8ª Reunião de Câmara Municipal
Atualizado em 01/04/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 8ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 02.04.25 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 24 de 27.11.24
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Propostas de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre para “Reparação de Pavimento no Passeio do Loteamento de Lavre”
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para o Jantar de Natal 2024 – Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo
B) Proposta de Protocolo para 2025 – Associação dos Dadores Benévolos de Sangue de Montemor-o-Novo
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados fevereiro/2025 – Associação de Pais da EB1 de Foros de Vale de Figueira
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados fevereiro/2025 – Associação de Amigos Unidos pelo Escoural
E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados fevereiro/2025 – Associação de Solidariedade Social de Silveiras
F) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados fevereiro/2025 – Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1º Ciclo Nº 1 de Montemor-o-Novo
G) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados fevereiro/2025 – Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela
H) Proposta de Apoio para Reparação de Viatura – Abrigo dos Velhos Trabalhadores de Montemor-o-Novo
I) Proposta de Contrato Programa/2025 – Espaço do Tempo – Associação Cultural
J) Proposta de Apoio a Refeições da Mostra de Artes e Ofícios – Associação “A Ciranda”
K) Proposta de Apoio para Aluguer de transporte/Lisboa – Grupo de Amigos de Montemor
L) Proposta de Apoio à Academia de Música/fevereiro 2025 – Casa do Povo de Lavre
M) Proposta de Apoio à Universidade Sénior/fevereiro 2025 – Grupo de Amigos de Montemor
N) Proposta de Contrato Programa/Ano Civil 2025 – Centro Hípico D. Duarte
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/02/2025/ e 28/02/2025.
C) Proposta de cedência do direito de superfície do lote 21 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo a celebrar com a “Ciranda” – Feira da Luz/Expomor 2025
B) Concurso para Atribuição do Direito de Superfície do Lote LE 3B da Zona Industrial da Adua – Relatório Final
C) Concurso para atribuição de lugar para venda de farturas – Relatório Sorteio
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de licenciamento
De: G.T.U. – GABINETE TÉCNICO DE URBANIZAÇÕES, S.A., requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a legalização e licenciamento das obras de alteração e ampliação levadas a efeito no prédio urbano sito na “Fazenda de Alpinista”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.
De: LAVROGADOS, LDª., requerendo aprovação do pedido de dispensa da apresentação do projeto de Sistemas de Gestão Técnica Centralizada (SGTC) e licenciamento das obras de ampliação de uma exploração pecuária localizada na propriedade denominada “Herdade do Pêro Negro”, na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo.
De: MANUEL JOÃO CALDEIRA DOS SANTOS, requerendo licenciamento das obras de alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de uma habitação e piscina no prédio sito na Rua Mário Viegas, n.º 14, na união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.
De: ESCALAS & ÂNGULOS, UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da construção de um portão/muro de vedação no acesso à propriedade denominada por «Courelas da Mata», na união das freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: ANTÓNIO JOSÉ MEDRONHEIRA BARREIRAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a legalização e licenciamento das obras de alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de uma habitação unifamiliar e piscina no prédio sito na Rua Mário Viegas, n.º 12, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.
B) Requerimentos
De: CLUBE DE TÉNIS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente às Licenças para a realização do “Torneio Internacional Montemor Ladies Open” a levar a efeito nos dias 31 de maio a 8 de junho de 2025 e do “Evento Solidário de Zumba a favor da Cercimor” a levar a efeito no dia 5 de julho de 2025, nas instalações do Clube de Ténis de Montemor-o-Novo na Rua D. Nuno Álvares Pereira n.º 1 e Rua Aquilino Ribeiro em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE CASA BRANCA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente às Licenças para a realização do “Baile da Pinha”, a levar a efeito no dia19 de abril de 2025, nas instalações da Associação na Rua Catarina Eufémia nºs 23 e 25 em Casa Branca, na freguesia de Santiago do Escoural.
De: NÚCLEO SPORTINGUISTA DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à Licença Especial de Ruído para realização da “Festa de Celebração do 31.º Aniversário” do Núcleo do Sporting Clube de Portugal, no dia 12 de abril de 2025, nas instalações da associação sita na Rua da Paz, nº 6 em Montemor-o-Novo, na união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Pedido de Autorização de Concessão da Exploração das Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Telecomunicações, inseridas no domínio público e privado municipal, no Concelho de Montemor-o-Novo
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) 6º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática do Castelo e Arrabalde
B) 6º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática de São Pedro
C) 6º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática da Avenida e Antigo Campo da Feira
9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada Beneficiação da EM507 (Lavre-Ciborro) – Auto de vistoria
B) Empreitada de Renovação de Infraestruturas e Pavimentos na Rua dos Cavalos – Montemor-o-Novo
10. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Proposta de valor de bolsa de ressarcimento de despesas do Programa do Voluntariado Jovem 2025.”
11. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Atribuição do Cartão Social Mor Solidário
B) Proposta de Renovação de Cartão Social Mor Solidário
C) Proposta de Renovação de Cartão Social Mor Solidário
12. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES