Reunião de Câmara Municipal – 17 de Maio
Atualizado em 01/09/2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 17/05/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento, Requerimentos, Vistorias e Diversos
B) Reabilitação Urbana e Habitação
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Declaração da natureza pública de caminho de ligação da E.N.4 ao CM1177
C)Proposta de Cedência do Direito de Superfície – LI50 da ZIA
D)Proposta de abertura do concurso público respeitante à empreitada de“Implementação de Dispositivos de Proteção Animal, incluindo Beneficiação da Estrada Municipal 535, Escoural / São Cristóvão”
3. SÓCIO CULTURAL
A)Proposta de Protocolo com a Câmara Municipal de Arraiolos –Transportes Escolares – Ano Letivo 2016/2017 – Monte da Represa
B)Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Cabrela –Escola de Música/Apoio de janeiro a março de 2017
C)Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Escola de Música/Apoio de janeiro e fevereiro de 2017
D)Proposta de Atribuição de Subsidio – Grupo dos Amigos de Montemor –Apoio à Universidade Sénior – Fevereiro de 2017
E)Proposta de Atribuição de Subsidio – Ensemble Montemor – Escola de Música/Março de 2017
F)Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Escola Música – Fevereiro de 2017
G)Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Escola Música – Março de 2017
H)Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Cultural Theatron –Apoio à Oficina de Teatro realizado no Ciborro e S. Geraldo / Janeiro e fevereiro de 2017
I)Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Cultural Theatron –Apoio à Oficina de Teatro realizado no Ciborro e S. Geraldo / Março de 2017
4. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A)Proposta de Candidatura da Operação Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano
B)Proposta de Candidatura da Operação Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de São Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano
C)Proposta de Candidatura da Operação Iniciativa Escola a Pé – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano
D)Proposta de Candidatura da Operação Reabilitação da Envolvente do Mercado Municipal – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano
E) Proposta de Candidatura da Operação Reabilitação da Praça da República, em Santiago do Escoural – GAL TERRAS DENTRO/Renovação de Aldeias
F) Proposta de Protocolo Local 2017
G) Proposta de Organização, Funcionamento e Horário do Mercado Municipal – Feriados e Tolerâncias de Ponto
5.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª SRª DA VILA, BISPO E SILVEIRAS
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFANTIL NA CHE – “A ALENTEJANA”
6.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª SRª DA VILA, BISPO E SILVEIRAS
OBRAS DE MELHORAMENTO NO PALCO DE SILVEIRAS
7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30