3.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 03/02/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 3.ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 05.02.25 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1.GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 01 de 08/01/2025;
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo, e Silveiras, para “Requalificação do Parque Infantil da EB de S. João de Deus”;
B) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Foros de Vale de Figueira, para “Requalificação do Parque Infantil da EB de Foros de Vale de Figueira”;
C) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, para “Requalificação do Espaço de Jogo e Recreio de Cortiçadas de Lavre”;
D) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, para “Substituição da Porta da Escola Básica de Lavre”;
E) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo, e Silveiras, para “Aquisição de equipamentos para climatização das salas do quadro de segurança, informática e bastidor do Centro de Saúde de Montemor-o-Novo”.
3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Parecer emitido pelo Gabinete Técnico Florestal, relativamente a pedidos de Parecer de Autorização para Ações de (Re) Arborização – Requerente Altri Florestal, S.A.
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio para deslocação (Mealhada) / ARPI de Silveiras;
B) Proposta de apoio para deslocação (Nazaré) / ARPI de Cabrela;
C) Proposta de apoio para deslocação (Lisboa) / ARPI de Santiago do Escoural;
D) Proposta de apoio para deslocação (Caldas da Rainha) / ARPI de Cortiçadas de Lavre;
E) Proposta de apoio para deslocação (Lisboa) / Associação de Pais da E.B.1, nº 1 de Montemor-o-Novo;
F) Proposta de apoio para deslocação (Oeiras) / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
G) Proposta de apoio para alunos carenciados / setembro a dezembro de 2024 / Associação de Pais da E.B.1, de Foros de Vale de Figueira;
H) Proposta de apoio para alunos carenciados / setembro a dezembro de 2024 / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural;
I) Proposta de apoio para alunos carenciados / setembro a dezembro de 2024 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras;
J) Proposta de apoio para alunos carenciados / setembro a dezembro de 2024 / Associação de Pais da E.B.1, nº 1 de Montemor-o-Novo;
K) Proposta de apoio para alunos carenciados / setembro a dezembro de 2024 / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
L) Proposta de apoio a Obras de Requalificação / Centro Social e Paroquial de S. Cristóvão;
M) Proposta de apoio para fornecimento de refeições – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais- (DECIR) / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
N) Proposta de apoio para deslocação (Alenquer) / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
O) Proposta de apoio para deslocação (Seixal) / CHE Alentejana / Fora d’Oras;
P) Proposta de apoio para deslocação (Redondo) / Coral de S. Domingos;
Q) Proposta de apoio para deslocação (Mérida) / Ciranda – Associação de Artesãos e Artistas Plásticos;
R) Proposta de apoio / Escola de Música / setembro a dezembro de 2024/ Casa do Povo de Lavre;
S) Proposta de apoio / Escola de Música / setembro a dezembro / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar;
T) Proposta de apoio à Universidade Sénior / outubro a dezembro de 2024 / Grupo de Amigos de Montemor;
U) Proposta de apoio / Escola de Música / junho e julho de 2024 / Casa do Povo de Cabrela;
V) Proposta de apoio para deslocação (Lisboa) / Grupo dos Amigos de Montemor;
W) Proposta de apoio para deslocação (Oliveira do Hospital) / CHE Alentejana / Fora d’Oras;
X) Proposta de apoio para deslocação (Torrão) / Coral de S. Domingos.
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Hasta Pública 04/2024 – Arrendamento de Espaço Não Habitacional – Exploração de Bar das Piscinas Cobertas – Ata do Ato Público;
C) Ajuste Direto nº 75/2024 – Aquisição de bens – Licenças de Software – Aprovação do Relatório e Minuta do Contrato – Adjudicação;
D)Cedência do Direito de Superfície do Lote 29 / Loteamento Municipal de Silveiras – 2ª Fase;
E) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – AT – Nadador Salvador / Tempo Indeterminado;
F) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS/EU – 1 AO/Aux. Apoio Operacional – Auxiliar de Ação Educativa.
6.DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: TAVOY AMENDOAS UNIPESSOAL, LDA., requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de alteração de um pavilhão agrícola a levar a efeito no prédio rústico denominado por “Herdade do Zambujal”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: MÁRIO ALEXANDRE PARREIRA BATISTA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de obras de alterações efetuadas na fachada do prédio sito nos Foros da Rosenta, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: CLAÚDIA FREESZ CALMON, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de construção de uma moradia unifamiliar, com piscina e dois apoios agrícolas no prédio rústico denominado por “Courela dos Valinhos”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: TIAGO AFONSO DE SOUSA COUTINHO FREITAS FELIZARDO, requerendo aprovação do licenciamento da obra de alteração e ampliação de habitação sita no Monte Novo da Música, na União das Freguesias de Nª Sª da Vila, Nª Sª do Bispo e Silveiras, no Concelho de Montemor-o-Novo.
De: RAUL SCHMIDT FELIPPE JUNIOR, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de uma piscina construída no logradouro do edifício sito ao n.º 2 de polícia da Rua da Paz em Fazendas do Cortiço, na atual União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ELISEU ANTÓNIO MESTRINHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de alterações efetuadas no prédio sito na Rua da Fonte da Eira, com o n.º 10, na freguesia de Ciborro.
De: MARIA DO RESGATE TEIXEIRA DE MELO MOUSINHO ALMADANIM, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de uma piscina no prédio denominado por “Herdade dos Fartos”, na freguesia de S. Cristóvão.
B) Requerimentos
De: JULIO FERNANDO CANELAS PARREIRINHA, requerendo isenção do pagamento das taxas associadas ao pedido de vistoria ao prédio urbano sito no Monte da Artozinha, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, para verificação de estado de conservação do prédio.
De: SÓNIA SÉVERINE PERNOT BARRENHO E OUTRA., requerendo alteração à propriedade horizontal do imóvel sito na Rua Eça de Queiróz, nºs 10 e 12, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de alteração e ampliação a levar a efeito no prédio urbano sito na Rua da Liberdade, n.º 10, em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de Minuta de Contrato de Cedência de Espaço – ATM do Edifício do Mercado Municipal;
B) Proposta de Projeto de demolição e reconstrução de um muro de vedação localizado na Rua Dr. João Pascoal Coelho, nº 4, em Silveiras;
C) Proposta de Alterações ao Projeto de substituição de Infraestruturas Elétricas no Parque de Exposições, Mercados e Feiras (PEMF) – incluindo atualização orçamental.
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) – (alt20-04-2316-FEDER-000057) – Auto de Receção Definitiva – Revestimento Vegetal – Informação nº 46;
B) Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) – (alt20-04-2316-FEDER-000057) – Liberação parcial da caução – 1º ano e 2º ano – Informação nº 47;
C) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o muro do jardim público (alt20-04-2316-FEDER-000041) – Liberação parcial da caução – 3º ano e 4º ano – Informação nº 43.
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Renovação de Cartão Social Mor Solidário – Alteração de Escalão B para A;
B) Proposta de Adenda para o ano de 2025 ao Protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
C) Proposta de abertura de Procedimento Regulamentar para Elaboração de Regulamento de funcionamento dos Refeitórios Escolares no Concelho de Montemor-o-Novo;
D) Proposta de pagamento de Transportes Escolares – Ano Letivo 2024-25 (1º Período) / Junta de Freguesia de Cabrela;
E) Proposta de pagamento de Refeições Escolares – Ano Letivo 2023-24 (3º Período) + Ano Letivo 2024-25 (1º Período) / União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
10. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES