Reunião de Câmara Municipal – 6 de outubro 2016

Atualizado em 02/09/2020

publicado em 6 de October de 2016

20ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, 06/10/16, 15 HORAS

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento, Requerimentos e Vistorias

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Aquisição de Serviços – Seguros – Concurso Público Internacional

C) Celebração de Escritura no Notário Público – Aceitação de Doação de Parcela C de Terreno para Integração no “Domínio Público do Município”

D) Exercício de Direito de Preferência – Alienação de Quinhão Hereditário – José Maria Lúcio Teles e Maria Teresa Catarino Lúcio Teles

E) Exercício de Direito de Preferência – Celebração de Contrato Compra e Venda – “Massa Insolvente de José Francisco Brito & Filhos, Lda.”

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de atribuição de subsídio – Casa do Povo de Cabrela – Escola de música – maio a julho de 2016

B) Proposta de Protocolo de Transportes Escolares com a Câmara Municipal de Arraiolos – Ano letivo 2016/2017

C) Proposta de atribuição de subsídio para alunos carenciados – Centro Lúdico Escolar “Saber Crescer” – janeiro a agosto de 2016

D) Proposta de adiantamento de subsídio de apoio às Escolas de modalidade e Escolinhas Época 2016/2017 – Clube de Ténis de Montemor-o-Novo

E) Proposta de alteração ao Protocolo/Aditamento – Grupo União Sport – Participação no Nacional de Futsal

F) Proposta de Atribuição de Subsidio – Amigos Unidos pelo Escoural – Apoio para escola de música/agosto 2016

G) Proposta de atribuição de Cartão Social do Munícipe – 1 Processo de Escalão A e 2 Processos de Escalão B

4. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de aprovação de Candidatura ao FAME – Promotor Manuel Isidoro Azinheirinha Parreira

B) Proposta de aprovação de Candidatura ao FAME – Promotor Pomar das Lãs Encantado

5. PROPOSTA DE ATA Nº 18 DE 07/09/2016

6. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES – a partir das 20.30

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