3ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 28/01/2026

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 28/01/2026 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta de Tolerâncias de Ponto para 2026;
B) Representante do Município na Associação Portuguesa de Cidades e Vilas Cerâmicas.

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Protocolo para o ano de 2026/ Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de Adenda ao Contrato Programa para a época 2025/26 / Grupo União Sport;
C) Proposta de Pagamento de Apoios de Setembro a dezembro/25/Programa de Promoção da Prática Desportiva “Crescer em Movimento”;
D) Proposta de Protocolo Desporto Adaptado / Comunidade Sócio Terapêutica Casa João Cidade;
E) Proposta de Contrato-Programa para a época 2025/2026 / Valenças Futebol Clube;
F) Proposta de Contrato-Programa para a época 2025/2026 / Cooperativa Índios Traquinas;
G) Proposta de Contrato-Programa para a época 2025/2026 / Atlético Clube de Montemor;
H) Proposta para fornecimento de refeições / Estórias em Movimento;
I) Proposta de Declaração de Utilidade Pública / Sonhos e Troféus Associação Equestre;
J) Proposta de cedência de Transporte (Ratificação) / Apoio Logístico a Associações;
K) Cedência de Materiais/Equipamentos / Apoio Logístico a Associações;
L) Cedência de Espaços Municipais/ Apoio Logístico a Associações.

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de cedência de direito de superfície do lote 24, nº 23 da Rua Caravela e Casquinha em Escoural / Lote a baixo custo para autoconstrução de habitação própria;
C) Proposta de cedência de direito de superfície do lote 25, nº 21 da Rua Caravela e Casquinha em Escoural / Lote a baixo custo para autoconstrução de habitação própria;
D) Declaração de Pagamentos em Atraso 2025;
E) Declaração de Recebimentos em Atraso 2025;
F) Declaração de Compromissos Plurianuais 2025;
G) Modificações Orçamentais p/conhecimento em Reunião de Câmara – dezembro 2025.

4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA

A) Processos de Licenciamento

De: JOSÉ JOÃO PRONTO CARRASCO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à construção de um armazém agrícola, a levar a efeito no prédio misto denominado por “Courela do Vale do Cervo”, sito na freguesia de Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.

De: JOAQUIM ALEXANDRINO COELHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento das obras de ampliação de uma habitação, sita na Rua do Fundão, n.º 6, em Montemor-o-Novo, na freguesia de Nossa Senhoras da Vila, concelho de Montemor-o-Novo.

De: EQUALITY FLAME, LDA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de demolição parcial, alteração e ampliação de um monte de habitação existente, com anexo, bem como a construção de uma piscina e de um muro de delimitação, numa propriedade denominada “Chão de Fora”, na freguesia de Nossa Senhoras da Vila, concelho de Montemor-o-Novo.

De: PRONURB UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do pedido de alteração à operação de loteamento para o lote 2 do loteamento da Horta e Ferragial das Almas, em Montemor-o-Novo, freguesia de Nossa Senhora da Vila.

De: ARLINDO DA SILVA PINTO AMARAL, requerendo aprovação do licenciamento da obra de alterações efetuadas em obra referente à legalização, alteração e ampliação de uma moradia unifamiliar, situada no “Monte do Castanheiro”, em Cortiçadas de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo.

De: HENRIQUE SPÍNOLA MELIM, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração de fachada a levar a efeito no prédio urbano localizado na Rua das Ricas nº19, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, no concelho de Montemor-o-Novo.

B) Diversos

Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à aprovação do projeto para a obra de alteração na habitação sita na Rua da Liberdade, n.º 7 e 9, em Cortiçadas de Lavre

5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL

A) Direito de Preferência – Rua Nova, n.º 10, em S. Geraldo, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
B) Exercício de Direito de Preferência – Praceta 25 de Abril, lote 10, 1º esq, Fração Autónoma;
C) de Direito de Preferência – Beco Bento de Jesus Caraça, n.º 22, Fração Autónoma “B”, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
D) Exercício de Direito de Preferência – Travessa José Gregório, n.º 10, Fração Autónoma “A”, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo:

6. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Substituição de infraestruturas elétricas no Parque de Exposições Mercados e Feiras” – Processo N.º CP09/2025 – Auto de medição N.º 1;
B) Empreitada de “Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no Âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade (Operação N.º ALT20-04- 1406-FEDER-000063)” – Processo CP 05/2019 – Auto de vistoria;
C) Empreitada “Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04- 2316-FEDER-000067)”- Processo N.º CP 06/2018 – Auto de Receção Definitiva;
D) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica do Ciborro” – Processo N.º AD60/2024 – Auto de medição de trabalhos complementares N.º 1;
E) Empreitada de “Implementação de medidas de eficiência energética da Piscina Municipal Coberta” – Processo N.º CP07/2025 – Auto de medição N.º 1;
F) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º
Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) – Proc.º CP 07/2024 – Auto de medição n.º 14.

7. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

A) Pedido de abate/substituição de árvores – Gestão do Arvoredo Urbano
B) Proposta de Criação de Comissão de Gestão do Arvoredo Urbano.

8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL

A) Proposta de Constituição do Conselho Municipal de Educação – 2025/2029;
B) Proposta de Representante das Juntas de Freguesia do Concelho no Conselho Municipal de Educação 2025- 2029;
C) Proposta de Representante do Conselho Municipal de Juventude no Conselho Municipal de Educação 2025-2029;
D) Proposta para atribuição de 2 novas bolsas de estudo e suspensão de uma bolsa de estudo AL 2025-26.

9. ATENDIMENTO A MUNICIPES

O Presidente da Câmara

Carlos Pinto de Sá