAÇÃO DE CANTEIROS NA PRACETA DA RUA MARIANA GUTTIERREZ DE MORAIS PAQUETE

11.ADENDA AO ACORDO DE EXECUÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA VILA, BISPO E SILVEIRAS

12. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30