20.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024
Atualizado em 27/09/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 02.10.24 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
a) Proposta de Ata nº 15 de 24/07/2024;
b) Proposta de Ata nº 17 de 21/08/2024;
c) Proposta de Pagamento – CIMAC – Aquisição de Equipamentos Informáticos Bibliotecas Municipais.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
a) Proposta de Apoio para Transporte / Lisboa / Sta Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
b) Proposta de Apoio para Transporte / Loures / Coop. De Habitação Económica a Alentejana;
c) Proposta de Contrato Programa para 2024 / Estórias em Movimento;
d) Proposta de Contrato Programa para 2024 / Theatron – Associação Cultural;
e) Proposta de Protocolo / Plano de Xadrez Municipal – AL 2024-2025 / Associação de Xadrez “A Torre”;
f) Proposta de Apoio ao Festival Ponto D’Orvalho 2024 / Associação Ponto D’ Orvalho
g) Proposta de Contrato Programa para Época 2024-2025 / Atlético Clube de Montemor
h) Proposta de Protocolo de Colaboração na Gestão do Centro de Etnografia / Rancho Folclórico Etnográfico Montemorense / Cooperativa Integral Minga
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
a) Apreciação Financeira
b) Concurso Público 07/2024 – Empreitada – Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo
– Deliberação sobre a aceitação da prestação de caução
c) Aquisição de bens – Fornecimento continuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do JI, 1º, 2º e 3ª ciclos e Escola Secundária de Montemor-o-Novo – Concurso Público (c/publicidade internacional)
– Escolha e início de procedimento – CPV:15000000-8 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
d) Hasta Pública 02/2024 – Venda de 6 lotes de sobrantes de relva sintética
– Adjudicação definitiva
e) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP – a Termo Resolutivo Incerto
– DESAS-EU – 2 AO/Aux. Ac. Educativa
f) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado
– DESAS-EU – 1 Assistente Operacional/Cozinheiro
g) Exercício de Direito de Preferência – Bloco 14, N.º 16 R/c Esq. da Rua Arquiteto Pedro Cid e Montemor-o-Novo
4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
a) Processos de Licenciamentos
De: SELHA MÁGICA ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS LDA, requerendo licenciamento da obra de alteração e ampliação de edifício para empreendimento turístico a levar a efeito na Courela das Nogueiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CRISTINA MARIA BOANA ESPADINHA PINHEIRO ROCHA CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de alpendre e alterações efetuadas numa garagem existentes no logradouro do edifício sito na Rua Cipriano Barreto n.º 13, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: LUIS CASTRO INFANTE DA CÂMARA, requerendo isenção de apresentação do projeto de gás e licenciamento da obra de construção de habitação unifamiliar e piscina a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade da Corujeira”, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: PEDRO DE ANDRANDE DO NASCIMENTO BARATA, licenciamento da obra de reconstrução de moradia a levar a efeito na propriedade denominada “Arieiro”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO MIGUEL ANTUNES DE SOUSA, requerendo aprovação da revisão do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de construção de habitação unifamiliar a levar a efeito na propriedade denominada “Santa Comba” na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: MANUEL CARLOS CHALAÇA TREPESSAS, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de anexo e muro de vedação localizados na Rua Dr. João Pascoal Coelho n.º 7 em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
b) Processos de Requerimentos
De: ALMA D´ARAME – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à realização do evento designado por “Teatro” na “Alma Box” no Largo Machado dos Santos na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RANCHO FOLCLÓRICO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à realização do “Festival de Folclore e Baile” no Largo José Saramago em Cortiçadas de Lavre na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: MAFALDA DE SOUSA COUTINHO GALVÃO TELES, requerendo aprovação da emissão de licença especial para a conclusão da obra de reconstrução de moradia sita no Chão do Barranco, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
c) Processos Diversos
De: INSERTSUN-CER LDA, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua das Fontainhas n.º 16 em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
a) Proposta de Resolução de Expropriar no âmbito do Projeto de Arruamentos na Rua Dr. Pascoal Coelho, em Silveiras
6. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
a) “Empreitada “Concepção-construção / Consolidação e reforço de fundações e estruturas do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo”
– Liberação parcial de caução
7. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
a) Proposta de Protocolo de Depósito com a Stª. Casa da Misericórdia da Lavre
b) Proposta de reforço de cabimento do Programa Voluntariado da Feira da Luz /2024
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
a) Cartão Social Mor Solidário – Renovação de cartão social
b) Cartão Social Mor Solidário – Renovação de cartão social
c) Cartão Social Mor Solidário – Renovação de cartão social
9. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES