Reunião de Câmara Municipal – 22 de Abril
Atualizado em 28/08/2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 08ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 22/04/20 NOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
No seguimento da orientação 007/2020, de 10 de março, da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, conjugado com Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, no contexto da atualização da situação criada pelo novo Coronavírus (COVID-19) – declarada Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a presente Reunião de Câmara realizar-se-á por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao publico presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março.
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamento
B) Projetos Municipais – Projeto de Execução do Arranjo do Terreiro do Salsinha na Rua Joaquim Carvalho Luis em Santiago do Escoural
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B)Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua Florbela Espanca, Lote 34, nº13 em Silveiras
C) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua 25 de abril, nº04 em Foros de vale de Figueira
D)Concurso Público 02/2020 – Empreitada de “Ampliação / Adaptação de Edifício para Crematório – Adjudicação e Minuta de Contrato
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Protocolo de Refeições Escolares com o Centro Social e Paroquial do Ciborro para os anos letivos 2019/2020(2º e 3ºperíodo) e 2020/2021 (1ºperiodo)
B) Proposta de Protocolo de Refeições Escolares, para os anos letivos 2019/2020(2º e 3ºperíodo) e 2020/2021 (1ºperiodo) – S. Cristóvão e Lavre
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Atribuição de Subsidio – O Sobreiro – Associação de Proteção Social à População de Cortiçadas de Lavre – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19
B) Proposta de Atribuição de Subsidio – Cercimor – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19
C)Proposta de Atribuição de Subsidio – Porta Mágica – Associação de Solidariedade Social – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19
D) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação 29 de Abril – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19
E) Proposta de Atribuição de Subsidio – Instituto São João de Deus – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19
F)Proposta de Atribuição de Subsidio – O Girassol – Associação de Proteção Social à População de S. Geraldo – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19
G) Proposta de Atribuição de Subsidio – Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19
H) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Protetora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19
I) Proposta de Atribuição de Subsidio – Santa Casa da Misericórdia de Cabrela – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19
J) Proposta de Atribuição de Subsidio – Centro Social e Paroquial de S. António de Lavre – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19
K) Proposta de Atribuição de Subsidio – Centro Social e Paroquial do Ciborro – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19
L) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação de Proteção Social à População de Santiago do Escoural – Apoio para Aquisição de Equipamento COVID/19
M) Proposta de Atribuição de Subsidio – Ensemble Monte Mor – Apoio ao Funcionamento da Escola de Dança
N) Proposta de Atribuição de Subsidio – Ensemble Monte Mor – Apoio ao Funcionamento da Escola de Música
O) Proposta de Atribuição de Subsídios – Clubes e Associações Desportivas / Escolas de Modalidade
P) Proposta de Atribuição de Subsídios – Clubes e Associações Desportivas / Escolas e Escolinhas de Desporto
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (ALT20-04-2316-FEDER-000057)” – Auto de Medição Nº02
B) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Auto de Medição Nº12
C) Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural” (ALT20-02-5673-FEDER-000056) – Auto de Medição Nº06
6. MOÇÃO «NO 46.º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL E 1º DE MAIO: EM MONTEMOR-O-NOVO ABRIL SEMPRE VIVO!»
7. PROPOSTAS DE ATAS Nº27 DE 26/12/2019 E Nº01 DE 15/01/2020
8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES