Reunião de Câmara Municipal – 13 de Novembro
Atualizado em 28/08/2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 13/11/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
B) Requerimentos
C) Diversos
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Empreitada “Beneficiação da EM507 (Lavre-Ciborro)” – Encargos Orçamentais Plurianuais (2019-2021)
C) 3ª Revisão Orçamental – Plano Plurianual de Investimento
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Fábrica da Igreja de Nª Srª de Fátima do Ciborro
B) Proposta de Renovação do Cartão Social do Munícipe / Alteração de Escalão A para B
C) Proposta de Adesão ao Cartão Social do Munícipe – Escalão B
D) Proposta de Atribuição de Subsídio / ARPI de Foros de Vale de Figueira – Aluguer de autocarro
E) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / ARPI de Montemor-o-Novo – Aluguer de autocarro
F) Proposta de Adiantamento de Subsídio / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo / Escolas Escolinhas e Escolas de Modalidade
G) Proposta de abertura de inscrições e funcionamento das Oficinas de Teatro e do Imaginário
H) Proposta de Adesão a Rede Nacional de Arte Pré-Histórica
I) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo – Cedência de Instalações
J) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Amigos Unidos pelo Escoural – Refeições Escolares
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Adiantamento de Subsídio Ordinário de 2018 / Theatron Associação Cultural
B) Proposta de Adiantamento de Subsídio Ordinário de 2017 / Rancho Folclórico de Cortiçadas de Lavre
C) Proposta de Adiantamento de Subsídio Ordinário – Época 2018 / 2019 – Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre
D) Proposta de Apoio / Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre – Obras no Campo de Futebol e Bar
E) Proposta de Apoio / Associação Ornitológica Montemorense – Obras no Edifício Sede
F) Proposta de Apoio / Associação de Moradores de São Domingos e Quinta da Nora – Organização de evento – Festa Hallowen
G) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / Atlético Club Montemor – Pintura do Campo de Basquetebol no Polidesportivo da Quinta da Nora
H) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / ARPI de Montemor-o-Novo – Aluguer de autocarro – Belver
I) Proposta de Atribuição de Subsídio / ARPI de Foros de Vale de Figueira – Aluguer de autocarro / Elvas
J) Proposta de Contrato de Programa 2019 / Rugby Clube Montemor
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada “Valorização Urbanística do Acesso” (Estrada Municipal 535) a São Cristóvão– Auto de Receção Definitiva
B) Empreitada de “Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Auto de Medição Nº 2
C) Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural” (ALT20-02-5673-FEDER-000056 – Auto de Medição Nº 1
D) Empreitada “Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação” – Proposta de Aprovação de PSS
6.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE CABRELA
Requalificação do Parque Infantil de Cabrela
7.PROPOSTA DE APROVAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE PETIÇÃO PÚBLICA / PLATAFORMA ALENTEJO
Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional
8.PROPOSTA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIÇO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU – COMPOSIÇÃO DE JÚRIS
9. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS – REJEIÇÃO DA LEI Nº 123/2019, DE 18 DE OUTUBRO
10. PROPOSTA DE ATA N.º 22 DE 16/10/2019
11. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30