18.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024
Atualizado em 03/09/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 04/09/2024 PELAS 16:00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está
disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo
41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
a) Proposta de Ata nº 10 de 15.05.24
2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
a) Plano de Coordenação de Eventos – Feira da Luz 2024 – Ratificação
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
a) Proposta de Contrato-Programa 2024/25 – Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Cortiçadas de Lavre
b) Proposta de Contrato-Programa 2024/25 – Grupo União Sport
c) Proposta de Contrato-Programa 2024/25 – Clube de Ténis de Montemor-o-Novo
d) Proposta de Contrato-Programa 2024/25 – Núcleo do Sporting de Montemor-o-Novo
e) Proposta de Contrato-Programa 2024/25 – Equimor Sonhos e Troféus
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
a) Apreciação da Situação Financeira
b) Concurso Público n.º 11/2024 – Empreitada – Construção da Extensão de Saúde de Silveiras – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar – Deliberação do órgão executivo.
c) Recurso a bolsa de recrutamento – Assistente Operacional – DESAS.
d) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/07/2024 e 31/07/2024.
e) Concurso Público 08/2024 – Empreitada – Infraestruturas para Urbanização em Silveiras- Aprovação do projeto de decisão e da minuta do contrato – Compromisso º 2812/2024 de 28 de agosto – Adjudicação – Deliberação do órgão executivo.
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de licenciamento
De: JOÃO CARLOS GROSSO ELIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRE, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura referente à construção um Empreendimento Turístico Isolado, na modalidade de Parque de Campismo Rural, no prédio rustico denominado “Barcádias”, na união de freguesias da Nossa Srª da Vila, Nossa Srª do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO ALEXANDRE MATIAS DA SILVA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de alterações efetuadas no prédio sito no lote 10 – EN2 em Fazendas do Cortiço, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: GERTRUDES MARIA PEIXEIRO MICAELO SOUSA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura referente às alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração e ampliação de habitações e legalização e piscina a edificar em Mouzinhos, na freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo,
De: PEROVSKITE TECH, LDA, requerendo licenciamento da obra de construção de um armazém para a fabricação e armazenagem de baterias a levar a efeito na Zona Industrial da Adua, lote 49, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: AMP FUSION, UNIPESSOAL, LDA., requerendo licenciamento da obra de construção de um armazém a levar a efeito na Zona Industrial da Adua, nos lotes 47 e 48, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO MANUEL MARTINHO, requerendo aprovação da Operação de Loteamento, a levar a efeito no prédio urbano sito na Rua da Papoila e Rua 1º de Maio, em Fazendas do Cortiço, na união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.
B) Requerimentos
De: CASA DO POVO DE CABRELA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, Licença de Recinto Improvisado/Diversão Provisória e Ocupação de Espaço Público, para a realização de espetáculos entre os dias 16 a 19 de agosto de 2024, na Freguesia de Cabrela.
De: RUGBY CLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO (R.C.M.), requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto, no âmbito da Feira da Luz 2024, entre os dias 28/08 e 03/09 de 2024, na Apormor – Parque dos Leilões, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CARLOS JORGE TREGEIRA SOTA, requerendo licença especial para a conclusão das obras de construção de uma habitação unifamiliar, anexo e piscina, na Rua Florbela Espanca, nº 27, nas Silveiras, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: HENRIQUE MANUEL MOREIRA CANELAS, requerendo licença especial para a conclusão da obra de alteração de uma moradia, na Rua dos Foros Velhos, nº 2, na freguesia de Ciborro.
De: PEDRO CAMILO DUARTE SANTOS, requerendo licença especial para a conclusão das obras de alteração a decorrerem na propriedade denominada por “Monte do Abadinho de Cima”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CUSTÓDIO JOÃO PINTO SAMINA, requerendo a emissão do aditamento nº 1 ao alvará de loteamento n.º 1/2022, de 29 de dezembro, referente a uma operação de loteamento, sem obras de urbanização, levada a efeito nos prédios urbanos sitos na Rua da Primavera, na freguesia e aglomerado de Foros de Vale de Figueira.
De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA, requerendo a alteração do valor da caução referente às obras de urbanização a realizar no âmbito da 9ª alteração à operação de loteamento, licenciada através do Alvará de Loteamento n.º 6/2009, de 17 de dezembro, levada a efeito na Herdade de Valadas, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
6. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
a) Proposta de ratificação do valor de venda de publicações da Câmara Municipal na Feira da Luz 2024.
7. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
a) Proposta de Pagamento de refeições escolares do AL 2023/24 (junho e julho) à Associação Amigos Unidos pelo Escoural e reforço de verba.
8. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES