22.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 29/09/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 22.ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 01/10/2025 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta da Ata de Reunião de Câmara nº 19 de 20/08/2025;
B) Proposta de Alargamento de atribuição de Suplemento Remuneratório de Penosidade e Insalubridade – 2025.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio à Organização de Eventos (Aniversário) / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários;
B) Proposta de Projeto Requalificação do Polidesportivo / Cortiçadas Clube Alentejo – Cork;
C) Proposta de Protocolo Plano de Xadrez Municipal Ano Letivo 2025-2026 / Associação de Xadrez a Torre;
D) Proposta de Apoio às Refeições para Programa de Voluntariado / A Marca, Associação de Desenvolvimento Local;
E) Proposta de Protocolo Biblioteca Escolar 2025-2026 / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural;
F) Proposta de Apoio à Criação de Site Institucional / Ciranda – Ass. de Artesãos e Artistas Plásticos;
G) Proposta Contrato Programa de 2025 / Cotovia e Tagarela;
H) Proposta de Contrato Programa Época 202-2026 / Foros de Vale Figueira Futebol Clube;
I) Proposta de Adenda ao Contrato Programa Época 2025-2026 / Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Montemor-o-Novo.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Modificações Orçamentais para conhecimento em Reunião de Câmara julho a agosto/2025;
C) Autorizações de Pagamento de Despesa referentes ao mês de agosto 2025;
D) Aquisição de bens – fornecimento de gasóleo a granel ao abrigo do Acordo Quadro AQ|CR – Combustíveis Rodoviários – 2023 celebrado com a ESPAP – Consulta Prévia – Escolha e início de procedimento – CPV:09134100-8 Gasóleo;
E) Consulta prévia n.º 50/2025 – Aquisição de bens – Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Municipais alimentadas em Iluminação Pública (IP), Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) – Autorização da despesa e decisão de contratar – Escolha do procedimento;
F) Concurso Público 05/2025 – Serviços de impressão, cópia e digitalização, com a disponibilização dos equipamentos, incluindo os respetivos softwares e serviços associados – Contrato nº 54/2025, do OP – Modificação contratual – Aprovação da modificação e da minuta da 1ª adenda ao contrato;
G) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS-EU – 1 Assistente Operacional/Cozinheiro.
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira – Voucher de Apoio à Família /Reforço do Cabimento;
B) Gestão técnica da Parceria SMEA – SAS_MoN – Novas ruralidades em experimentação, por Montemor-o-Novo.
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: ANA CRISTINA NUNES CORREIA DUARTE PINTO CACHENÉ, requerendo aprovação da legalização e licenciamento das obras de ampliação levadas a efeito no prédio sito na Courela das Nascentes, Reguengo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANA LUISA ESPADINHA AMÊNDOA e PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de anexo a levar a efeito na Rua do Outeiro n.º 10 em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: PINTO & RELVAS – CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÕES, LDA, requerendo licenciamento da obra de alteração de habitação unifamiliar a levar a efeito na propriedade denominada “Foros da Amendonça”, freguesia de S. Cristóvão.
De: LUIS MIGUEL MARQUES GAMEIRO FOLGADO, requerendo legalização e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de um telheiro para estacionamento, construções equestres e dependências agrícolas, levadas a efeito na propriedade denominada “Courelas da Carvalhice”, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: CARLOS ALBERTO BETTENCOURT DOS REIS, requerendo legalização e licenciamento de dependência agrícola e piscina, levadas a efeito na propriedade denominada “Palmas”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RITA FRANÇA DÓRIA DE CASTRO FEIJÓ MENDES CORREIA, requerendo legalização e licenciamento de canil e telheiro para recolha de lenha sitos na propriedade denominada por “Marmeleira”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO JOSÉ ROLA DA SILVA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de edifício de habitação unifamiliar com dois pisos, anexo e piscina no Largo Calouste Gulbenkian n.º 12, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MILENE CRISTINA BARBOSA DA SILVA e SANDRO JOSÉ ROMÃO CHAGAS, requerendo licenciamento da obra de alteração e ampliação de habitação sita na Fazenda da Maia, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARCO MIGUEL CARRILHO DOS SANTOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de moradia unifamiliar e alteração de muro de vedação e legalização de anexo a levar a efeito na Rua Salvador Joaquim do Pomar n.º 29, na freguesia de Santiago do Escoural.
De: CUSTÓDIO CESAR SAIOTE MESTRINHO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de edifício de habitação unifamiliar existente na propriedade denominada Fazenda do Ribeiro na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOÃO DE DEUS PEREIRA CUNHA GALVÃO, requerendo aprovação do aditamento do projeto de loteamento sito na Rua da Papoila e Rua 1.º de Maio nas Fazendas do Cortiço, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Processos de Requerimentos
De: TRIMAGISTO – COOP. DE EXP. TEATRAL, CRL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído no âmbito da realização de “Espetáculo de Criação Teatral”, numa viatura que percorrerá as ruas de Montemor-o-Novo com música e discursos.
De: PROJETO RUÍNAS – requerendo isenção do pagamento de taxas da emissão da licença de recinto improvisado referente à apresentação de um “Espetáculo de Teatro e Música” a levar a efeito nos dias 9 e 10 de outubro no armazém sito ao lote n.º 14 da Horta do Goivo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO MANUEL ROUXINOL SAMINA COELHO, manifesta intenção de doar ao município uma parcela de terreno a integrar domínio público rodoviário (Travessa da Papoila) nas Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CHAD PAUL JENNINGS, requerendo emissão da licença especial para acabamentos referente à conclusão da obra de ampliação de moradia unifamiliar existente na propriedade denominada “Fazenda da Ribeira”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, e declarar a caducidade do alvará de obras de construção n.º 23/2023.
C) Processos Diversos
Proposta de Revisão do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização de Montemor-o-Novo.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de aprovação do Projeto de Execução das redes públicas de AA e ARD no caminho transversal à Rua de Acesso à Cercimor, na zona denominada “Saúde”;
B) Alteração ao Projeto de Remodelação da Escola EB1 de Montemor-o-Novo – alteração ao mapa de quantidades e alteração da estimativa orçamental;
C) Projeto de Alteração da EB1 n.º 5 de Montemor-o-Novo (Centro Escolar) – criação de Salas de Biblioteca e Ludoteca.
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada “Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária municipal do concelho de Montemor-o-Novo” / Auto de Medição n.º 5;
B) Empreitada de “Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021)” – Auto de medição n.º 10;
C) Empreitada de “Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021)” – Auto de medição n.º 02 – TC02;
D) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre” – Auto de medição n.º 5;
E) Empreitada de “Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo” – Auto de medição n.º 2.
8. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Proposta de Revisão do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Montemor-o-Novo (abertura do período de discussão pública)
9. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Proposta de desconto 50% para as Aulas de Hidroginástica do Grupo de Amigos de Montemor;
B) Proposta de preço de venda do livro “A Casa que Sabia Falar“.
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de aquisição de Serviços de Atualização do Módulo de Aprofundamento Regional (SANQ) – Sistema de Avaliação de Necessidades de Qualificação / Pagamento à CIMAC;
B) Proposta de pagamento à União de Freguesias Vila, Bispo e Silveiras da verba correspondente aos circuitos de transportes escolares efetuados no 2º e 3º Período do Ano Letivo 2024/2025;
C) Proposta de Projeto de Regulamento de Funcionamento dos Refeitórios Escolares do Concelho de Montemor-o-Novo;
D) Proposta de Protocolo com a Junta de Freguesia de Foros de Vale e Figueira – Refeições para alunos de Cortiçadas de Lavre AL 25/26;
E) Proposta de Protocolo com a Junta de Freguesia de Foros de Vale e Figueira – Refeições Escolares alunos de Lavre – AL 25/26;
F) Proposta de Protocolo com a União de Freguesias Vila, Bispo e Silveiras – Refeições Escolares alunos de S. Cristóvão – AL 25/26;
G) Proposta de Protocolo com a Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Refeições Escolares alunos de Santiago do Escoural AL 25/26.
11. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES