Deliberações de Reunião de Câmara – 20 de Abril

Na reunião de Câmara Municipal levada a efeito no passado dia 20 de abril de 2016, foram debatidos e aprovados vários assuntos relevantes para o Município e para o Concelho, sendo de destacar:

Receção na Câmara Municipal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, da comitiva de professores “Erasmus+” do projeto “Effective Communication – A Sucessful Future Life”. Esta comitiva, presente em Montemor-o-Novo de 17 a 22 de abril de 2016, desenvolve um projeto com turmas do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo e integra, além de Portugal, os seguintes países: Bulgária,Polónia, República Checa, Eslovénia, Eslováquia e Letónia.

MOÇÃO “SAUDAR ABRIL, NO 42º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE 25 DE ABRIL DE1974 E 40º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA”. A Câmara Municipal aprovou, por maioria, com três abstenções dos Senhores Vereadores do Partido Socialista, a Moção Saudar Abril, no 42º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 e 40º aniversário da Constituição da República.

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE GESTÃO INCLUINDO OS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS. A Câmara Municipal tomou conhecimento do documento apresentado e deliberou a criação de um grupo de trabalho para Revisão do Plano. O documento vai ser remetido à Assembleia Municipal.

SÓCIO CULTURAL

Atribuição de subsídio/Rancho Folclórico do Ciborro – Apoio a deslocação, no valor de 175,00€ (cento e setenta e cinco euros). A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta.

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A Câmara Municipal tomou conhecimento do documento de Autorizações de pagamento da despesa entre 01/03/2016 e 31/03/2016.

Prestação de Contas de 2015. A Câmara Municipal deliberou, por maioria com três votos contra dos Srs. Vereadores do Partido Socialista, aprovar a Prestação de Contas de 2015. O documento foi remetido à Assembleia Municipal.

1ª Revisão Orçamental 2016. A Câmara Municipal deliberou, por maioria com três votos contra dos Senhores Vereadores do Partido Socialista, aprovar a1ª Revisão Orçamental 2016. O documento foi remetido à Assembleia Municipal.

Fornecimento de Gasóleo – Abertura de Procedimento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS

Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Protocolo apresentada. O documento foi remetido à Assembleia Municipal.