Reunião de Câmara Municipal – 22 de Abril

​ORDEM DE TRABALHOS DA 08ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 

A REALIZAR EM 22/04/20 NOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

No seguimento da orientação 007/2020, de 10 de março, da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, conjugado com Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, no contexto da atualização da situação criada pelo novo Coronavírus (COVID-19) – declarada Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a presente Reunião de Câmara realizar-se-á por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao publico presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março.

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Projetos Municipais – Projeto de Execução do Arranjo do Terreiro do Salsinha na Rua Joaquim Carvalho Luis em Santiago do Escoural

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B)Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua Florbela Espanca, Lote 34, nº13 em Silveiras

C) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua 25 de abril, nº04 em Foros de vale de Figueira

D)Concurso Público 02/2020 – Empreitada de “Ampliação / Adaptação de Edifício para Crematório – Adjudicação e Minuta de Contrato

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Protocolo de Refeições Escolares com o Centro Social e Paroquial do Ciborro para os anos letivos 2019/2020(2º e 3ºperíodo) e 2020/2021 (1ºperiodo)

B) Proposta de Protocolo de Refeições Escolares, para os anos letivos 2019/2020(2º e 3ºperíodo) e 2020/2021 (1ºperiodo) – S. Cristóvão e Lavre

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsidio – O Sobreiro – Associação de Proteção Social à População de Cortiçadas de Lavre – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19

B) Proposta de Atribuição de Subsidio – Cercimor – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19

C)Proposta de Atribuição de Subsidio – Porta Mágica – Associação de Solidariedade Social – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19

D) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação 29 de Abril – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19

E) Proposta de Atribuição de Subsidio – Instituto São João de Deus – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19

F)Proposta de Atribuição de Subsidio – O Girassol – Associação de Proteção Social à População de S. Geraldo – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19

G) Proposta de Atribuição de Subsidio – Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19

H) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Protetora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19

I) Proposta de Atribuição de Subsidio – Santa Casa da Misericórdia de Cabrela – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19

J) Proposta de Atribuição de Subsidio – Centro Social e Paroquial de S. António de Lavre – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19

K) Proposta de Atribuição de Subsidio – Centro Social e Paroquial do Ciborro – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19

L) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação de Proteção Social à População de Santiago do Escoural – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19

M) Proposta de Atribuição de Subsidio – Ensemble Monte Mor – Apoio ao Funcionamento da Escola de Dança

N) Proposta de Atribuição de Subsidio – Ensemble Monte Mor – Apoio ao Funcionamento da Escola de Música

O) Proposta de Atribuição de Subsídios – Clubes e Associações Desportivas / Escolas de Modalidade

P) Proposta de Atribuição de Subsídios – Clubes e Associações Desportivas / Escolas e Escolinhas de Desporto

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (ALT20-04-2316-FEDER-000057)” – Auto de Medição Nº02

B) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Auto de Medição Nº12

C) Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural” (ALT20-02-5673-FEDER-000056) – Auto de Medição Nº06

6. MOÇÃO «NO 46.º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL E 1º DE MAIO: EM MONTEMOR-O-NOVO ABRIL SEMPRE VIVO!»

7. PROPOSTAS DE ATAS Nº27 DE 26/12/2019 E Nº01 DE 15/01/2020

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES