Deliberações de Reunião de Câmara Municipal de 15 de Abril
Atualizado em 03/09/2020Na reunião de Câmara Municipal, realizada no passado dia 15 de abril de 2015, foram tomadas, entre outras, as seguintes deliberações:
Mor Solidário apoia condições de habitabilidade
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade e no âmbito do Programa Mor Solidário – Eixo 5, aprovar a comparticipação nas obras de melhoria às condições de habitabilidade no Monte Novo da Conceição.
Estas obras visam a recuperação de coberturas e beirados, recuperação de caleiras, algerozes e tubos de queda e recuperação de porta e janela. O valor desta comparticipação ascende a um total de 3 899,51 €, numa obra cujo valor global é de 5 199,35 €.
Medidas de acalmia de tráfego na Rua das Cortiçadas
Igualmente por unanimidade, a autarquia aprovou a proposta referente às “Medidas de acalmia de tráfego na Rua das Cortiçadas, em Cortiçadas de Lavre.
Estas medidas surgem em face da natureza do tráfego existente naquela artéria e da velocidade excessiva ali praticada, tendo como solução a colocação de uma passadeira sobrelevada, junto da escola, e uma lomba redutora de velocidade, antecedendo a passadeira sobrelevada. Para a colocação das referidas passadeira e lomba, é necessária a criação de passeios, inexistentes à data, e a resolução do problema das águas pluviais existentes.
Sócio Cultural
Também por unanimidade, na área Sócio Cultural, seria deliberado:
Atribuição de um subsídio à MARCA ADL, no valor de 117,00 €, tendo em vista a instalação de um viveiro, no âmbito do Prémio Voluntariado Jovem e em articulação com o projeto de melhoramento de espaços verdes do Centro Juvenil;
Subsídio à Casa do Povo de Cabrela, como apoio ao funcionamento da sua Escola de Música, nos meses de janeiro e fevereiro do presente ano, no montante de 1 298,00 €;
Pagamento de suplementos alimentares, ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo, no valor de 118,62 €, relativo aos meses de janeiro e fevereiro passados;
Celebração de protocolo de apoio à atividade do Coral de São Domingos, tendo em vista a prossecução do seu Plano de Atividades, nomeadamente ao nível do desenvolvimento das respetivas atividades artísticas;
Atribuição de subsídios para alunos carenciados, à Associação de Solidariedade Social de Silveiras/Centro Lúdico Escolar, no quantitativo de 980,00 €, e ao Centro Lúdico Escolar “Saber Crescer”, no valor de 5 320,00 €. Estes apoios referem-se ao funcionamento destes centros no período compreendido entre setembro de 2014 e março de 2015;
Subsídio à Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista”, como apoio à atividade da sua Escola de Música, no mês de fevereiro, no montante de 671,00 €.
Nova modalidade de tarifas no Centro Interpretativo do Castelo
A edilidade aprovou, por unanimidade, uma nova proposta de tarifas no Centro Interpretativo do Castelo/Igreja de São Tiago. Com estas novas tarifas, a visita simples ao Centro Interpretativo custará 1,00 €, ao passo que se essa visita contemplar (com marcação prévia e um mínimo de 5 pessoas) também o Castelo, terá um custo de 2,00 €. As crianças até 14 anos estarão isentas de pagamento e aos domingos a entrada é gratuita. Haverá ainda um conjunto de possibilidades com direito a descontos;
A Câmara Municipal deliberou igualmente por unanimidade o Pedido de Isenção/Licenciamento Zero, relativo à próxima Feira do Pão e Doçaria, a ter lugar nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Montemor-o-Novo. Ficarão então isentos de pagamento da taxa aplicativa do Licenciamento Zero os participantes, nomeadamente estabelecimentos de restauração e bebidas, associações e produtores locais.
Subsídio para os Serviços Sociais do Município de Montemor-o-Novo
O executivo municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição do subsídio aos Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo, para o corrente ano, no valor de 74 223,50 €. Os Serviços Sociais são uma estrutura de carater associativo, que ao longo dos anos têm dado uma resposta de grande importância na promoção da educação, da saúde, da proteção à família e também das atividades lúdicas e desportivas.