1ª Reunião de Câmara – 13.01.2021

ORDEM DE TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 13/01/2021 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza- se presencialmente, com suspensão do período de atendimento ao publico presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
2. Licenciamentos
3. Requerimentos
4. Projetos Municipais

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
3. A) Apreciação da Situação Financeira
4. B) Constituição do Fundo Permanente para o Ano de 2021
5. C) Introdução do saldo transitado do ano de 2020 para cálculo dos fundos disponíveis no mês de janeiro 2021
6. D) Cedência de Direito de Superfície – Lote LE 3 da ZIA
7. E) Concurso Público nº 6/2018 – Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067) – Trabalhos complementares Contrato adicional / aprovação da minuta – Deliberação do órgão executivo

3. SÓCIO-CULTURAL
4. A) Pedido de Cabimentação de Verba para Transportes Escolares – Ano 2021 / Rodoviária do Alentejo

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
5. A) Empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – CP09/2017 – Trabalhos Complementares nº 1 – Auto de Medição nº 1
6. B) Empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal de Mercado Municipal de Montemor-o-Novo (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – CP09/2017 – Trabalhos Complementares nº 2 – Auto de Medição nº 1

5. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
6. A) Apoio ao Lar da Santa Casa da Misericórdia de Cabrela – Cedência de EPIS, apoio ao alojamento da BIR, …
7. B) Apoio ao Lar da Quinta da Ponte – Cedência de EPIS, aluguer de tendas para apoio à BIR, …

6. PROPOSTA DE ATA Nº 25 DE 16 /12/2020

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES