4.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 17/02/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 4.ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 19.02.25 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Ciborro para “Melhoramento na Drenagem da Águas Pluviais na Rua da Azinhaga do Cortiço, no Ciborro”.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio para deslocação (Lisboa) / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de apoio à manutenção e reparação de equipamento / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
C) Proposta de apoio para obras de Requalificação / Associação 29 de Abril;
D) Proposta de apoio extraordinário a obras de Requalificação / Centro Social e Paroquial do Ciborro;
E) Proposta de atribuição de subsídio ordinário para o ano 2024 / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo;
F) Proposta de apoio a obras de Requalificação / Girassol – Associação de Proteção Social à População de S. Geraldo;
G) Proposta de apoio para deslocação (Almada) / Associação de Pais da E.B. nº 2 de Montemor-o-Novo “Aprender a Ser;
H) Proposta de apoio para alunos carenciados / janeiro de 2025 / Associação de Pais da escola EB1 de Foros de Vale de Figueira;
I) Proposta de apoio para alunos carenciados / janeiro de 2025 / Associação de Amigos Unidos pelo Escoural;
J) Proposta de apoio para alunos carenciados / janeiro de 2025 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras;
K) Proposta de apoio para alunos carenciados / janeiro de 2025 / Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1º Ciclo nº 1 de Montemor-o-Novo;
L) Proposta de apoio a alunos carenciados / janeiro de 2025 / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
M) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação 29 de Abril / Parceria do Projeto “Ismael e se fosses Tu”;
N) Proposta de apoio à organização de Eventos / Centro Cultural Recreativo e Popular 1º de Maio;
O) Proposta de apoio à Universidade Sénior / janeiro de 2025 / Grupo de Amigos de Montemor;
P) Proposta de apoio / Escola de Música / janeiro de 2025 / Casa do Povo de Lavre;
Q) Proposta de apoio / Escola de Música / janeiro de 2025 / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar;
R) Proposta de Promoção da Prática Desportiva “Crescer em Movimento” / meses de setembro a dezembro de 2024” / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo; 7050 Jovem; Casa do Povo de Lavre; Cortiçadas Clube do Alentejo e Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/01/2025 a 31/01/2025.
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de ratificação CAL – Cultura e Animação Local / Terras Dentro;
B) Proposta de Normas de Participação para Concurso Gastronómico / Borrego de Montemor à Mesa;
C) Proposta de Normas de Participação – Feira da Luz / Expomor 2025.
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: RICARDO MIGUEL LOBÃO TELLO MARQUES FURTADO, requerendo aprovação da legalização e licenciamento de piscina e das alterações efetuadas na fachada no prédio localizado na Rua Nova n.º 17, freguesia de S. Cristovão.
De: MANUEL CARLOS CHALAÇA TREPESSAS, requerendo licenciamento da obra de construção de telheiro a levar a efeito no prédio sito na Rua Dr. João Pascoal Coelho n.º 7 em Silveiras na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: AI WEIWEI, requerendo aprovação da legalização e licenciamento de alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de armazém com finalidades agrícolas na propriedade denominada “Casa Branca”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CONSTRUÇÕES PRAGOSA S.A., requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às alterações efetuadas no decorrer da obra de ampliação de armazém industrial localizado na Zona Industrial da Adua Lote LI 28, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA LOUREIRO, requerendo aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/2004 de 7 de junho que titula a operação de loteamento levada a efeito no Loteamento da Quinta da Nora, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: LUIS MIGUEL SANTOS SILVA, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Cabouqueira e Paturnilha”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOÃO CARLOS CABRAL BARBOSA DA SILVA ANTUNES, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Courela da Caneira”, em Lavre, União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: AUGUSTA MARIA BUTES FERREIRA, CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo certidão de destaque de uma parcela de terreno para aumento do logradouro de prédio vizinho, relativamente aos prédios localizados na Rua Francisco António Correia Palhavã n.º 30 e 32, freguesia de Cabrela.
De: RELIABLESOURCE – UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação da substituição da garantia bancária referente ao alvará de loteamento n.º 1/2007 de 3/08 que titula a operação de loteamento levado a efeito na Rua das Fontainhas, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ALMA D´ARAME – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à realização da “Festa do Teatro do Município”, a realizar nas instalações da “Alma Box” no Largo Machado dos Santos n.º 15, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DAS CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização de “Festa de Carnaval”, a realizar na sede da associação na Rua José Saramago n.º 2, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: CENTRO CULTURAL RECREATIVO E DESPORTIVO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à realização do evento Baile de Carnaval”, a realizar nas instalações do centro no Largo José Saramago n.º 3, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
6. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Requalificação de um prédio urbano, sito em Montemor-o-Novo – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (Aviso nº 01/C02 – i01/2021) – Auto de Medição nº 03;
B) Proposta de Declaração de Interesse Público Municipal (DIP) – ETAR do Ciborro;
7. DIVISÃO SOCIO-CULTURAL
A) Proposta de Realização da Colónia de Férias 2025 da Oficina da Criança.
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Renovação de Cartão Social Mor Solidário – Alteração de Escalão A para C;
B) Proposta de Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Montemor-o-Novo;
C) Proposta de Aprovação da Revisão do Plano de Ação do CLDS 5G para o Concelho de Montemor-o-Novo.
9. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES