Deliberações de Reunião de Câmara Municipal de 25 de Novembro

Na reunião do passado dia 25 de novembro de 2015, no período antes da Ordem do Dia, a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo foi informada sobre a participação do Sr. Vereador João Marques no lançamento do livro 25 anos de Garcia, em Bruxelas, a propósito da Celebração dos 25 anos da Pastelaria Garcia, criada pelos montemorenses Rui e Emília Garcia.

Foi ainda referido que ocorreu no presente dia 25 de novembro o 2º Encontro de Incubadoras e Empreendedores, Startup Castle/Business Insiders, em conjunto com a ADRAL S.A. Estiveram presentes responsáveis por empresas e projetos empreendedores, promotores e incubados que partilharam experiências e usufruíram de uma oportunidade de networking e consolidação da rede de contactos.

A Câmara Municipal foi ainda informada que ocorreu no passado dia 17 de novembro o Seminário Montemor-o-Novo 2025 sobre a Carta Estratégica. Este Seminário insere-se no processo de elaboração da Carta Estratégica de Desenvolvimento para 2025.

A Câmara Municipal aprovou:

. Alteração ao uso dos Casais da Adua. Foi deliberada a alteração da deliberação de 22.01.2003, passando a ser considerados também como uso dos Casais da Adua projetos na área económica, nomeadamente agrícola,agroalimentar, agropecuária, de investigação, de formação, nas áreas sócioeconómicas ou outro compatível com as características e a vocação dos Casais da Adua; em relação aos usos atrás referidos, a cedência do Casal da Adua e área descoberta passa a ser feita pela duração do projeto, mediante protocolo/acordo de cedência específico onde se definam as características e regras de ocupação,a aprovar pela Câmara Municipal.

SÓCIO CULTURAL

. Alteração aos Critérios de Apoio ao Movimento Associativo. Aprovado por maioria com a abstenção dos Srs. Vereadores do PS.

. Protocolo com a Associação Terras Dentro – Projeto CIGA – CAPACITAR PARA INTERVIR COM COMUNIDADES CIGANAS NO ALENTEJO, com a comparticipação de 25%da totalidade do projeto, no valor de 2 500,00 euros. Este projeto tem o objetivo de promover a inclusão social e a capacitação da etnia cigana no Concelho de Montemor-o-Novo.

. Protocolo de fornecimento de refeições escolares com a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Ano Letivo 2015-16, estando previstos para o 1º período: Refeições Escolares, 2 750,00; Espaço Refeições, 1000, 00. O documento foi remetido à Assembleia Municipal.

. Atribuição de subsídio para alojamento em agregado familiar – Ano Letivo de 2015/ 2016, no valor de 77,00 mensais de outubro de 2015 a junho de 2016.

. Protocolo de Escolas de Modalidade – Pagamento de Subsidio –Setembro a Dezembro de 2015. Grupo União Sport – 5.001,33€; Ass. Humanitária B.V. Montemor – 651,60€; Casa do Povo de Lavre – 1.355,56€; Atlético Clube de Montemor – 3.504,73€; Almansor Futebol Clube – 3.439,30€; Valenças Sport Clube– 656,44€.