Deliberações de Reunião de Câmara Municipal – 10 de agosto de 2016
Atualizado em 03/09/2020
Na reunião de Câmara Municipal realizada no passado dia 10 de agosto de 2016, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes propostas:
. TOMADA DE POSIÇÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
. PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA FRANCA ANUAL EM SANTIAGO DO ESCOURAL/2016.
SÓCIO CULTURAL
. Protocolo de colaboração para a realização do Concurso Hípico integrado na Feira da Luz/2016
. Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto – Pagamento de subsídio de janeiro a julho/2016 – (Acerto)
. Protocolo de Escolas e Escolinhas de Modalidade – Pagamento de subsídio de janeiro a julho/2016 – (Acerto)
. Apoio financeiro / Rugby Clube de Montemor-o-Novo – Participação na Taça Ibérica, no valor de 2.000,00€ (dois mil euros), referente a 30% do orçamento apresentado.
. Protocolo com a Associação Ornitológica Montemorense para apoio à Exposição da Feira da Luz/2016, no valor de 1.383,75€ (mil trezentos e oitenta e três euros e setenta e cinco cêntimos), correspondendo a 75% do valor total do custo.
. Atribuição de subsídio ao Grupo União Sport Sancristovense para pintura do exterior da Sede
. Atribuição de subsídio ao Grupo União Sport para reparação da bancada do Campo de Futebol de Salão, no valor de 333,76€ (trezentos e trinta e três euros e setenta e setenta e seis cêntimos), referente a 45% do orçamento apresentado.
. Atribuição de subsídio para deslocação a S. Francisco da Serra / participação de Prova de Atletismo / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, no valor de 175,00€ (cento e setenta e cinco euros), referente a 70% da despesa efetuada.
. Protocolo a celebrar com a Casa do Povo de Lavre para o desenvolvimento de atividades
. Atribuição de subsídio à Casa do Povo de Lavre/apoio para MASTERCLASS, no valor de 269,50€ (duzentos e sessenta e nove euros e cinquenta cêntimos), referente a 35% do orçamento apresentado.
. Atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo/apoio para Festa Popular, no valor de 458,75€ (quatrocentos e cinquenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), tendo como critério base o apoio até 25% da despesa máxima.
. Atribuição de subsídio à Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural/apoio à Escola de Música – mês de maio de 2016, no valor de 342,00€ (trezentos e quarenta e dois euros).
. Atribuição de subsídio à Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural/apoio à Escola de Música – mês de junho de 2016, no valor de 342,00€ (trezentos e quarenta e dois euros).
. Atribuição de subsídio à Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista/apoio à Escola de Música – mês de maio de 2016, no valor de 520,00€ (quinhentos e vinte euros).
. Atribuição de subsídio a alunos carenciados/Centro Lúdico Escolar de Foros de Vale de Figueira – janeiro a julho de 2016, no valor de 3 360,00 (três mil trezentos e sessenta euros).
ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
. Autorizações de pagamento da despesa entre 01/07/2016 e 31/07/2016. A Câmara Municipal tomou conhecimento do documento apresentado.
. Construção de Anexo aos Curros da Praça de Touros de Montemor-o-Novo – Ocupação do Espaço Público Muicipal – Concessão de Uso Privativo
. Cedência do Direito de Superfície / Lote LI 59 da ZIA
UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
. Protocolo de adesão à Rota da Estrada Nacional 2
. Projeto – “Valorização, Promoção e Desenvolvimento do Património Histórico e Cultural de Évora e da Região Envolvente” –Integração do Município de Montemor-o-Novo como copromotora / Ratificação
. Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a APORMOR para a realização da Feira da Luz/Expomor 2016